| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 158 |
| Date | 2020-09-08 |
| native_id | 421 |
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Câmara Municipal de Aracruz ESTADO DO ESPIRITO SANTO Rua Professor Lobo. 550 – Centro – Aracruz – E/S – CEP 29.190-062 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-9492 – Deptº Legislativo – (27) 3256-9461 - CNPJ: 39.616.891/0001-40 – Site: www.aracruz.es.leg.br, e-mail legislativo@aracruz.es.leg.br PAUTA Sessão: 158ª Sessão Ordinária. Legislatura 2017/2020. Data: 08 de setembro de 2020 Horário: 18:00 horas APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO 1ª Proposição: Projeto de Decreto Legislativo n° 002/2020 Ementa: Concede Título de Cidadão Aracruzense. Autor: Romildo Broetto. Quórum: Dois terços – Votação Secreta. VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO 2ª Proposição: Projeto de Lei n° 060/2019 – com emenda Ementa: Dispõe sobre Regularização Fundiária – REURB, no município de Aracruz/ES. Autor: Poder Executivo Municipal. Quórum: Maioria simples. 3ª Proposição: Projeto de Lei n° 016/2020 – com Substitutivo Ementa: Dispõe sobre o plano municipal de enfrentamento as violências contra crianças e adolescentes (2020-2030), institui a comissão municipal de enfrentamento as violências contra crianças e adolescentes. Autor: Poder Executivo Municipal. Quórum: Maioria simples. 4ª Proposição: Projeto de Lei n° 030/2019 – com emendas Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento preferencial aos portadores de fibromialgia e a inclusão do símbolo mundial da fibromialgia nas placas ou avisos de atendimento preferencial no município de Aracruz. Autor: Dileuza Marins Del Caro. Quórum: Maioria simples. 5ª Proposição: Projeto de Lei n° 004/2020 – com emenda Ementa: Institui medidas para promover a segurança, a prevenção, a proteção e o combate à violência contra profissionais do ensino no município de Aracruz. Autor: Dileuza Marins Del Caro. Quórum: Maioria simples. Aracruz-ES 03 de setembro de 2020. PAULO FLÁVIO MACHADO Presidente da Câmara