br-locleg corpus explorer

← Aracruz (ES)

sessao nº 111

Tipo Ordinária
Número / Ano 111
Date 2019-07-15
native_id357

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

Câmara Municipal de Aracruz
ESTADO DO ESPIRITO SANTO
 
1
Rua Professor Lobo. 550 – Centro – Aracruz – E/S – CEP 29.190-062 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-9492 –
Deptº Legislativo – (27) 3256-9461 - CNPJ: 39.616.891/0001-40 – Site: www.aracruz.es.leg.br, e-mail legislativo@aracruz.es.leg.br
Ata da 111ª (centésima décima primeira) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aracruz, da 
Legislatura 2017/2020, realizada no dia 15 de julho de 2019, às dezoito horas, no Plenário Hélio 
Santana de Araújo, sob a Presidência do vereador Paulo Flávio Machado. Aos quinze dias do mês 
de julho do ano de dois mil e dezenove, reuniu-se a Câmara Municipal de Aracruz com a presença 
dos vereadores Adeir Antônio Lozer, Alberto Lopes, Alcântaro Victor Lazzarini Campos, 
Alexandre Ferreira Manhães, Carlos Alberto Pereira Vieira, Carlos de Souza, Celson Silva Dias, 
Dileuza Marins Del Caro, Eliomar Antônio Rossato, Fábio Netto da Silva, José Gomes dos Santos, 
Marcelo Cabral Severino, Mônica de Souza Pontes Cordeiro, Paulo Flávio Machado, Romildo 
Broetto, Ronivaldo Garcia Cravo, deixando de comparecer o Vereador Hilário Antônio Nunes 
Loureiro. O senhor Presidente declarou aberto os trabalhos e convidou o 2º Secretário para fazer a 
leitura da Ata da Sessão anterior, que após lida foi colocada em discussão. O senhor Presidente 
declarou aprovada a Ata nos termos do § 1º do artigo 88 do Regimento Interno. O Vereador 
Eliomar Antônio Rossato requereu e foi aprovado um Minuto de Silêncio pelo falecimento da 
senhora Páscoa Brunoro Forechi. O 1º Secretário fez a leitura constante no Pequeno Expediente. 
No Grande Expediente usou da palavra o vereador Ronivaldo Garcia Cravo. Na Fase das 
Lideranças usou da palavra a Vereadora Dileuza Marins Del Caro, Líder do PSB. O 1º Secretário
fez a chamada dos senhores vereadores. Havendo número legal, passou-se a Ordem do Dia. O 
Senhor Presidente fez a comunicação da pauta. Em Primeiro Turno foram aprovados os Projetos 
de Lei nº.s 017/2019 – com Substitutivo e emenda, 018/2019, 022/2019, 029/2019 com Substitutivo 
e 033/2019 todos de autoria do Poder Executivo, com os respectivos pareceres. Em Segundo Turno 
foram aprovados os Projetos de Lei nº.s 020/2019 e 030/2019 ambos de autoria do Poder Executivo, 
com as Emendas e respectivos pareceres. O Vereador Romildo Broetto requereu e foi aprovado 
Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Davi Cardoso dos Santos. Na Fase das Comunicações 
usaram da palavra os vereadores Romildo Broetto, Carlos de Souza., Eliomar Antônio Rossato e 
Paulo Flávio Machado. Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente deu por encerrado os 
trabalhos, convidando os senhores Vereadores para a Sessão Extraordinária a realizar-se no dia 17
de julho de 2019, às 14 horas. E para constar, eu Eliomar Antônio Rossato, 2º Secretário, 
de acordo com o art. 23 inciso VI do Regimento Interno, fiscalizei a elaboração da presente Ata, 
que após lida e aprovada segue assinada.
 Paulo Flávio Machado José Gomes dos Santos
 Presidente da Câmara 1º Secretário
Eliomar Antônio Rossato
2º Secretário

open original →

pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

 Câmara Municipal de Aracruz 
 ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Rua Professor Lobo. 550 – Centro – Aracruz – E/S – CEP 29.190-062 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-9492 –
Deptº Legislativo – (27) 3256-9461 - CNPJ: 39.616.891/0001-40 – Site: www.aracruz.es.leg.br, e-mail legislativo@aracruz.es.leg.br
1
PAUTA
Sessão: 111ª Sessão Ordinária.
Legislatura 2017/2020.
Data: 15 de julho de 2019.
Horário: 18:00 horas
VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO
1ª Proposição: Projeto de Lei nº 017/2019 – com Substitutivo
Ementa: Altera a lei nº 2.895, de 30 de março de 2006, que dispõe sobre os princípios gerais da 
administração, definindo a nova estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de 
Aracruz
Autor: Poder Executivo Municipal
Quórum: Maioria simples 
2ª Proposição: Projeto de Lei nº 018/2019
Ementa: Revoga a Lei nº 4.226, de 12/04/2019.
Autor: Poder Executivo Municipal
Quórum: Maioria simples 
3ª Proposição: Projeto de Lei nº 022/2019
Ementa: Altera lei nº 3.862, de 12/11/2014 que dispõe sobre a criação de cargos de agente de 
sistema de segurança e supervisor de segurança, na forma da Lei nº 2.994/2007 e do art. 
37, inciso IX, da CF88
Autor: Poder Executivo Municipal
Quórum: Maioria simples 
4ª Proposição: Projeto de Lei nº 029/2019 - com Substitutivo
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.
Autor: Poder Executivo Municipal
Quórum: Maioria simples 
5ª Proposição: Projeto de Lei nº 033/2019
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.
Autor: Poder Executivo Municipal
Quórum: Maioria simples 
VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO
6ª Proposição: Projeto de Lei nº 020/2019 – com emenda
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício 
de 2020.
Autor: Poder Executivo 
Quórum: Maioria Simples
7ª Proposição: Projeto de Lei nº 030/2019 – Regime de Urgência
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 3.673 de 04 de junho de 2013.
Autor: Poder Executivo 
Quórum: Maioria Simples
Aracruz-ES, 11 de julho de 2019.
PAULO FLÁVIO MACHADO
Presidente da Câmara

open original →