| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 118 |
| Date | 2019-09-16 |
| native_id | 368 |
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Câmara Municipal de Aracruz ESTADO DO ESPIRITO SANTO 1 Rua Professor Lobo. 550 – Centro – Aracruz – E/S – CEP 29.190-062 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-9492 – Deptº Legislativo – (27) 3256-9461 - CNPJ: 39.616.891/0001-40 – Site: www.aracruz.es.leg.br, e-mail legislativo@aracruz.es.leg.br Ata da 118ª (centésima décima oitava) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aracruz, da Legislatura 2017/2020, realizada no dia 16 de setembro de 2019, às dezoito horas, no Plenário Hélio Santana de Araújo, sob a Presidência do vereador Paulo Flávio Machado. Aos dezesseis dias do mês de setembro do ano de dois e mil e dezenove, reuniu-se a Câmara Municipal de Aracruz com a presença dos Vereadores Adeir Antônio Lozer, Alberto Lopes, Alcântaro Victor Lazzarini Campos, Alexandre Ferreira Manhães, Carlos Alberto Pereira Vieira, Carlos de Souza, Celson Silva Dias, Dileuza Marins Del Caro, Eliomar Antônio Rossato, Fábio Netto da Silva, Hilário Nunes Loureiro, José Gomes dos Santos, Marcelo Cabral Severino, Paulo Flávio Machado, Romildo Broetto e Ronivaldo Garcia Cravo, deixando de comparecer a vereadora Mônica de Souza Pontes Cordeiro. O senhor Presidente declarou aberto os trabalhos e convidou o 2º Secretário para fazer a leitura da Ata da Sessão anterior, que após lida foi colocada em discussão. O senhor Presidente declarou aprovada a Ata nos termos do § 1º do artigo 88 do Regimento Interno. Os vereadores Paulo Flávio Machado e Alcântaro Victor Lazzarini Campos, este a pedido da vereadora Mônica de Souza Pontes Cordeiro, Dileuza Marins Del Caro, Alexandre Ferreira Manhães e Carlos Alberto Pereira Vieira requereram e foram aprovados um Minuto de Silêncio pelos falecimentos dos senhores Ronivaldo de Jesus Ferreira, Honório da Conceição, Valderês Ferreira Barros Tessarolo e Zeli Maria Paulino respectivamente. O 1º Secretário fez a leitura do Pequeno Expediente. No Grande Expediente usaram da palavra os vereadores Alberto Lopes, Marcelo Cabral Severino, Alcântaro Victor Lazzarini Campos, Dileuza Marins Del Caro, Eliomar Antônio Rossato, José Gomes dos Santos e Paulo Flávio Machado. Na Fase das Lideranças fez uso da palavra o vereador Carlos Alberto Pereira Vieira, Líder do PRP. O 1º Secretário fez a chamada dos senhores vereadores. Havendo número legal, passou-se a Ordem do Dia. O Senhor Presidente fez a Comunicação da Pauta. Os Projetos de Lei nº.030 e 031/2019 de autoria do Poder Legislativo, em apresentação em plenário, foram encaminhados às Comissões. Em Primeiro Turno, o Vereador Fábio Netto da Silva requereu e foi aprovado pedido de adiamento de discussão, por 03 (três) dias, do Projeto de Lei nº.021/2018 com Substitutivo e Emendas de autoria do Poder Executivo. Ato contínuo o Vereador Romildo Broetto requereu adiamento de discussão do Projeto de Lei nº.020/2019 de autoria do Poder Legislativo por 02 (duas) Sessões Ordinárias. De igual forma, o Vereador Celson Silva Dias requereu adiamento de discussão por 03 (três) Sessões Ordinárias do Projeto de Lei nº.023/2019 de autoria do Poder Legislativo. Em Segundo Turno, o Vereador José Gomes dos Santos requereu o arquivamento do Projeto de Lei nº.016/2018 de autoria do Poder Legislativo que colocado em discussão e votação foi aprovado. O Vereador José Gomes dos Santos fez a leitura do requerimento da Vereadora Mônica de Souza Pontes Cordeiro de licença para tratamento de saúde, que colocado em