br-locleg corpus explorer

← Aracruz (ES)

sessao nº 126

Tipo Ordinária
Número / Ano 126
Date 2019-11-11
native_id378

Documents (1)

pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

 Câmara Municipal de Aracruz 
 ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Rua Professor Lobo. 550 – Centro – Aracruz – E/S – CEP 29.190-062 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-9492 –
Deptº Legislativo – (27) 3256-9461 - CNPJ: 39.616.891/0001-40 – Site: www.aracruz.es.leg.br, e-mail legislativo@aracruz.es.leg.br
1
 PAUTA
Sessão: 126ª Sessão Ordinária.
Legislatura 2017/2020.
Data: 11 de novembro de 2019.
Horário: 18:00 horas
APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO 
1ª Proposição: Projeto de Lei nº 056/2019
Ementa: Dispõe sobre a aplicação de recursos advindos dos Royalties e participações 
especiais oriundos da extração de petróleo e gás, cria o Conselho Municipal de 
Petróleo e Gás, cria o Fundo Municipal de Petróleo e Gás
Autor: Poder Executivo Municipal
Quórum: Maioria simples
2ª Proposição: Projeto de Lei nº 057/2019
Ementa: Dispõe sobre o serviço de plantão presencial a ser prestado pelos servidores do 
Serviço Autônomo de Água e Esgoto-SAAE do município de Aracruz.
Autor: Poder Executivo Municipal
Quórum: Maioria simples
3ª Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº 012/2019
Ementa: Concede Título de Cidadão Aracruzense.
Autor: Alcântaro Victor Lazzarini Campos
Quórum: Dois terços – votação secreta
VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO
 
4ª Proposição: Projeto de Lei nº 021/2019 – Parecer Comissão 
Ementa: Institui no município de Aracruz casamento coletivo para pessoas reconhecidamente de 
baixa renda.
Autor: Celson Silva Dias
Quórum: Maioria simples.
5ª Proposição: Projeto de Lei nº 023/2019 – Parecer Comissão 
Ementa: Determina que os semáforos sejam programados para ficarem piscando o sinal amarelo 
a partir das 23:00 horas.
Autor: Celson Silva Dias
Quórum: Maioria simples.
6ª Proposição: Projeto de Lei nº 024/2019 – Parecer Comissão 
Ementa: Dispõe sobre a instalação de redes de proteção em janelas e sacadas de edifícios ou 
prédios residenciais novos, no município de Aracruz.
Autor: Celson Silva Dias
Quórum: Maioria simples.
VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO
 
 
7ª Proposição: Projeto de Lei nº 053/2019 – com Emenda
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a reajustar o auxílio alimentação concedido aos 
servidores públicos do município de Aracruz.
Autor: Poder Executivo Municipal.
Quórum: Maioria simples.
 Câmara Municipal de Aracruz 
 ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Rua Professor Lobo. 550 – Centro – Aracruz – E/S – CEP 29.190-062 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-9492 –
Deptº Legislativo – (27) 3256-9461 - CNPJ: 39.616.891/0001-40 – Site: www.aracruz.es.leg.br, e-mail legislativo@aracruz.es.leg.br
2
8ª Proposição: Projeto de Lei nº 054/2019
Ementa: Dispõe sobre o reajuste de auxílio para pagamento de plano de saúde dos 
servidores públicos do município de Aracruz/ES.
Autor: Poder Executivo Municipal.
Quórum: Maioria simples.
Aracruz-ES, 08 de novembro de 2019.
PAULO FLÁVIO MACHADO
Presidente da Câmara

open original →