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sessao nº 4

Tipo Extraordinária
Número / Ano 4
Date 2017-09-28
native_id43

Documents (2)

ata #

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Camara Mnieipal de Lraoriy
ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Ata da 4º Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Aracruz, da
Legislatura 2017/2020, realizada no dia 28 de setembro de 2017, às 15 horas, no
Plenário Hélio Santana de Araújo, sob a Presidência do vereador Alcântaro
Victor Lazzarini Campos. Aos vinte e oito dias do mês de setembro do ano de
dois mil e dezessete, reuniu-se a Câmara Municipal de Aracruz com a presença
dos vereadores Alberto Lopes, Alcântaro Victor Lazzarini Campos, Alexandre
Ferreira Manhães, Carlos Alberto Pereira Vieira, Celson Silva Dias, Eliomar
Antonio Rossato, Fabio Netto da Silva, Hilário Antônio Nunes Loureiro, José
Gomes dos Santos, Marcelo Cabral Severino, Monica de Souza Pontes Cordeiro,
Paulo Flávio Machado, Romildo Broetto e Ronivaldo Garcia Cravo, deixando de
comparecer os vereadores Adeir Antônio Lozer, Carlos de Souza e Dileuza
Marins Del Caro. O senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e convidou
o 2º Secretário para fazer a leitura da Ata da 31º Sessão Ordinária e 8º Sessão
Especial, realizada no dia 26 de setembro de 2017, que após lidas foram
colocadaa em discussão. O senhor presidente declarou aprovadas as atas nos
termos do $ 1º do artigo 88 do Regimento Interno. Nos termos da Resolução Nº
593, de 18 de março de 2003, não houve vereador inscrito para uso da palavra.
O 2º Secretário fez a chamada dos senhores vereadores. Havendo número legal,
passou-se a Ordem do Dia. O senhor presidente fez a comunicação da Pauta.
Em Segundo Turno foi aprovado o Projeto de Lei nº 036/2017, de autoria do
Poder Executivo, com as Emendas Supressivas nºs 001 e 002 e Emenda de
Redação, com os respectivos pareceres. Nada mais havendo a tratar, o senhor
Presidente deu por encerrados os trabalhos, convocando os senhores vereadores
para a próxima sessão, segunda-feira. E para constar eu Ronivaldo Garcia
Cravo, 2º Secretário, de acordo com o art. 23 inciso VI do
Regimento Interno, fiscalizei a elaboração da presente Ata, que após lida e
aprovada segue assinada.
Alcântaro rini Campos Róm Garcia Crav
te 2º Secretário
Rua Professor Lobo. 550 — Centro — Aracruz — E/S — CEP 29.190-910 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-9492 —
Deptº Legislativo — (27) 3256-9461 - CNPJ: 39.616.891/0001-40 — Site: wu w.emu.es.gov.br, e-mail legislativo cma.es.gov.br

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pauta #

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 Câmara Municipal de Aracruz 
 ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Rua Professor Lobo. 550 – Centro – Aracruz – E/S – CEP 29.190-910 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-9492
CNPJ: 39.616.891/0001-40 – Site: www.cma.es.gov.br, e-mail cmacz@cma.es.gov.br
 1
 PAUTA
Sessão: 04ª Sessão Extraordinária.
Legislatura 2017/2020.
Data: 28 de setembro de 2017.
Horário: 15:00 horas
VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO
1ª Proposição: Projeto de Lei nº 036/2017 - com Emendas
Ementa: Altera Dispositivos da Lei Municipal nº 2.521/2002, de 19 de dezembro de 
2002, que institui o Código Tributário do Município de Aracruz.
Autor: Poder Executivo Municipal
Quórum: Maioria absoluta
Aracruz-ES, 27 de setembro 2017.
ALCÂNTARO VICTOR LAZZARINI CAMPOS
Presidente da Câmara

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