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sessao nº 150

Tipo Ordinária
Número / Ano 150
Date 2020-06-29
native_id410

Documents (1)

pauta #

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 Câmara Municipal de Aracruz 
 ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Rua Professor Lobo. 550 – Centro – Aracruz – E/S – CEP 29.190-062 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-9492 –
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PAUTA
Sessão: 150ª Sessão Ordinária.
Legislatura 2017/2020.
Data: 29 de junho de 2020
Horário: 18:00 horas
APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO
1ª Proposição: Projeto de Lei n° 018/2020
Ementa: Estabelece as Igrejas e os Templos de qualquer culto como atividade essencial em 
períodos de calamidade de saúde pública no município de Aracruz/ES.
Autor: Alexandre Manhães.
Quórum: Maioria Simples.
2ª Proposição: Projeto de Lei n° 019/2020
Ementa: Dispõe sobre a Carteira Municipal de identificação do Autista (CIA), com a 
finalidade de conferir identificação á pessoas diagnosticada com Transtorno do 
Espectro Autista (TEA).
Autor: Eliomar Antônio Rossato.
Quórum: Maioria Simples.
3ª Proposição: Projeto de Lei n° 020/2020
Ementa: Dispõe sobre a contratação de adolescente aprendizes pelas empresas vencedoras 
de licitação pública no Município de Aracruz/ES, e dá outras providências.
Autor: Eliomar Antônio Rossato.
Quórum: Maioria Simples.
VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO
4ª Proposição: Veto ao Projeto de Lei n° 009/2019
Ementa: Razões do Veto ao Projeto de Lei n° 009/2019 - Dispõe sobre políticas públicas 
de combate ao abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes no âmbito 
do município de Aracruz.
Autor: Poder Executivo Municipal.
Quórum: Maioria Absoluta. 
5ª Proposição: Projeto de Lei nº 021/2020
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.
Autor: Poder Executivo Municipal.
Quórum: Maioria simples.
Aracruz-ES, 23 de junho de 2020.
PAULO FLÁVIO MACHADO
Presidente da Câmara

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