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sessao nº 26

Tipo Extraordinária
Número / Ano 26
Date 2020-02-14
native_id388

Documents (2)

ata #

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 Câmara Municipal de Aracruz 
 ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Rua Professor Lobo. 550 – Centro – Aracruz – E/S – CEP 29.190-910 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-9492 –
Deptº Legislativo – (27) 3256-9461 - CNPJ: 39.616.891/0001-40 – Site: www.cma.es.gov.br, e-mail legislativo@cma.es.gov.br
1
Ata da 26ª (vigésima sexta) Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Aracruz, 
da Legislatura 2017/2020, realizada no dia 14 de fevereiro de 2020, às 14:30 horas, no 
Plenário Hélio Santana de Araújo, sob a Presidência do vereador Paulo Flávio 
Machado. Aos quatorze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte, reuniu-se 
a Câmara Municipal de Aracruz com a presença dos vereadores Adeir Antônio Lozer, 
Alexandre Ferreira Manhães, Carlos Alberto Pereira Vieira, Carlos de Souza, Celson 
Silva Dias, Dileuza Marins Del Caro, Eliomar Antônio Rossato, Fábio Netto da Silva, 
Hilário Antônio Loureiro, José Gomes dos Santos, Marcelo Cabral Severino, Mônica 
de Souza Pontes Cordeiro, Paulo Flávio Machado e Ronivaldo Garcia Cravo deixando 
de comparecer os vereadores Alberto Lopes, Alcântaro Victor Lazzarini Campos e 
Romildo Broetto. O senhor presidente declarou abertos os trabalhos e convidou o 2º 
Secretário para a leitura da Ata da 133ª (centésima trigésima terceira) Sessão Ordinária 
que, após lida, foi colocada em discussão. O senhor Presidente declarou aprovada a 
Ata nos termos do § 1º do artigo 88 do Regimento Interno. Nos termos da Resolução 
Nº 593, de 18 de março de 2003, fizeram o uso da palavra os vereadores Marcelo Cabral 
Severino e José Gomes dos Santos. O 1º Secretário fez a chamada dos senhores 
vereadores. Havendo número legal, passou-se a Ordem do Dia. Em Primeiro Turno, 
foi aprovado o Projeto de Lei nº 070/2019, de autoria do Poder Executivo, com os seus 
respectivos pareceres. O senhor Presidente comunicou aos senhores vereadores que no
dia 17 de fevereiro encerra-se o prazo para que as lideranças partidárias apresentem à 
Mesa as indicações dos vereadores para composição das Comissões Permanentes, nos 
termos dos artigos 25 e 26 do Regimento Interno e no dia 17 de fevereiro, às 14h30, 
haverá a prestação de contas do 3º Quadrimestre da Secretaria de Saúde. Nada mais 
havendo a tratar, o senhor Presidente deu por encerrados os trabalhos, convocando os 
senhores vereadores para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia 17 de 
fevereiro de 2020, às 18 horas. E para constar eu Eliomar Antônio 
Rossato, 2º Secretário, de acordo com o art. 23, inciso VI, do Regimento Interno, 
fiscalizei a elaboração da presente Ata, que após lida e aprovada segue assinada. 
PAULO FLÁVIO MACHADO JOSÉ GOMES DOS SANTOS
 Presidente da Câmara 1º Secretário
ELIOMAR ANTONIO ROSSATO
2º Secretário

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pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

 Câmara Municipal de Aracruz 
 ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Rua Professor Lobo. 550 – Centro – Aracruz – E/S – CEP 29.190-062 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-9492
Deptº Legislativo – (27) 3256-9461 - CNPJ: 39.616.891/0001-40 – Site: www.aracruz.es.leg.br, e-mail legislativo@aracruz.es.leg.br
 PAUTA
Sessão: 26ª Sessão Extraordinária.
Legislatura 2017/2020.
Data: 14 de fevereiro de 2020.
Horário: 14:30 horas
 VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO
1ª Proposição: Projeto de Lei nº 070/2019
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder Bolsa de formação aos profissionais 
da Secretaria Municipal de Saúde, vinculados ao programa de qualificação da 
atenção primária à Saúde.
Autor: Poder Executivo Municipal.
Quórum: Maioria simples.
Aracruz-ES, 13 de fevereiro 2020.
PAULO FLÁVIO MACHADO
Presidente da Câmara 

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