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sessao nº 128

Tipo Ordinária
Número / Ano 128
Date 2019-11-25
native_id380

Documents (1)

pauta #

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 Câmara Municipal de Aracruz 
 ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Rua Professor Lobo. 550 – Centro – Aracruz – E/S – CEP 29.190-062 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-9492 –
Deptº Legislativo – (27) 3256-9461 - CNPJ: 39.616.891/0001-40 – Site: www.aracruz.es.leg.br, e-mail legislativo@aracruz.es.leg.br
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PAUTA
Sessão: 128ª Sessão Ordinária.
Legislatura 2017/2020.
Data: 25 de novembro de 2019.
Horário: 18:00 horas
APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO 
1ª Proposição: Projeto de Lei nº 064/2019
Ementa: Dispõe sobre a denominação de logradouro público no distrito sede do município 
de Aracruz/ES.
Autor: Poder Executivo Municipal
Quórum: Maioria simples
2ª Proposição: Projeto de Lei nº 065/2019
Ementa: Dispõe sobre a denominação de logradouro público no distrito sede do município 
de Aracruz/ES.
Autor: Poder Executivo Municipal
Quórum: Maioria simples
3ª Proposição: Projeto de Lei nº 066/2019
Ementa: Dispõe sobre a denominação de logradouro público no distrito sede do município 
de Aracruz/ES.
Autor: Poder Executivo Municipal
Quórum: Maioria simples
4ª Proposição: Projeto de Lei nº 067/2019
Ementa: Dispõe sobre a denominação de logradouro público no distrito sede do município 
de Aracruz/ES.
Autor: Poder Executivo Municipal
Quórum: Maioria simples
VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO
5ª Proposição: Projeto de Lei nº 013/2019 – com emenda
Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouros públicos no distrito de Barra do Sahy 
-Aracruz/ES.
Autor: Ronivaldo Garcia Cravo.
Quórum: Maioria simples.
6ª Proposição: Projeto de Lei nº 027/2019 – Parecer da Comissão de Justiça
Ementa: Cria o programa “parada segura” para que os veículos de transporte públicos 
coletivo de passageiros das linhas regulares do município de Aracruz-ES 
realizem embarque e desembarque foro dos pontos fixos.
Autor: Alcântaro Victor Lazzarini Campos.
Quórum: Maioria simples.
7ª Proposição: Projeto de Lei nº 029/2019 – Parecer da Comissão de Justiça
Ementa: Dispõe sobre a proibição do consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, 
cachimbos, narguilés, ou de qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não 
do tabaco em praças e parques públicos municipais da cidade de Aracruz.
Autor: Celson Silva Dias.
Quórum: Maioria simples. 
 Câmara Municipal de Aracruz 
 ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Rua Professor Lobo. 550 – Centro – Aracruz – E/S – CEP 29.190-062 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-9492 –
Deptº Legislativo – (27) 3256-9461 - CNPJ: 39.616.891/0001-40 – Site: www.aracruz.es.leg.br, e-mail legislativo@aracruz.es.leg.br
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8ª Proposição: Projeto de Lei nº 031/2019 – Parecer da Comissão de Justiça
Ementa: Dispõe sobre o recebimento de receitas e tributos pelo Município de Aracruz por 
meio de cartão de crédito e de débito.
Autor: Alexandre Ferreira Manhães.
Quórum: Maioria simples. 
VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO
9ª Proposição: Projeto de Lei nº 048/2019
Ementa: Altera o dispositivo da Lei Municipal nº 3.960, de 28/08/2015, que institui e 
inclui no calendário de comemorações oficiais do município de Aracruz, o 
Festival de Inverno.
Autor: Poder Executivo Municipal.
Quórum: Maioria simples.
10ª Proposição: Projeto de Lei nº 001/2018 – com emenda
Ementa: Institui Plantão de atendimento 24 horas para farmácias e drogarias no Município 
de Aracruz-ES.
Autor: Alexandre Ferreira Manhães.
Quórum: Maioria simples. 
Aracruz-ES, 22 de novembro de 2019.
PAULO FLÁVIO MACHADO
Presidente da Câmara

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