| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 168 |
| Date | 2020-11-16 |
| native_id | 431 |
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Câmara Municipal de Aracruz ESTADO DO ESPIRITO SANTO Rua Professor Lobo. 550 – Centro – Aracruz – E/S – CEP 29.190-062 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-9492 – Deptº Legislativo – (27) 3256-9461 - CNPJ: 39.616.891/0001-40 – Site: www.aracruz.es.leg.br, e-mail legislativo@aracruz.es.leg.br PAUTA Sessão: 168ª Sessão Ordinária. Legislatura 2017/2020. Data: 16 de novembro de 2020 Horário: 18:00 horas APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO 1ª Proposição: Projeto de Lei nº 042/2020 Ementa: Dá nova redação, com vistas a correção de erro material, ao artigo da Lei nº 4.334, de 23 de outubro de 2020. Autor: Poder Executivo Municipal Quórum: Maioria simples. 2ª Proposição: Projeto de Resolução nº 001/2020 Ementa: Aprova o parecer final da Comissão Parlamentar de Inquérito, criada nos termos do Requerimento nº 037/2019, para apurar fatos relacionados ao serviço de transporte público municipal, prestados pelas concessionárias. Autor: Comissão Parlamentar de Inquérito Quórum: Maioria simples. 3ª Proposição: Projeto de Resolução nº 002/2020 Ementa: Aprova o parecer final da Comissão Parlamentar de Inquérito, criada nos termos do Requerimento nº 035/2019, para apurar indícios de irregularidades na gestão da saúde pública municipal. Autor: Comissão Parlamentar de Inquérito Quórum: Maioria simples. VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO 4ª Proposição: Projeto de Lei n° 045/2019 – Parecer Comissão de Justiça Ementa: Institui no calendário oficial de datas e eventos do município de Aracruz “A Semana Municipal da Cultura e Paz”. Autor: Dileuza Marins Del Caro Quórum: Maioria simples. 5ª Proposição: Projeto de Lei n° 046/2019 – Parecer Comissão de Justiça Ementa: Dispõe sobre a doação e a reutilização de gêneros alimentícios e excedentes de alimentos no município de Aracruz. Autor: Dileuza Marins Del Caro. Quórum: Maioria simples. Aracruz-ES, 12 de novembro de 2020. PAULO FLÁVIO MACHADO Presidente da Câmara