| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 159 |
| Date | 2020-09-14 |
| native_id | 422 |
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Câmara Municipal de Aracruz ESTADO DO ESPIRITO SANTO Rua Professor Lobo. 550 – Centro – Aracruz – E/S – CEP 29.190-062 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-9492 – Deptº Legislativo – (27) 3256-9461 - CNPJ: 39.616.891/0001-40 – Site: www.aracruz.es.leg.br, e-mail legislativo@aracruz.es.leg.br PAUTA Sessão: 159ª Sessão Ordinária. Legislatura 2017/2020. Data: 14 de setembro de 2020 Horário: 18:00 horas APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO 1ª Proposição: Projeto de Lei n° 035/2020 Ementa: Dispõe sobre o resgate da enfiteuse no Município de Aracruz, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo Municipal. Quórum: Maioria simples. 2ª Proposição: Projeto de Lei n° 036/2020 Ementa: Autoriza a contratação temporária de guarda-vidas na forma que especifica; e dá outras providências. Autor: Poder Executivo Municipal. Quórum: Maioria simples. VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO 3ª Proposição: Projeto de Lei n° 004/2019 Ementa: Institui o Diploma Aluno Destaque para estudantes dos ensinos fundamental e médio da Rede Pública de Educação no Município de Aracruz/ES. Autor: Alcântaro Victor Lazzarini Campos. Quórum: Maioria simples. 4ª Proposição: Projeto de Lei n° 022/2020 Ementa: Dispõe sobre a denominação de campo de futebol do bairro Morobá, Aracruz-ES. Autor: Eliomar Antônio Rossato. Quórum: Maioria simples. 5ª Proposição: Projeto de Lei n° 023/2020 Ementa: Dispõe sobre denominação de prédio público no Bairro Jequitibá, na sede do Município de Aracruz/ES. Autor: Romildo Broetto. Quórum: Maioria simples. VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO 6ª Proposição: Projeto de Lei n° 060/2019 – com emendas Ementa: Dispõe sobre Regularização Fundiária – REURB, no município de Aracruz/ES. Autor: Poder Executivo Municipal. Quórum: Maioria simples. Câmara Municipal de Aracruz ESTADO DO ESPIRITO SANTO Rua Professor Lobo. 550 – Centro – Aracruz – E/S – CEP 29.190-062 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-9492 – Deptº Legislativo – (27) 3256-9461 - CNPJ: 39.616.891/0001-40 – Site: www.aracruz.es.leg.br, e-mail legislativo@aracruz.es.leg.br 7ª Proposição: Projeto de Lei n° 016/2020 – com Substitutivo Ementa: Dispõe sobre o plano municipal de enfrentamento as violências contra crianças e adolescentes (2020-2030), institui a comissão municipal de enfrentamento as violências contra crianças e adolescentes. Autor: Poder Executivo Municipal. Quórum: Maioria simples. 8ª Proposição: Projeto de Lei n° 030/2019 – com emendas Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento preferencial aos portadores de fibromialgia e a inclusão do símbolo mundial da fibromialgia nas placas ou avisos de atendimento preferencial no município de Aracruz. Autor: Dileuza Marins Del Caro. Quórum: Maioria simples. 9ª Proposição: Projeto de Lei n° 004/2020 – com emenda Ementa: Institui medidas para promover a segurança, a prevenção, a proteção e o combate à violência contra profissionais do ensino no município de Aracruz. Autor: Dileuza Marins Del Caro. Quórum: Maioria simples. Aracruz-ES 10 de setembro de 2020. PAULO FLÁVIO MACHADO Presidente da Câmara