br-locleg corpus explorer

← Aracruz (ES)

sessao nº 24

Tipo Extraordinária
Número / Ano 24
Date 2019-12-11
native_id383

Documents (1)

pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

 Câmara Municipal de Aracruz 
 ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Rua Professor Lobo. 550 – Centro – Aracruz – E/S – CEP 29.190-062 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-9492
Deptº Legislativo – (27) 3256-9461 - CNPJ: 39.616.891/0001-40 – Site: www.aracruz.es.leg.br, e-mail legislativo@aracruz.es.leg.br
 PAUTA
Sessão: 24ª Sessão Extraordinária.
Legislatura 2017/2020.
Data: 11 de dezembro de 2019.
Horário: 14:00 horas
 VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO
1ª Proposição: Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2019
Ementa: Altera a redação do artigo 117 da Lei Orgânica de Aracruz.
Autor: Poder Executivo Municipal
Quórum: Dois terços 
2ª Proposição: Projeto de Lei nº 052/2019 – Com Emenda
Ementa: Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender as 
necessidades por tempo limitado de excepcional interesse público, nos 
termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal.
Autor: Poder Executivo Municipal.
Quórum: Maioria simples. 
 VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO
3ª Proposição: Projeto de Lei nº 032/2019
Ementa: Dispõe sobre denominação de praça pública no bairro São Marcos.
Autor: Alcântaro Victor Lazzarini Campos e José Gomes dos Santos.
Quórum: Maioria simples.
4ª Proposição: Projeto de Lei nº 033/2019
Ementa: Dispõe sobre a denominação de Unidade de Saúde, no distrito de 
Guaraná. 
Autor: Ronivaldo Garcia Cravo.
Quórum: Maioria simples. 
5ª Proposição: Projeto de Lei nº 042/2019
Ementa: Concede abono aos Servidores da Câmara Municipal de Aracruz.
Autor: Mesa Diretora.
Quórum: Maioria simples. 
6ª Proposição: Projeto de Lei nº 051/2019 – Com Emendas
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do município de Aracruz para o 
exercício financeiro de 2020.
Autor: Poder Executivo Municipal
Quórum: Maioria simples. 
Aracruz-ES, 10 de dezembro 2019.
PAULO FLÁVIO MACHADO
Presidente da Câmara 

open original →