| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 165 |
| Date | 2020-10-26 |
| native_id | 428 |
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Câmara Municipal de Aracruz ESTADO DO ESPIRITO SANTO Rua Professor Lobo. 550 – Centro – Aracruz – E/S – CEP 29.190-062 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-9492 – Deptº Legislativo – (27) 3256-9461 - CNPJ: 39.616.891/0001-40 – Site: www.aracruz.es.leg.br, e-mail legislativo@aracruz.es.leg.br PAUTA Sessão: 165ª Sessão Ordinária. Legislatura 2017/2020. Data: 26 de outubro de 2020 Horário: 18:00 horas APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO 1ª Proposição: Projeto de Lei n° 031/2020 Ementa: Dispõe sobre a denominação logradouro público no Bairro Cupido – Aracruz. Autor: José Gomes dos Santos Quórum: Maioria simples. 2ª Proposição: Projeto de Lei n° 032/2020 Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouro público. Autor: Adeir Antônio Lozer Quórum: Maioria simples. VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO 3ª Proposição: Projeto de Lei n° 043/2019 Ementa: Dispõe sobre a regulamentação do uso especial de bem público municipal por particulares, na forma do artigo 74 da Lei Orgânica de Aracruz. Autor: Poder Executivo. Quórum: Maioria simples. 4ª Proposição: Projeto de Lei n° 034/2020 Ementa: Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para apoiar tecnicamente e financeiramente o corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espirito Santo. Autor: Poder Executivo. Quórum: Maioria simples. Aracruz-ES, 22 de outubro de 2020. PAULO FLÁVIO MACHADO Presidente da Câmara