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sessao nº 149

Tipo Ordinária
Número / Ano 149
Date 2020-06-22
native_id409

Documents (1)

pauta #

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 Câmara Municipal de Aracruz 
 ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Rua Professor Lobo. 550 – Centro – Aracruz – E/S – CEP 29.190-062 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-9492 –
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PAUTA
Sessão: 149ª Sessão Ordinária.
Legislatura 2017/2020.
Data: 22 de junho de 2020
Horário: 18:00 horas
APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO
1ª Proposição: Veto à Emenda Supressiva do Projeto de Lei n° 016/2019
Ementa: Razões do Veto à Emenda Supressiva do Projeto de Lei n° 016/2019 - Dispõe 
sobre o Programa Auxílio Moradia, no âmbito do município de Aracruz.
Autor: Poder Executivo Municipal.
Quórum: Maioria Absoluta.
2ª Proposição: Projeto de Lei n° 023/2020
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 
2021 - LDO.
Autor: Poder Executivo Municipal.
Quórum: Maioria simples.
VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO
3ª Proposição: Veto ao Projeto de Lei n° 009/2019
Ementa: Razões do Veto ao Projeto de Lei n° 009/2019 - Dispõe sobre políticas públicas 
de combate ao abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes no âmbito 
do município de Aracruz.
Autor: Poder Executivo Municipal.
Quórum: Maioria Absoluta. 
4ª Proposição: Projeto de Lei nº 074/2019
Ementa: Altera a Lei nº 3.745, de 29 de novembro de 2013, que dispõe sobre consignação 
em Folha de Pagamento, nos termos do art. 87, da Lei n.º 2.898/06, no âmbito do 
Poder Executivo do município de Aracruz.
Autor: Poder Executivo Municipal.
Quórum: Maioria simples. 
5ª Proposição: Projeto de Lei nº 019/2020
Ementa: Altera a parágrafo único do art. 1º da Lei 2.528/2002.
Autor: Poder Executivo Municipal.
Quórum: Maioria simples.
6ª Proposição: Projeto de Lei nº 021/2020
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.
Autor: Poder Executivo Municipal.
Quórum: Maioria simples.
Aracruz-ES, 18 de junho de 2020.
PAULO FLÁVIO MACHADO
Presidente da Câmara

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