| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 26 |
| Date | 2020-02-14 |
| native_id | 388 |
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Câmara Municipal de Aracruz ESTADO DO ESPIRITO SANTO Rua Professor Lobo. 550 – Centro – Aracruz – E/S – CEP 29.190-910 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-9492 – Deptº Legislativo – (27) 3256-9461 - CNPJ: 39.616.891/0001-40 – Site: www.cma.es.gov.br, e-mail legislativo@cma.es.gov.br 1 Ata da 26ª (vigésima sexta) Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Aracruz, da Legislatura 2017/2020, realizada no dia 14 de fevereiro de 2020, às 14:30 horas, no Plenário Hélio Santana de Araújo, sob a Presidência do vereador Paulo Flávio Machado. Aos quatorze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte, reuniu-se a Câmara Municipal de Aracruz com a presença dos vereadores Adeir Antônio Lozer, Alexandre Ferreira Manhães, Carlos Alberto Pereira Vieira, Carlos de Souza, Celson Silva Dias, Dileuza Marins Del Caro, Eliomar Antônio Rossato, Fábio Netto da Silva, Hilário Antônio Loureiro, José Gomes dos Santos, Marcelo Cabral Severino, Mônica de Souza Pontes Cordeiro, Paulo Flávio Machado e Ronivaldo Garcia Cravo deixando de comparecer os vereadores Alberto Lopes, Alcântaro Victor Lazzarini Campos e Romildo Broetto. O senhor presidente declarou abertos os trabalhos e convidou o 2º Secretário para a leitura da Ata da 133ª (centésima trigésima terceira) Sessão Ordinária que, após lida, foi colocada em discussão. O senhor Presidente declarou aprovada a Ata nos termos do § 1º do artigo 88 do Regimento Interno. Nos termos da Resolução Nº 593, de 18 de março de 2003, fizeram o uso da palavra os vereadores Marcelo Cabral Severino e José Gomes dos Santos. O 1º Secretário fez a chamada dos senhores vereadores. Havendo número legal, passou-se a Ordem do Dia. Em Primeiro Turno, foi aprovado o Projeto de Lei nº 070/2019, de autoria do Poder Executivo, com os seus respectivos pareceres. O senhor Presidente comunicou aos senhores vereadores que no dia 17 de fevereiro encerra-se o prazo para que as lideranças partidárias apresentem à Mesa as indicações dos vereadores para composição das Comissões Permanentes, nos termos dos artigos 25 e 26 do Regimento Interno e no dia 17 de fevereiro, às 14h30, haverá a prestação de contas do 3º Quadrimestre da Secretaria de Saúde. Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente deu por encerrados os trabalhos, convocando os senhores vereadores para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia 17 de fevereiro de 2020, às 18 horas. E para constar eu Eliomar Antônio Rossato, 2º Secretário, de acordo com o art. 23, inciso VI, do Regimento Interno, fiscalizei a elaboração da presente Ata, que após lida e aprovada segue assinada. PAULO FLÁVIO MACHADO JOSÉ GOMES DOS SANTOS Presidente da Câmara 1º Secretário ELIOMAR ANTONIO ROSSATO 2º Secretário
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Câmara Municipal de Aracruz ESTADO DO ESPIRITO SANTO Rua Professor Lobo. 550 – Centro – Aracruz – E/S – CEP 29.190-062 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-9492 Deptº Legislativo – (27) 3256-9461 - CNPJ: 39.616.891/0001-40 – Site: www.aracruz.es.leg.br, e-mail legislativo@aracruz.es.leg.br PAUTA Sessão: 26ª Sessão Extraordinária. Legislatura 2017/2020. Data: 14 de fevereiro de 2020. Horário: 14:30 horas VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO 1ª Proposição: Projeto de Lei nº 070/2019 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder Bolsa de formação aos profissionais da Secretaria Municipal de Saúde, vinculados ao programa de qualificação da atenção primária à Saúde. Autor: Poder Executivo Municipal. Quórum: Maioria simples. Aracruz-ES, 13 de fevereiro 2020. PAULO FLÁVIO MACHADO Presidente da Câmara