| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 164 |
| Date | 2020-10-19 |
| native_id | 427 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
Câmara Municipal de Aracruz ESTADO DO ESPIRITO SANTO Rua Professor Lobo. 550 – Centro – Aracruz – E/S – CEP 29.190-062 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-9492 – Deptº Legislativo – (27) 3256-9461 - CNPJ: 39.616.891/0001-40 – Site: www.aracruz.es.leg.br, e-mail legislativo@aracruz.es.leg.br PAUTA Sessão: 164ª Sessão Ordinária. Legislatura 2017/2020. Data: 19 de outubro de 2020 Horário: 18:00 horas APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO 1ª Proposição: Projeto de Lei n° 038/2020 Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do município de Aracruz para o exercício financeiro de 2021. Autor: Poder Executivo. Quórum: Maioria simples. VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO 2ª Proposição: Projeto de Lei n° 035/2020 – Regime de Urgência Ementa: Dispõe sobre o resgate da enfiteuse no Município de Aracruz. Autor: Poder Executivo. Quórum: Maioria simples. VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO 3ª Proposição: Projeto de Lei n° 025/2020 – com Substitutivo e Emenda Ementa: Altera a Lei n.º 3.356, de 20 de outubro de 2010, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração dos profissionais do magistério da educação básica pública municipal de Aracruz/ES. Autor: Poder Executivo. Quórum: Maioria simples. 4ª Proposição: Projeto de Lei n° 036/2020 Ementa: Autoriza a contratação temporária de guarda-vidas na forma que especifica. Autor: Poder Executivo. Quórum: Maioria simples. Aracruz-ES, 16 de outubro de 2020. PAULO FLÁVIO MACHADO Presidente da Câmara