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sessao nº 25

Tipo Extraordinária
Número / Ano 25
Date 2019-12-18
native_id385

Documents (1)

pauta #

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 Câmara Municipal de Aracruz 
 ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Rua Professor Lobo. 550 – Centro – Aracruz – E/S – CEP 29.190-062 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-9492
Deptº Legislativo – (27) 3256-9461 - CNPJ: 39.616.891/0001-40 – Site: www.aracruz.es.leg.br, e-mail legislativo@aracruz.es.leg.br
 PAUTA
Sessão: 25ª Sessão Extraordinária.
Legislatura 2017/2020.
Data: 18 de dezembro de 2019.
Horário: 14:00 horas
 VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO
1ª Proposição: Projeto de Lei nº 050/2019
Ementa: Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município de Aracruz/ES, 
a comemoração do evento cultural e religioso de São Benedito do Rosário da 
Vila do Riacho.
Autor: Poder Executivo Municipal.
Quórum: Maioria simples. 
2ª Proposição: Projeto de Lei nº 051/2019 – Com Emendas
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do município de Aracruz para o exercício 
financeiro de 2020.
Autor: Poder Executivo Municipal
Quórum: Maioria simples. 
3ª Proposição: Projeto de Lei nº 052/2019 – com emendas
Ementa: Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender as 
necessidades por tempo limitado de excepcional interesse público, nos termos 
do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal. 
Autor: Poder Executivo Municipal.
Quórum: Maioria simples. 
4ª Proposição: Projeto de Lei nº 019/2019
Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouros públicos no loteamento Enseada
Ville, distrito de Santa Cruz, município de Aracruz/ES.
Autor: Romildo Broetto
Quórum: Maioria simples. 
Aracruz-ES, 17 de dezembro 2019.
PAULO FLÁVIO MACHADO
Presidente da Câmara 

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