| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 100 |
| Date | 2019-04-29 |
| native_id | 346 |
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Câmara Municipal de Aracruz ESTADO DO ESPIRITO SANTO Rua Professor Lobo. 550 – Centro – Aracruz – E/S – CEP 29.190-062 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-9492 – Deptº Legislativo – (27) 3256-9461 - CNPJ: 39.616.891/0001-40 – Site: www.aracruz.es.leg.br, e-mail legislativo@aracruz.es.leg.br 1 PAUTA Sessão: 100ª Sessão Ordinária. Legislatura 2017/2020. Data: 29 de abril de 2019. Horário: 18:00 horas APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO 1ª Proposição: VETO ao Projeto de Lei nº 030/2018 Ementa: Justificativa do Veto ao Projeto - Dispõe sobre denominação de logradouro público no Bairro Praia Formosa, Distrito de Santa Cruz, Aracruz/ES.. Autor: Poder Executivo Municipal Quórum: Maioria Absoluta 2ª Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2019. Ementa: Concede Título de Cidadão Aracruzense. Autor: José Gomes dos Santos Quórum: Maioria Simples 3ª Proposição: Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2019. Ementa: Altera a redação do §1º do artigo 32 da Lei Orgânica Municipal. Autor: Vereadores Quórum: Dois terços VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO 4ª Proposição: Projeto de Lei nº 002/2019. Ementa: Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Resíduos Sólidos, bem como a criação do Conselho Municipal de Resíduos Sólidos. Autor: Poder Executivo Municipal Quórum: Maioria Simples 5ª Proposição: Projeto de Lei nº 012/2019. Ementa: Modifica a habilitação mínima exigida para provimento do quadro do pessoal do magistério público municipal parte permanente da Lei Municipal nº 3.518/2011. Autor: Poder Executivo Municipal Quórum: Maioria Simples 6ª Proposição: Projeto de Resolução nº 006/2018. Ementa: Dá denominação oficial à sala de Comissões da Câmara Municipal de Aracruz. Autor: Mesa Diretora Quórum: Maioria Simples VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO 7ª Proposição: Projeto de Lei nº 026/2018. Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouro público. Autor: José Gomes dos Santos Quórum: Maioria Simples 8ª Proposição: Projeto de Lei nº 027/2018. Ementa: Dispõe sobre denominação de prédio. Autor: Alexandre Ferreira Manhães Quórum: Maioria Simples Aracruz-ES, 26 de abril de 2019. PAULO FLÁVIO MACHADO Presidente da Câmara