votação foi aprovado. O Vereador Fábio Netto da Silva requereu e foi aprovado pedido de informações ao Poder Executivo sobre os procedimentos adotados na Concorrência Pública nº.009/2018. O Vereador Eliomar Antônio Rossato requereu e foi aprovado encaminhamento de Moção de Pesar a família de Alcíades Alves Correa. Na Fase das Comunicações, fizeram uso da palavra os vereadores Adeir Antônio Lozer, Fábio Netto da Silva, Alberto Lopes, Marcelo Cabral Severino, Alcântaro Victor Lazzarini Campos, Carlos de Souza, Eliomar Antônio Rossato, José Gomes dos Santos e Paulo Flávio Machado. Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente deu por encerrado os trabalhos, convocando os senhores vereadores para a audiência pública a realizar-se no dia 18 de setembro de 2019, às 18:30 e para a próxima Sessão Ordinária a realizarse no dia 23 de setembro de 2019, às 18 horas. E para constar, eu Eliomar Antônio Rossato, 2º Secretário, de acordo com o art. 23, inciso VI, do Regimento Interno, fiscalizei a elaboração da presente Ata, que após lida e aprovada segue assinada. Paulo Flávio Machado José Gomes dos Santos Presidente da Câmara 1º Secretário Eliomar Antônio Rossato 2º Secretário
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Câmara Municipal de Aracruz ESTADO DO ESPIRITO SANTO Rua Professor Lobo. 550 – Centro – Aracruz – E/S – CEP 29.190-062 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-9492 – Deptº Legislativo – (27) 3256-9461 - CNPJ: 39.616.891/0001-40 – Site: www.aracruz.es.leg.br, e-mail legislativo@aracruz.es.leg.br 1 PAUTA Sessão: 118ª Sessão Ordinária. Legislatura 2017/2020. Data: 16 de setembro de 2019. Horário: 18:00 horas APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO 1ª Proposição: Projeto de Lei nº 030/2019 Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento preferencial aos portadores de fibromialgia e a inclusão do símbolo mundial da fibromialgia nas placas ou avisos de atendimento preferencial no município de Aracruz Autor: Dileuza Marins Del Caro Quórum: Maioria simples 2ª Proposição: Projeto de Lei nº 031/2019 Ementa: Dispõe sobre o recebimento de receitas e tributos pelo Município de Aracruz por meio de cartão de crédito e de débito. Autor: Alexandre Ferreira Manhães Quórum: Maioria simples VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO 3ª Proposição: Projeto de Lei nº 21/2018 – com Substitutivo e emendas Ementa: Dispõe sobre a regulamentação do serviço de transporte público de fretamento no âmbito do Município de Aracruz.. Autor: Poder Executivo Municipal Quórum: Maioria simples 4ª Proposição: Projeto de Lei nº 20/2019 – Parecer da Comissão de Justiça Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de alvará de vistoria do Corpo de Bombeiros para a inauguração e entrega para utilização pública de construções, do tipo que menciona, realizadas pelo Poder Executivo no município de Aracruz. Autor: Romildo Broetto Quórum: Maioria simples 5ª Proposição: Projeto de Lei nº 023/2019 – Parecer da Comissão de Justiça Ementa: Determina que os semáforos sejam programados para ficarem piscando o sinal amarelo a partir das 23:00horas. Autor: Celson Silva Dias Quórum: Maioria simples VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO 6ª Proposição: Projeto de Lei nº 016/2018 Ementa: Dispõe sobre a fixação de cartaz informando o número telefônico do conselho tutelar nos estabelecimentos de ensino Público e Privado no Município de Aracruz. Autor: José Gomes dos Santos Quórum: Maioria simples Aracruz-ES, 12 de setembro de 2019. PAULO FLÁVIO MACHADO Presidente da Câmara