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sessao nº 101

Tipo Ordinária
Número / Ano 101
Date 2019-05-06
native_id347

Documents (1)

pauta #

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 Câmara Municipal de Aracruz 
 ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Rua Professor Lobo. 550 – Centro – Aracruz – E/S – CEP 29.190-062 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-9492 –
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 PAUTA
Sessão: 101ª Sessão Ordinária.
Legislatura 2017/2020.
Data: 06 de maio de 2019.
Horário: 18:00 horas
APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO
1ª Proposição: Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2019.
Ementa: Altera a redação do art. 117 da Lei Orgânica Municipal.
Autor: Poder Executivo Municipal
Quórum: Dois terços
VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO
2ª Proposição: Projeto de Lei nº 002/2019 – com emendas
Ementa: Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Resíduos Sólidos, bem como a criação 
do Conselho Municipal de Resíduos Sólidos.
Autor: Poder Executivo Municipal
Quórum: Maioria Simples
3ª Proposição: Projeto de Lei nº 010/2019 - com emendas
Ementa: Institui normas para licitações na Administração Pública Municipal, visando à 
desburocratização nas aquisições públicas.
Autor: Poder Executivo Municipal
Quórum: Maioria Simples
VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO
4ª Proposição: Projeto de Lei nº 012/2019.
Ementa: Modifica a habilitação mínima exigida para provimento do quadro do pessoal do 
magistério público municipal parte permanente da Lei Municipal nº 3.518/2011.
Autor: Poder Executivo Municipal
Quórum: Maioria Simples
5ª Proposição: Projeto de Resolução nº 006/2018.
Ementa: Dá denominação oficial à sala de Comissões da Câmara Municipal de Aracruz.
Autor: Mesa Diretora
Quórum: Maioria Simples
Aracruz-ES, 03 de maio de 2019.
PAULO FLÁVIO MACHADO
Presidente da Câmara

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