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sessao nº 125

Tipo Ordinária
Número / Ano 125
Date 2019-11-04
native_id376

Documents (1)

pauta #

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 Câmara Municipal de Aracruz 
 ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Rua Professor Lobo. 550 – Centro – Aracruz – E/S – CEP 29.190-062 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-9492 –
Deptº Legislativo – (27) 3256-9461 - CNPJ: 39.616.891/0001-40 – Site: www.aracruz.es.leg.br, e-mail legislativo@aracruz.es.leg.br
1
 PAUTA
Sessão: 125ª Sessão Ordinária.
Legislatura 2017/2020.
Data: 04 de outubro de 2019.
Horário: 18:00 horas
APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO 
1ª Proposição: Projeto de Lei nº 052/2019
Ementa: Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender as necessidades por 
tempo limitado de excepcional interesse público, nos termos do artigo 37, inciso ix, da 
Constituição Federal.
Autor: Poder Executivo Municipal
Quórum: Maioria simples
2ª Proposição: Projeto de Lei nº 053/2019
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a reajustar o auxílio alimentação concedido aos servidores 
públicos do município de Aracruz.
Autor: Poder Executivo Municipal
Quórum: Maioria simples
3ª Proposição: Projeto de Lei nº 054/2019
Ementa: Dispõe sobre o reajuste de auxílio para pagamento de plano de saúde dos servidores 
públicos do município de Aracruz/ES.
Autor: Poder Executivo Municipal
Quórum: Maioria simples
4ª Proposição: Projeto de Lei nº 055/2019
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a permutar imóveis urbanos que menciona.
Autor: Poder Executivo Municipal
Quórum: Maioria simples
5ª Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº 013/2019
Ementa: Concede Prêmio “Destaque Homens Aracruzenses”.
Autor: Mônica de Souza Pontes Cordeiro
Quórum: Dois terços – votação secreta
VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO
6ª Proposição: Projeto de Lei nº 058/2017 – com substitutivo e emenda
Ementa: Reestrutura e consolida os atos normativos da comissão permanente de apoio às ações 
de elaboração e acompanhamento do plano plurianual – PPA e da lei orçamentária anual 
– LOA na função das várias unidades orçamentárias da prefeitura municipal, define 
finalidades, competências, composição, estrutura, atribuições e gratificação, no âmbito 
da administração direta.
Autor: Poder Executivo Municipal.
Quórum: Maioria simples.
7ª Proposição: Projeto de Lei nº 036/2019 – com emenda
Ementa: Reestrutura e consolida os atos normativos das comissões municipais de Licitação, de 
Pregão e de cadastro de fornecedores, define finalidades, competências, composição, 
estrutura, operacional de apoio, atribuições e gratificações, no âmbito da administração 
direta, altera a Lei n° 2.898, de 31/03/2006.
Autor: Poder Executivo Municipal.
Quórum: Maioria simples.
 Câmara Municipal de Aracruz 
 ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Rua Professor Lobo. 550 – Centro – Aracruz – E/S – CEP 29.190-062 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-9492 –
Deptº Legislativo – (27) 3256-9461 - CNPJ: 39.616.891/0001-40 – Site: www.aracruz.es.leg.br, e-mail legislativo@aracruz.es.leg.br
2
VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO
 
8ª Proposição: Projeto de Lei nº 049/2019 
Ementa: Autoriza a contratação temporária de guarda-vidas na forma que especifica.
Autor: Poder Executivo Municipal.
Quórum: Maioria simples
9ª Proposição: Projeto de Lei nº 001/2019 – com emenda
Ementa: Institui o “selo empresa solidária”, destinado às empresas que desenvolvam programas 
de esclarecimento e incentivo aos seus funcionários para a doação de sangue, medula 
óssea, órgãos e tecidos humanos.
Autor: Alexandre Ferreira Manhães.
Quórum: Maioria simples 
 
Aracruz-ES, 01 de novembro de 2019.
PAULO FLÁVIO MACHADO
Presidente da Câmara

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