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sessao nº 168

Tipo Ordinária
Número / Ano 168
Date 2020-11-16
native_id431

Documents (1)

pauta #

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 Câmara Municipal de Aracruz 
 ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Rua Professor Lobo. 550 – Centro – Aracruz – E/S – CEP 29.190-062 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-9492 –
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PAUTA
Sessão: 168ª Sessão Ordinária.
Legislatura 2017/2020.
Data: 16 de novembro de 2020
Horário: 18:00 horas
APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO
1ª Proposição: Projeto de Lei nº 042/2020
Ementa: Dá nova redação, com vistas a correção de erro material, ao artigo da Lei nº 4.334, 
de 23 de outubro de 2020.
Autor: Poder Executivo Municipal 
Quórum: Maioria simples.
2ª Proposição: Projeto de Resolução nº 001/2020
Ementa: Aprova o parecer final da Comissão Parlamentar de Inquérito, criada nos termos 
do Requerimento nº 037/2019, para apurar fatos relacionados ao serviço de 
transporte público municipal, prestados pelas concessionárias.
Autor: Comissão Parlamentar de Inquérito
Quórum: Maioria simples.
3ª Proposição: Projeto de Resolução nº 002/2020
Ementa: Aprova o parecer final da Comissão Parlamentar de Inquérito, criada nos termos 
do Requerimento nº 035/2019, para apurar indícios de irregularidades na gestão 
da saúde pública municipal.
Autor: Comissão Parlamentar de Inquérito
Quórum: Maioria simples.
VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO
4ª Proposição: Projeto de Lei n° 045/2019 – Parecer Comissão de Justiça
Ementa: Institui no calendário oficial de datas e eventos do município de Aracruz “A 
Semana Municipal da Cultura e Paz”.
Autor: Dileuza Marins Del Caro 
Quórum: Maioria simples.
5ª Proposição: Projeto de Lei n° 046/2019 – Parecer Comissão de Justiça
Ementa: Dispõe sobre a doação e a reutilização de gêneros alimentícios e excedentes de 
alimentos no município de Aracruz.
Autor: Dileuza Marins Del Caro.
Quórum: Maioria simples.
Aracruz-ES, 12 de novembro de 2020.
PAULO FLÁVIO MACHADO
Presidente da Câmara

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