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sessao nº 121

Tipo Ordinária
Número / Ano 121
Date 2019-10-07
native_id371

Documents (1)

pauta #

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 Câmara Municipal de Aracruz 
 ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Rua Professor Lobo. 550 – Centro – Aracruz – E/S – CEP 29.190-062 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-9492 –
Deptº Legislativo – (27) 3256-9461 - CNPJ: 39.616.891/0001-40 – Site: www.aracruz.es.leg.br, e-mail legislativo@aracruz.es.leg.br
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 PAUTA
Sessão: 121ª Sessão Ordinária.
Legislatura 2017/2020.
Data: 07 de outubro de 2019.
Horário: 18:00 horas
APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO 
1ª Proposição: Projeto de Lei nº 047/2019
Ementa: Dispõe sobre a extinção da unidade escolar Centro de Educação Municipal de 
Jovens e Adultos – CEMJA – “Professora Maria José Ghidetti Rocha”.
Autor: Poder Executivo Municipal
Quórum: Maioria simples 
2ª Proposição: Projeto de Lei nº 048/2019
Ementa: Altera o dispositivo da Lei Municipal nº 3.960, de 28/08/2015, que institui e inclui 
no calendário de comemorações oficiais do município de Aracruz, o Festival de 
Inverno.
Autor: Poder Executivo Municipal
Quórum: Maioria simples 
3ª Proposição: Projeto de Lei nº 034/2019
Ementa: Dispõe sobre parâmetros de atuação preventiva no combate aos entorpecentes no 
ambiente escolar no município de Aracruz.
Autor: Paulo Flávio Machado
Quórum: Maioria simples 
VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO
4ª Proposição: Projeto de Resolução nº 002/2019 
Ementa: Prorroga prazo da Comissão Parlamentar de Inquérito instaurada por meio da
Resolução nº 682/2019 - Saúde
Autor: Mesa Diretora
Quórum: Maioria simples 
5ª Proposição: Projeto de Lei nº 019/2018 - Parecer da Comissão de Justiça
Ementa: Dispõe sobre a instituição da Ouvidoria da Mulher na Câmara Municipal de 
Aracruz.
Autor: Mesa Diretora
Quórum: Maioria simples 
6ª Proposição: Projeto de Lei nº 017/2019
Ementa: Estabelece prioridade no atendimento em estabelecimentos públicos e privados às 
pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA.
Autor: Alcântaro Victor Lazzarini Campos.
Quórum: Maioria simples 
7ª Proposição: Projeto de Lei nº 018/2019 - Parecer da Comissão de Justiça
Ementa: Dispõe sobre a suspensão da cobrança referente à contribuição de iluminação 
pública (CIP) ao consumidor residente em logradouros que não dispõem desse 
serviço no âmbito do município de Aracruz e dá outras providências.
Autor: Romildo Broetto
Quórum: Maioria simples 
 Câmara Municipal de Aracruz 
 ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Rua Professor Lobo. 550 – Centro – Aracruz – E/S – CEP 29.190-062 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-9492 –
Deptº Legislativo – (27) 3256-9461 - CNPJ: 39.616.891/0001-40 – Site: www.aracruz.es.leg.br, e-mail legislativo@aracruz.es.leg.br
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8ª Proposição: Projeto de Lei nº 020/2019 - Parecer da Comissão de Justiça
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de alvará de vistoria do corpo de 
bombeiros para a inauguração e entrega para utilização pública de construções, do 
tipo que menciona, realizadas pelo Poder Executivo no município de Aracruz.
Autor: Romildo Broetto
Quórum: Maioria simples 
VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO
9ª Proposição: Projeto de Lei nº 022/2019
Ementa: Dispõe sobre a divulgação da lista de espera dos munícipes cadastrados para o 
acesso caso aos programas habitacionais do município de Aracruz.
Autor: Celson Silva Dias
Quórum: Maioria simples 
Aracruz-ES, 04 de outubro de 2019.
PAULO FLÁVIO MACHADO
Presidente da Câmara

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