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sessao nº 165

Tipo Ordinária
Número / Ano 165
Date 2020-10-26
native_id428

Documents (1)

pauta #

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 Câmara Municipal de Aracruz 
 ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Rua Professor Lobo. 550 – Centro – Aracruz – E/S – CEP 29.190-062 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-9492 –
Deptº Legislativo – (27) 3256-9461 - CNPJ: 39.616.891/0001-40 – Site: www.aracruz.es.leg.br, e-mail legislativo@aracruz.es.leg.br
PAUTA
Sessão: 165ª Sessão Ordinária.
Legislatura 2017/2020.
Data: 26 de outubro de 2020
Horário: 18:00 horas
APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO
1ª Proposição: Projeto de Lei n° 031/2020 
Ementa: Dispõe sobre a denominação logradouro público no Bairro Cupido – Aracruz.
Autor: José Gomes dos Santos
Quórum: Maioria simples.
2ª Proposição: Projeto de Lei n° 032/2020 
Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouro público.
Autor: Adeir Antônio Lozer
Quórum: Maioria simples.
VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO
3ª Proposição: Projeto de Lei n° 043/2019 
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação do uso especial de bem público municipal por 
particulares, na forma do artigo 74 da Lei Orgânica de Aracruz.
Autor: Poder Executivo.
Quórum: Maioria simples.
4ª Proposição: Projeto de Lei n° 034/2020 
Ementa: Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para apoiar tecnicamente 
e financeiramente o corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espirito Santo.
Autor: Poder Executivo.
Quórum: Maioria simples.
Aracruz-ES, 22 de outubro de 2020.
PAULO FLÁVIO MACHADO
Presidente da Câmara

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