| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 126 |
| Date | 2019-11-11 |
| native_id | 378 |
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Câmara Municipal de Aracruz ESTADO DO ESPIRITO SANTO Rua Professor Lobo. 550 – Centro – Aracruz – E/S – CEP 29.190-062 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-9492 – Deptº Legislativo – (27) 3256-9461 - CNPJ: 39.616.891/0001-40 – Site: www.aracruz.es.leg.br, e-mail legislativo@aracruz.es.leg.br 1 PAUTA Sessão: 126ª Sessão Ordinária. Legislatura 2017/2020. Data: 11 de novembro de 2019. Horário: 18:00 horas APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO 1ª Proposição: Projeto de Lei nº 056/2019 Ementa: Dispõe sobre a aplicação de recursos advindos dos Royalties e participações especiais oriundos da extração de petróleo e gás, cria o Conselho Municipal de Petróleo e Gás, cria o Fundo Municipal de Petróleo e Gás Autor: Poder Executivo Municipal Quórum: Maioria simples 2ª Proposição: Projeto de Lei nº 057/2019 Ementa: Dispõe sobre o serviço de plantão presencial a ser prestado pelos servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto-SAAE do município de Aracruz. Autor: Poder Executivo Municipal Quórum: Maioria simples 3ª Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº 012/2019 Ementa: Concede Título de Cidadão Aracruzense. Autor: Alcântaro Victor Lazzarini Campos Quórum: Dois terços – votação secreta VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO 4ª Proposição: Projeto de Lei nº 021/2019 – Parecer Comissão Ementa: Institui no município de Aracruz casamento coletivo para pessoas reconhecidamente de baixa renda. Autor: Celson Silva Dias Quórum: Maioria simples. 5ª Proposição: Projeto de Lei nº 023/2019 – Parecer Comissão Ementa: Determina que os semáforos sejam programados para ficarem piscando o sinal amarelo a partir das 23:00 horas. Autor: Celson Silva Dias Quórum: Maioria simples. 6ª Proposição: Projeto de Lei nº 024/2019 – Parecer Comissão Ementa: Dispõe sobre a instalação de redes de proteção em janelas e sacadas de edifícios ou prédios residenciais novos, no município de Aracruz. Autor: Celson Silva Dias Quórum: Maioria simples. VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO 7ª Proposição: Projeto de Lei nº 053/2019 – com Emenda Ementa: Autoriza o Poder Executivo a reajustar o auxílio alimentação concedido aos servidores públicos do município de Aracruz. Autor: Poder Executivo Municipal. Quórum: Maioria simples. Câmara Municipal de Aracruz ESTADO DO ESPIRITO SANTO Rua Professor Lobo. 550 – Centro – Aracruz – E/S – CEP 29.190-062 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-9492 – Deptº Legislativo – (27) 3256-9461 - CNPJ: 39.616.891/0001-40 – Site: www.aracruz.es.leg.br, e-mail legislativo@aracruz.es.leg.br 2 8ª Proposição: Projeto de Lei nº 054/2019 Ementa: Dispõe sobre o reajuste de auxílio para pagamento de plano de saúde dos servidores públicos do município de Aracruz/ES. Autor: Poder Executivo Municipal. Quórum: Maioria simples. Aracruz-ES, 08 de novembro de 2019. PAULO FLÁVIO MACHADO Presidente da Câmara