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sessao nº 158

Tipo Ordinária
Número / Ano 158
Date 2020-09-08
native_id421

Documents (1)

pauta #

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 Câmara Municipal de Aracruz 
 ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Rua Professor Lobo. 550 – Centro – Aracruz – E/S – CEP 29.190-062 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-9492 –
Deptº Legislativo – (27) 3256-9461 - CNPJ: 39.616.891/0001-40 – Site: www.aracruz.es.leg.br, e-mail legislativo@aracruz.es.leg.br
PAUTA
Sessão: 158ª Sessão Ordinária.
Legislatura 2017/2020.
Data: 08 de setembro de 2020
Horário: 18:00 horas
APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO
1ª Proposição: Projeto de Decreto Legislativo n° 002/2020
Ementa: Concede Título de Cidadão Aracruzense.
Autor: Romildo Broetto.
Quórum: Dois terços – Votação Secreta.
VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO 
2ª Proposição: Projeto de Lei n° 060/2019 – com emenda
Ementa: Dispõe sobre Regularização Fundiária – REURB, no município de Aracruz/ES.
Autor: Poder Executivo Municipal.
Quórum: Maioria simples.
3ª Proposição: Projeto de Lei n° 016/2020 – com Substitutivo
Ementa: Dispõe sobre o plano municipal de enfrentamento as violências contra crianças e 
adolescentes (2020-2030), institui a comissão municipal de enfrentamento as 
violências contra crianças e adolescentes.
Autor: Poder Executivo Municipal.
Quórum: Maioria simples.
4ª Proposição: Projeto de Lei n° 030/2019 – com emendas
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento preferencial aos portadores de 
fibromialgia e a inclusão do símbolo mundial da fibromialgia nas placas ou avisos 
de atendimento preferencial no município de Aracruz.
Autor: Dileuza Marins Del Caro.
Quórum: Maioria simples.
5ª Proposição: Projeto de Lei n° 004/2020 – com emenda
Ementa: Institui medidas para promover a segurança, a prevenção, a proteção e o combate 
à violência contra profissionais do ensino no município de Aracruz.
Autor: Dileuza Marins Del Caro.
Quórum: Maioria simples.
Aracruz-ES 03 de setembro de 2020.
PAULO FLÁVIO MACHADO
Presidente da Câmara

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