| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 128 |
| Date | 2019-11-25 |
| native_id | 380 |
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Câmara Municipal de Aracruz ESTADO DO ESPIRITO SANTO Rua Professor Lobo. 550 – Centro – Aracruz – E/S – CEP 29.190-062 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-9492 – Deptº Legislativo – (27) 3256-9461 - CNPJ: 39.616.891/0001-40 – Site: www.aracruz.es.leg.br, e-mail legislativo@aracruz.es.leg.br 1 PAUTA Sessão: 128ª Sessão Ordinária. Legislatura 2017/2020. Data: 25 de novembro de 2019. Horário: 18:00 horas APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO 1ª Proposição: Projeto de Lei nº 064/2019 Ementa: Dispõe sobre a denominação de logradouro público no distrito sede do município de Aracruz/ES. Autor: Poder Executivo Municipal Quórum: Maioria simples 2ª Proposição: Projeto de Lei nº 065/2019 Ementa: Dispõe sobre a denominação de logradouro público no distrito sede do município de Aracruz/ES. Autor: Poder Executivo Municipal Quórum: Maioria simples 3ª Proposição: Projeto de Lei nº 066/2019 Ementa: Dispõe sobre a denominação de logradouro público no distrito sede do município de Aracruz/ES. Autor: Poder Executivo Municipal Quórum: Maioria simples 4ª Proposição: Projeto de Lei nº 067/2019 Ementa: Dispõe sobre a denominação de logradouro público no distrito sede do município de Aracruz/ES. Autor: Poder Executivo Municipal Quórum: Maioria simples VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO 5ª Proposição: Projeto de Lei nº 013/2019 – com emenda Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouros públicos no distrito de Barra do Sahy -Aracruz/ES. Autor: Ronivaldo Garcia Cravo. Quórum: Maioria simples. 6ª Proposição: Projeto de Lei nº 027/2019 – Parecer da Comissão de Justiça Ementa: Cria o programa “parada segura” para que os veículos de transporte públicos coletivo de passageiros das linhas regulares do município de Aracruz-ES realizem embarque e desembarque foro dos pontos fixos. Autor: Alcântaro Victor Lazzarini Campos. Quórum: Maioria simples. 7ª Proposição: Projeto de Lei nº 029/2019 – Parecer da Comissão de Justiça Ementa: Dispõe sobre a proibição do consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos, narguilés, ou de qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco em praças e parques públicos municipais da cidade de Aracruz. Autor: Celson Silva Dias. Quórum: Maioria simples. Câmara Municipal de Aracruz ESTADO DO ESPIRITO SANTO Rua Professor Lobo. 550 – Centro – Aracruz – E/S – CEP 29.190-062 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-9492 – Deptº Legislativo – (27) 3256-9461 - CNPJ: 39.616.891/0001-40 – Site: www.aracruz.es.leg.br, e-mail legislativo@aracruz.es.leg.br 2 8ª Proposição: Projeto de Lei nº 031/2019 – Parecer da Comissão de Justiça Ementa: Dispõe sobre o recebimento de receitas e tributos pelo Município de Aracruz por meio de cartão de crédito e de débito. Autor: Alexandre Ferreira Manhães. Quórum: Maioria simples. VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO 9ª Proposição: Projeto de Lei nº 048/2019 Ementa: Altera o dispositivo da Lei Municipal nº 3.960, de 28/08/2015, que institui e inclui no calendário de comemorações oficiais do município de Aracruz, o Festival de Inverno. Autor: Poder Executivo Municipal. Quórum: Maioria simples. 10ª Proposição: Projeto de Lei nº 001/2018 – com emenda Ementa: Institui Plantão de atendimento 24 horas para farmácias e drogarias no Município de Aracruz-ES. Autor: Alexandre Ferreira Manhães. Quórum: Maioria simples. Aracruz-ES, 22 de novembro de 2019. PAULO FLÁVIO MACHADO Presidente da Câmara