br-locleg corpus explorer

← Aracruz (ES)

sessao nº 156

Tipo Ordinária
Número / Ano 156
Date 2020-08-24
native_id419

Documents (1)

pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

 Câmara Municipal de Aracruz 
 ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Rua Professor Lobo. 550 – Centro – Aracruz – E/S – CEP 29.190-062 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-9492 –
Deptº Legislativo – (27) 3256-9461 - CNPJ: 39.616.891/0001-40 – Site: www.aracruz.es.leg.br, e-mail legislativo@aracruz.es.leg.br
PAUTA
Sessão: 156ª Sessão Ordinária.
Legislatura 2017/2020.
Data: 24 de agosto de 2020
Horário: 18:00 horas
VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO 
1ª Proposição: Projeto de Lei n° 072/2019 – com Emendas
Ementa: Dispõe e autoriza a contratação pelo Poder Público Municipal de estagiários em 
parceria com Instituições de Ensino e agentes de integração, adequando-se às 
normas da Lei Federal nº 11.788 de 25 de setembro de 2008.
Autor: Poder Executivo Municipal.
Quórum: Maioria simples.
2ª Proposição: Projeto de Lei n° 011/2020 – com Emenda
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei nº 2.898/06.
Autor: Poder Executivo Municipal.
Quórum: Maioria Absoluta.
3ª Proposição: Projeto de Lei n° 009/2020
Ementa: Dispõe sobre a divulgação de lista de espera para vagas nos Centros Municipais 
de Educação Infantil.
Autor: Fábio Netto da Silva.
Quórum: Maioria simples.
VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO 
4ª Proposição: Projeto de Lei n° 024/2020 – Regime de Urgência 
Ementa: Institui a flexibilização dos horários de funcionamento do comércio não essencial 
no município de Aracruz no período da pandemia da Covid-19.
Autor: Alcântaro Victor Lazzarini Campos.
Quórum: Maioria simples.
5ª Proposição: Projeto de Lei n° 008/2020 
Ementa: Dispõe sobre receita visando equalizar déficit atuarial do Regime Próprio de 
Previdência.
Autor: Poder Executivo Municipal.
Quórum: Maioria simples.
Aracruz-ES 20 de agosto de 2020.
PAULO FLÁVIO MACHADO
Presidente da Câmara

open original →