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sessao nº 108

Tipo Ordinária
Número / Ano 108
Date 2019-06-25
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Documents (2)

ata #

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Camara Municip pal de Aracruz
ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Ata da 108º (centésima oitava) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aracruz, da Legislatura
2017/2020, realizada no dia 25 de junho de 2019, às dezoito horas, no Plenário Hélio Santana de
Araújo, sob a Presidência do vereador Paulo Flávio Machado. Aos vinte e cinco dias do mês de
junho do ano de dois e mil e dezenove, reuniu-se a Câmara Municipal de Aracruz com a presença
dos vereadores Adeir Antônio Lozer, Alberto Lopes, Alcântaro Victor Lazzarini Campos,
Alexandre Ferreira Manhães, Carlos Alberto Pereira Vieira, Carlos de Souza, Celson Silva Dias,
Dileuza Marins Del Caro, Eliomar Antônio Rossato, Fábio Netto da Silva, Hilário Antônio Nunes
Loureiro, José Gomes dos Santos, Marcelo Cabral Severino, Mônica de Souza Pontes Cordeiro,
Paulo Flávio Machado, Romildo Broetto e Ronivaldo Garcia Cravo. O senhor Presidente declarou
aberto os trabalhos e convidou o 2º Secretário para fazer a leitura da Ata da Sessão anterior, que
após lida foi colocada em discussão. O senhor Presidente declarou aprovada a Ata nos termos do $&
1º do artigo 88 do Regimento Interno. O 1º Secretário informou não haver matéria a ser lida no
Pequeno Expediente. No Grande Expediente usaram da palavra os vereadores Marcelo Cabral
Severino, Romildo Broetto, Carlos de Souza, que na oportunidade requereu e foi aprovado um
Minuto de Silêncio pelo falecimento da senhora Ana Ribeiro Loiola, Hilário Antônio Nunes
Loureiro, Alcântaro Victor Lazzarini Campos, Dileuza Marins Del Caro, Eliomar Antônio Rossato
e José Gomes dos Santos. Na Fase das Lideranças usou da palavra o vereador Paulo Flávio
Machado, Líder do PRB e Adeir Antônio Lozer, Líder do PTB. O 1º Secretário fez a chamada dos
senhores vereadores. Havendo número legal, passou-se a Ordem do Dia. O Senhor Presidente fez
a comunicação da pauta. O Projeto de Lei nº.015/2019 de autoria do Poder Legislativo e os Projetos
de Lei de nº.s 029 e 030/2019, este em Regime de Urgência, de autoria do Poder Executivo,
em apresentação em plenário, foram encaminhados às Comissões. Em Primeiro Turno foi
aprovado o Projeto de Lei nº.026/2019 de autoria do Poder Executivo, com os respectivos
pareceres. O Vereador Alcântaro Victor Lazzarini Campos requereu informações ao Prefeito
Municipal sobre os pedidos administrativos dos últimos 18 (dezoito) meses dos produtores rurais de
Aracruz que requereram o selo de inspeção Municipal, informando ainda se houve deferimento ou
indeferimento apresentando justificativa das eventuais negativas. Na Fase das comunicações usaram da
palavra os vereadores Fábio Netto da Silva, Mônica de Souza Pontes Cordeiro, Marcelo Cabral
Severino, Alcântaro Victor Lazzarini Campos, Adeir Antônio Lozer, José Gomes dos Santos,
Romildo Broetto e Paulo Flávio Machado. Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente deu por
encerrado os trabalhos, convidando os senhores Vereadores para a Sessão Ordinária a realizar-se
no dia 01 de julho de 2019, às 18 horas. E para constar, eu Eliomar Antônio Rossato, 2º
Secretário, de acordo com o art. 23 inciso VI do Regimento Interno, fiscalizei a elaboração da
presente Ata, que após lida e aprovada segue assinada.
Paulo - lávio Machado
Presidente da Câmara
Eliomar a Rossato
2º Secretário

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pauta #

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 Câmara Municipal de Aracruz 
 ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Rua Professor Lobo. 550 – Centro – Aracruz – E/S – CEP 29.190-062 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-9492 –
Deptº Legislativo – (27) 3256-9461 - CNPJ: 39.616.891/0001-40 – Site: www.aracruz.es.leg.br, e-mail legislativo@aracruz.es.leg.br
1
PAUTA
Sessão: 108ª Sessão Ordinária.
Legislatura 2017/2020.
Data: 25 de junho de 2019.
Horário: 18:00 horas
APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO
1ª Proposição: Projeto de Lei nº 015/2019.
Ementa: Dispõe sobre a divulgação na internet dos medicamentos oferecidos 
gratuitamente pela Secretaria Municipal de Saúde no site da Prefeitura de 
Aracruz
Autor: Celson Silva Dias
Quórum: Maioria Simples
2ª Proposição: Projeto de Lei nº 029/2019.
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial
Autor: Poder Executivo
Quórum: Maioria Simples
3ª Proposição: Projeto de Lei nº 030/2019 – Regime de Urgência.
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 3.673 de 04 de junho de 2013
Autor: Poder Executivo
Quórum: Maioria Simples
VOTAÇÃO EM PRIMEIROTURNO
4ª Proposição: Projeto de Lei nº 026/2019.
Ementa: Autoriza o repasse de valores para o Secretariado dos Imigrantes Friulanos de 
Aracruz.
Autor: Poder Executivo 
Quórum: Maioria Simples
Aracruz-ES, 19 de junho de 2019.
PAULO FLÁVIO MACHADO
Presidente da Câmara

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