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sessao nº 119

Tipo Ordinária
Número / Ano 119
Date 2019-09-23
native_id369

Documents (1)

pauta #

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 Câmara Municipal de Aracruz 
 ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Rua Professor Lobo. 550 – Centro – Aracruz – E/S – CEP 29.190-062 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-9492 –
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 PAUTA
Sessão: 119ª Sessão Ordinária.
Legislatura 2017/2020.
Data: 23 de setembro de 2019.
Horário: 18:00 horas
APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO 
1ª Proposição: VETO ao Projeto de Lei nº 14/2018
Ementa: Razões do Veto - Dispõe sobre a implantação de medidas de informação e proteção à 
gestante e parturiente contra a violência obstétrica no Município de Aracruz.
Autor: Poder Executivo Municipal
Quórum: Maioria absoluta 
2ª Proposição: Projeto de Lei nº 032/2019
Ementa: Dispõe sobre denominação de praça pública no bairro São Marcos.
Autor: José Gomes dos Santos e Alcântaro Victor Lazzarini Campos
Quórum: Maioria simples
3ª Proposição: Projeto de Resolução nº 002/2019 
Ementa: Prorroga prazo da Comissão Parlamentar de Inquérito instaurada por meio da
Resolução nº 682/2019 - Saúde
Autor: Mesa Diretora
Quórum: Maioria simples 
VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO
4ª Proposição: Projeto de Lei nº 21/2018 – com Substitutivo e emendas
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação do serviço de transporte público de fretamento 
no âmbito do Município de Aracruz..
Autor: Poder Executivo Municipal
Quórum: Maioria simples
5ª Proposição: Projeto de Lei nº 21/2019 – Parecer da Comissão de Justiça
Ementa: Institui no município de Aracruz casamento coletivo para pessoas reconhecidamente de 
baixa renda.
Autor: Celson Silva Dias
Quórum: Maioria simples 
VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO
6ª Proposição: Projeto de Lei nº 037/2019
Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho de Alimentação Escolar – CAE.
Autor: Poder Executivo Municipal
Quórum: Maioria simples 
Aracruz-ES, 20 de setembro de 2019.
PAULO FLÁVIO MACHADO
Presidente da Câmara

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