| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 125 |
| Date | 2019-11-04 |
| native_id | 376 |
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Câmara Municipal de Aracruz ESTADO DO ESPIRITO SANTO Rua Professor Lobo. 550 – Centro – Aracruz – E/S – CEP 29.190-062 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-9492 – Deptº Legislativo – (27) 3256-9461 - CNPJ: 39.616.891/0001-40 – Site: www.aracruz.es.leg.br, e-mail legislativo@aracruz.es.leg.br 1 PAUTA Sessão: 125ª Sessão Ordinária. Legislatura 2017/2020. Data: 04 de outubro de 2019. Horário: 18:00 horas APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO 1ª Proposição: Projeto de Lei nº 052/2019 Ementa: Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender as necessidades por tempo limitado de excepcional interesse público, nos termos do artigo 37, inciso ix, da Constituição Federal. Autor: Poder Executivo Municipal Quórum: Maioria simples 2ª Proposição: Projeto de Lei nº 053/2019 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a reajustar o auxílio alimentação concedido aos servidores públicos do município de Aracruz. Autor: Poder Executivo Municipal Quórum: Maioria simples 3ª Proposição: Projeto de Lei nº 054/2019 Ementa: Dispõe sobre o reajuste de auxílio para pagamento de plano de saúde dos servidores públicos do município de Aracruz/ES. Autor: Poder Executivo Municipal Quórum: Maioria simples 4ª Proposição: Projeto de Lei nº 055/2019 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a permutar imóveis urbanos que menciona. Autor: Poder Executivo Municipal Quórum: Maioria simples 5ª Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº 013/2019 Ementa: Concede Prêmio “Destaque Homens Aracruzenses”. Autor: Mônica de Souza Pontes Cordeiro Quórum: Dois terços – votação secreta VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO 6ª Proposição: Projeto de Lei nº 058/2017 – com substitutivo e emenda Ementa: Reestrutura e consolida os atos normativos da comissão permanente de apoio às ações de elaboração e acompanhamento do plano plurianual – PPA e da lei orçamentária anual – LOA na função das várias unidades orçamentárias da prefeitura municipal, define finalidades, competências, composição, estrutura, atribuições e gratificação, no âmbito da administração direta. Autor: Poder Executivo Municipal. Quórum: Maioria simples. 7ª Proposição: Projeto de Lei nº 036/2019 – com emenda Ementa: Reestrutura e consolida os atos normativos das comissões municipais de Licitação, de Pregão e de cadastro de fornecedores, define finalidades, competências, composição, estrutura, operacional de apoio, atribuições e gratificações, no âmbito da administração direta, altera a Lei n° 2.898, de 31/03/2006. Autor: Poder Executivo Municipal. Quórum: Maioria simples. Câmara Municipal de Aracruz ESTADO DO ESPIRITO SANTO Rua Professor Lobo. 550 – Centro – Aracruz – E/S – CEP 29.190-062 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-9492 – Deptº Legislativo – (27) 3256-9461 - CNPJ: 39.616.891/0001-40 – Site: www.aracruz.es.leg.br, e-mail legislativo@aracruz.es.leg.br 2 VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO 8ª Proposição: Projeto de Lei nº 049/2019 Ementa: Autoriza a contratação temporária de guarda-vidas na forma que especifica. Autor: Poder Executivo Municipal. Quórum: Maioria simples 9ª Proposição: Projeto de Lei nº 001/2019 – com emenda Ementa: Institui o “selo empresa solidária”, destinado às empresas que desenvolvam programas de esclarecimento e incentivo aos seus funcionários para a doação de sangue, medula óssea, órgãos e tecidos humanos. Autor: Alexandre Ferreira Manhães. Quórum: Maioria simples Aracruz-ES, 01 de novembro de 2019. PAULO FLÁVIO MACHADO Presidente da Câmara