| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 121 |
| Date | 2019-10-07 |
| native_id | 371 |
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Câmara Municipal de Aracruz ESTADO DO ESPIRITO SANTO Rua Professor Lobo. 550 – Centro – Aracruz – E/S – CEP 29.190-062 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-9492 – Deptº Legislativo – (27) 3256-9461 - CNPJ: 39.616.891/0001-40 – Site: www.aracruz.es.leg.br, e-mail legislativo@aracruz.es.leg.br 1 PAUTA Sessão: 121ª Sessão Ordinária. Legislatura 2017/2020. Data: 07 de outubro de 2019. Horário: 18:00 horas APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO 1ª Proposição: Projeto de Lei nº 047/2019 Ementa: Dispõe sobre a extinção da unidade escolar Centro de Educação Municipal de Jovens e Adultos – CEMJA – “Professora Maria José Ghidetti Rocha”. Autor: Poder Executivo Municipal Quórum: Maioria simples 2ª Proposição: Projeto de Lei nº 048/2019 Ementa: Altera o dispositivo da Lei Municipal nº 3.960, de 28/08/2015, que institui e inclui no calendário de comemorações oficiais do município de Aracruz, o Festival de Inverno. Autor: Poder Executivo Municipal Quórum: Maioria simples 3ª Proposição: Projeto de Lei nº 034/2019 Ementa: Dispõe sobre parâmetros de atuação preventiva no combate aos entorpecentes no ambiente escolar no município de Aracruz. Autor: Paulo Flávio Machado Quórum: Maioria simples VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO 4ª Proposição: Projeto de Resolução nº 002/2019 Ementa: Prorroga prazo da Comissão Parlamentar de Inquérito instaurada por meio da Resolução nº 682/2019 - Saúde Autor: Mesa Diretora Quórum: Maioria simples 5ª Proposição: Projeto de Lei nº 019/2018 - Parecer da Comissão de Justiça Ementa: Dispõe sobre a instituição da Ouvidoria da Mulher na Câmara Municipal de Aracruz. Autor: Mesa Diretora Quórum: Maioria simples 6ª Proposição: Projeto de Lei nº 017/2019 Ementa: Estabelece prioridade no atendimento em estabelecimentos públicos e privados às pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA. Autor: Alcântaro Victor Lazzarini Campos. Quórum: Maioria simples 7ª Proposição: Projeto de Lei nº 018/2019 - Parecer da Comissão de Justiça Ementa: Dispõe sobre a suspensão da cobrança referente à contribuição de iluminação pública (CIP) ao consumidor residente em logradouros que não dispõem desse serviço no âmbito do município de Aracruz e dá outras providências. Autor: Romildo Broetto Quórum: Maioria simples Câmara Municipal de Aracruz ESTADO DO ESPIRITO SANTO Rua Professor Lobo. 550 – Centro – Aracruz – E/S – CEP 29.190-062 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-9492 – Deptº Legislativo – (27) 3256-9461 - CNPJ: 39.616.891/0001-40 – Site: www.aracruz.es.leg.br, e-mail legislativo@aracruz.es.leg.br 2 8ª Proposição: Projeto de Lei nº 020/2019 - Parecer da Comissão de Justiça Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de alvará de vistoria do corpo de bombeiros para a inauguração e entrega para utilização pública de construções, do tipo que menciona, realizadas pelo Poder Executivo no município de Aracruz. Autor: Romildo Broetto Quórum: Maioria simples VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO 9ª Proposição: Projeto de Lei nº 022/2019 Ementa: Dispõe sobre a divulgação da lista de espera dos munícipes cadastrados para o acesso caso aos programas habitacionais do município de Aracruz. Autor: Celson Silva Dias Quórum: Maioria simples Aracruz-ES, 04 de outubro de 2019. PAULO FLÁVIO MACHADO Presidente da Câmara