| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 111 |
| Date | 2019-07-15 |
| native_id | 357 |
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Câmara Municipal de Aracruz ESTADO DO ESPIRITO SANTO 1 Rua Professor Lobo. 550 – Centro – Aracruz – E/S – CEP 29.190-062 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-9492 – Deptº Legislativo – (27) 3256-9461 - CNPJ: 39.616.891/0001-40 – Site: www.aracruz.es.leg.br, e-mail legislativo@aracruz.es.leg.br Ata da 111ª (centésima décima primeira) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aracruz, da Legislatura 2017/2020, realizada no dia 15 de julho de 2019, às dezoito horas, no Plenário Hélio Santana de Araújo, sob a Presidência do vereador Paulo Flávio Machado. Aos quinze dias do mês de julho do ano de dois mil e dezenove, reuniu-se a Câmara Municipal de Aracruz com a presença dos vereadores Adeir Antônio Lozer, Alberto Lopes, Alcântaro Victor Lazzarini Campos, Alexandre Ferreira Manhães, Carlos Alberto Pereira Vieira, Carlos de Souza, Celson Silva Dias, Dileuza Marins Del Caro, Eliomar Antônio Rossato, Fábio Netto da Silva, José Gomes dos Santos, Marcelo Cabral Severino, Mônica de Souza Pontes Cordeiro, Paulo Flávio Machado, Romildo Broetto, Ronivaldo Garcia Cravo, deixando de comparecer o Vereador Hilário Antônio Nunes Loureiro. O senhor Presidente declarou aberto os trabalhos e convidou o 2º Secretário para fazer a leitura da Ata da Sessão anterior, que após lida foi colocada em discussão. O senhor Presidente declarou aprovada a Ata nos termos do § 1º do artigo 88 do Regimento Interno. O Vereador Eliomar Antônio Rossato requereu e foi aprovado um Minuto de Silêncio pelo falecimento da senhora Páscoa Brunoro Forechi. O 1º Secretário fez a leitura constante no Pequeno Expediente. No Grande Expediente usou da palavra o vereador Ronivaldo Garcia Cravo. Na Fase das Lideranças usou da palavra a Vereadora Dileuza Marins Del Caro, Líder do PSB. O 1º Secretário fez a chamada dos senhores vereadores. Havendo número legal, passou-se a Ordem do Dia. O Senhor Presidente fez a comunicação da pauta. Em Primeiro Turno foram aprovados os Projetos de Lei nº.s 017/2019 – com Substitutivo e emenda, 018/2019, 022/2019, 029/2019 com Substitutivo e 033/2019 todos de autoria do Poder Executivo, com os respectivos pareceres. Em Segundo Turno foram aprovados os Projetos de Lei nº.s 020/2019 e 030/2019 ambos de autoria do Poder Executivo, com as Emendas e respectivos pareceres. O Vereador Romildo Broetto requereu e foi aprovado Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Davi Cardoso dos Santos. Na Fase das Comunicações usaram da palavra os vereadores Romildo Broetto, Carlos de Souza., Eliomar Antônio Rossato e Paulo Flávio Machado. Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente deu por encerrado os trabalhos, convidando os senhores Vereadores para a Sessão Extraordinária a realizar-se no dia 17 de julho de 2019, às 14 horas. E para constar, eu Eliomar Antônio Rossato, 2º Secretário, de acordo com o art. 23 inciso VI do Regimento Interno, fiscalizei a elaboração da presente Ata, que após lida e aprovada segue assinada. Paulo Flávio Machado José Gomes dos Santos Presidente da Câmara 1º Secretário Eliomar Antônio Rossato 2º Secretário
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Câmara Municipal de Aracruz ESTADO DO ESPIRITO SANTO Rua Professor Lobo. 550 – Centro – Aracruz – E/S – CEP 29.190-062 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-9492 – Deptº Legislativo – (27) 3256-9461 - CNPJ: 39.616.891/0001-40 – Site: www.aracruz.es.leg.br, e-mail legislativo@aracruz.es.leg.br 1 PAUTA Sessão: 111ª Sessão Ordinária. Legislatura 2017/2020. Data: 15 de julho de 2019. Horário: 18:00 horas VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO 1ª Proposição: Projeto de Lei nº 017/2019 – com Substitutivo Ementa: Altera a lei nº 2.895, de 30 de março de 2006, que dispõe sobre os princípios gerais da administração, definindo a nova estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Aracruz Autor: Poder Executivo Municipal Quórum: Maioria simples 2ª Proposição: Projeto de Lei nº 018/2019 Ementa: Revoga a Lei nº 4.226, de 12/04/2019. Autor: Poder Executivo Municipal Quórum: Maioria simples 3ª Proposição: Projeto de Lei nº 022/2019 Ementa: Altera lei nº 3.862, de 12/11/2014 que dispõe sobre a criação de cargos de agente de sistema de segurança e supervisor de segurança, na forma da Lei nº 2.994/2007 e do art. 37, inciso IX, da CF88 Autor: Poder Executivo Municipal Quórum: Maioria simples 4ª Proposição: Projeto de Lei nº 029/2019 - com Substitutivo Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial. Autor: Poder Executivo Municipal Quórum: Maioria simples 5ª Proposição: Projeto de Lei nº 033/2019 Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial. Autor: Poder Executivo Municipal Quórum: Maioria simples VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO 6ª Proposição: Projeto de Lei nº 020/2019 – com emenda Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2020. Autor: Poder Executivo Quórum: Maioria Simples 7ª Proposição: Projeto de Lei nº 030/2019 – Regime de Urgência Ementa: Altera a Lei Municipal nº 3.673 de 04 de junho de 2013. Autor: Poder Executivo Quórum: Maioria Simples Aracruz-ES, 11 de julho de 2019. PAULO FLÁVIO MACHADO Presidente da Câmara