| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 32 |
| Date | 2017-10-02 |
| native_id | 42 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
Câmara Municipal de Aracruz ESTADO DO ESPIRITO SANTO Rua Professor Lobo. 550 – Centro – Aracruz – E/S – CEP 29.190-910 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-9492 CNPJ: 39.616.891/0001-40 – Site: www.cma.es.gov.br, e-mail cmacz@cma.es.gov.br 1 PAUTA Sessão: 32ª Sessão Ordinária. Legislatura 2017/2020. Data: 02 de outubro de 2017. Horário: 18:00 horas APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO 1ª Proposição: Projeto de Lei nº 030/2017 Ementa: Dispõe sobre a instituição de meia-entrada para professores da rede pública Municipal, Estadual e Federal. Autor: Alcântaro Victor Lazzarini Campos Quórum: Maioria simples VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO 2ª Proposição: Projeto de Lei nº 025/2017- com Emenda Ementa: Estabelece procedimentos de apuração e inscrição na dívida ativa de créditos não tributários devidos ao SAAE de Aracruz. Autor: Poder Executivo Municipal Quórum: Maioria simples 3ª Proposição: Projeto de Lei nº 037/2017 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder em nome do Município de Aracruz/ES por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, o repasse de recursos financeiros a APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Aracruz. Autor: Poder Executivo Municipal Quórum: Maioria simples 4ª Proposição: Projeto de Lei nº 001/2017 – com Substitutivo e Emenda Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade na contratação de mão de obra do Município de Aracruz pelas prestadoras que irão prestar serviços nesse Município. Autor: Paulo Flávio Machado Quórum: Maioria simples Aracruz-ES, 29 de setembro 2017. ALCÂNTARO VICTOR LAZZARINI CAMPOS Presidente da Câmara