| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 108 |
| Date | 2019-06-25 |
| native_id | 354 |
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Camara Municip pal de Aracruz ESTADO DO ESPIRITO SANTO Ata da 108º (centésima oitava) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aracruz, da Legislatura 2017/2020, realizada no dia 25 de junho de 2019, às dezoito horas, no Plenário Hélio Santana de Araújo, sob a Presidência do vereador Paulo Flávio Machado. Aos vinte e cinco dias do mês de junho do ano de dois e mil e dezenove, reuniu-se a Câmara Municipal de Aracruz com a presença dos vereadores Adeir Antônio Lozer, Alberto Lopes, Alcântaro Victor Lazzarini Campos, Alexandre Ferreira Manhães, Carlos Alberto Pereira Vieira, Carlos de Souza, Celson Silva Dias, Dileuza Marins Del Caro, Eliomar Antônio Rossato, Fábio Netto da Silva, Hilário Antônio Nunes Loureiro, José Gomes dos Santos, Marcelo Cabral Severino, Mônica de Souza Pontes Cordeiro, Paulo Flávio Machado, Romildo Broetto e Ronivaldo Garcia Cravo. O senhor Presidente declarou aberto os trabalhos e convidou o 2º Secretário para fazer a leitura da Ata da Sessão anterior, que após lida foi colocada em discussão. O senhor Presidente declarou aprovada a Ata nos termos do $& 1º do artigo 88 do Regimento Interno. O 1º Secretário informou não haver matéria a ser lida no Pequeno Expediente. No Grande Expediente usaram da palavra os vereadores Marcelo Cabral Severino, Romildo Broetto, Carlos de Souza, que na oportunidade requereu e foi aprovado um Minuto de Silêncio pelo falecimento da senhora Ana Ribeiro Loiola, Hilário Antônio Nunes Loureiro, Alcântaro Victor Lazzarini Campos, Dileuza Marins Del Caro, Eliomar Antônio Rossato e José Gomes dos Santos. Na Fase das Lideranças usou da palavra o vereador Paulo Flávio Machado, Líder do PRB e Adeir Antônio Lozer, Líder do PTB. O 1º Secretário fez a chamada dos senhores vereadores. Havendo número legal, passou-se a Ordem do Dia. O Senhor Presidente fez a comunicação da pauta. O Projeto de Lei nº.015/2019 de autoria do Poder Legislativo e os Projetos de Lei de nº.s 029 e 030/2019, este em Regime de Urgência, de autoria do Poder Executivo, em apresentação em plenário, foram encaminhados às Comissões. Em Primeiro Turno foi aprovado o Projeto de Lei nº.026/2019 de autoria do Poder Executivo, com os respectivos pareceres. O Vereador Alcântaro Victor Lazzarini Campos requereu informações ao Prefeito Municipal sobre os pedidos administrativos dos últimos 18 (dezoito) meses dos produtores rurais de Aracruz que requereram o selo de inspeção Municipal, informando ainda se houve deferimento ou indeferimento apresentando justificativa das eventuais negativas. Na Fase das comunicações usaram da palavra os vereadores Fábio Netto da Silva, Mônica de Souza Pontes Cordeiro, Marcelo Cabral Severino, Alcântaro Victor Lazzarini Campos, Adeir Antônio Lozer, José Gomes dos Santos, Romildo Broetto e Paulo Flávio Machado. Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente deu por encerrado os trabalhos, convidando os senhores Vereadores para a Sessão Ordinária a realizar-se no dia 01 de julho de 2019, às 18 horas. E para constar, eu Eliomar Antônio Rossato, 2º Secretário, de acordo com o art. 23 inciso VI do Regimento Interno, fiscalizei a elaboração da presente Ata, que após lida e aprovada segue assinada. Paulo - lávio Machado Presidente da Câmara Eliomar a Rossato 2º Secretário
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Câmara Municipal de Aracruz ESTADO DO ESPIRITO SANTO Rua Professor Lobo. 550 – Centro – Aracruz – E/S – CEP 29.190-062 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-9492 – Deptº Legislativo – (27) 3256-9461 - CNPJ: 39.616.891/0001-40 – Site: www.aracruz.es.leg.br, e-mail legislativo@aracruz.es.leg.br 1 PAUTA Sessão: 108ª Sessão Ordinária. Legislatura 2017/2020. Data: 25 de junho de 2019. Horário: 18:00 horas APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO 1ª Proposição: Projeto de Lei nº 015/2019. Ementa: Dispõe sobre a divulgação na internet dos medicamentos oferecidos gratuitamente pela Secretaria Municipal de Saúde no site da Prefeitura de Aracruz Autor: Celson Silva Dias Quórum: Maioria Simples 2ª Proposição: Projeto de Lei nº 029/2019. Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial Autor: Poder Executivo Quórum: Maioria Simples 3ª Proposição: Projeto de Lei nº 030/2019 – Regime de Urgência. Ementa: Altera a Lei Municipal nº 3.673 de 04 de junho de 2013 Autor: Poder Executivo Quórum: Maioria Simples VOTAÇÃO EM PRIMEIROTURNO 4ª Proposição: Projeto de Lei nº 026/2019. Ementa: Autoriza o repasse de valores para o Secretariado dos Imigrantes Friulanos de Aracruz. Autor: Poder Executivo Quórum: Maioria Simples Aracruz-ES, 19 de junho de 2019. PAULO FLÁVIO MACHADO Presidente da Câmara