| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 119 |
| Date | 2019-09-23 |
| native_id | 369 |
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Câmara Municipal de Aracruz ESTADO DO ESPIRITO SANTO Rua Professor Lobo. 550 – Centro – Aracruz – E/S – CEP 29.190-062 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-9492 – Deptº Legislativo – (27) 3256-9461 - CNPJ: 39.616.891/0001-40 – Site: www.aracruz.es.leg.br, e-mail legislativo@aracruz.es.leg.br 1 PAUTA Sessão: 119ª Sessão Ordinária. Legislatura 2017/2020. Data: 23 de setembro de 2019. Horário: 18:00 horas APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO 1ª Proposição: VETO ao Projeto de Lei nº 14/2018 Ementa: Razões do Veto - Dispõe sobre a implantação de medidas de informação e proteção à gestante e parturiente contra a violência obstétrica no Município de Aracruz. Autor: Poder Executivo Municipal Quórum: Maioria absoluta 2ª Proposição: Projeto de Lei nº 032/2019 Ementa: Dispõe sobre denominação de praça pública no bairro São Marcos. Autor: José Gomes dos Santos e Alcântaro Victor Lazzarini Campos Quórum: Maioria simples 3ª Proposição: Projeto de Resolução nº 002/2019 Ementa: Prorroga prazo da Comissão Parlamentar de Inquérito instaurada por meio da Resolução nº 682/2019 - Saúde Autor: Mesa Diretora Quórum: Maioria simples VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO 4ª Proposição: Projeto de Lei nº 21/2018 – com Substitutivo e emendas Ementa: Dispõe sobre a regulamentação do serviço de transporte público de fretamento no âmbito do Município de Aracruz.. Autor: Poder Executivo Municipal Quórum: Maioria simples 5ª Proposição: Projeto de Lei nº 21/2019 – Parecer da Comissão de Justiça Ementa: Institui no município de Aracruz casamento coletivo para pessoas reconhecidamente de baixa renda. Autor: Celson Silva Dias Quórum: Maioria simples VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO 6ª Proposição: Projeto de Lei nº 037/2019 Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho de Alimentação Escolar – CAE. Autor: Poder Executivo Municipal Quórum: Maioria simples Aracruz-ES, 20 de setembro de 2019. PAULO FLÁVIO MACHADO Presidente da Câmara