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sessao nº 169

Tipo Ordinária
Número / Ano 169
Date 2020-11-23
native_id433

Documents (1)

pauta #

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 Câmara Municipal de Aracruz 
 ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Rua Professor Lobo. 550 – Centro – Aracruz – E/S – CEP 29.190-062 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-9492 –
Deptº Legislativo – (27) 3256-9461 - CNPJ: 39.616.891/0001-40 – Site: www.aracruz.es.leg.br, e-mail legislativo@aracruz.es.leg.br
PAUTA
Sessão: 169ª Sessão Ordinária.
Legislatura 2017/2020.
Data: 23 de novembro de 2020
Horário: 18:00 horas
APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO
1ª Proposição: Projeto de Lei n° 043/2020 – Regime de Urgência
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Autor: Poder Executivo.
Quórum: Maioria simples.
2ª Proposição: Projeto de Lei n° 044/2020
Ementa: Altera a redação da alínea “e” do inciso I do art. 4º da lei municipal n.º 3.974, de 
25/09/2015.
Autor: Poder Executivo.
Quórum: Maioria simples.
3ª Proposição: Projeto de Lei n° 045/2020 – Regime de Urgência
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a suplementar o orçamento – 2020 em mais 10% (dez 
por cento) do total de despesa fixada para o exercício.
Autor: Poder Executivo.
Quórum: Maioria simples.
VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO
4ª Proposição: Projeto de Lei n° 039/2020 – Regime de Urgência
Ementa: Dispõe sobre a aplicação no âmbito do município de Aracruz/ES das ações 
emergenciais destinadas ao setor cultural instituídas pela Lei Federal n.º 14.017, 
de 29 de junho de 2020.
Autor: Poder Executivo.
Quórum: Maioria simples.
5ª Proposição: Veto ao Projeto de Lei n° 004/2020
Ementa: Razões do Veto ao Projeto de Lei nº 004/2020 - Dispõe sobre a instituição de 
medidas para promover à segurança, à prevenção, à proteção e o combate à 
violência contra profissionais do ensino no município de Aracruz.
Autor: Poder Executivo.
Quórum: Maioria absoluta.
6ª Proposição: Projeto de Lei n° 028/2020
Ementa: Dispõe sobre denominação de travessa no Bairro Limão, sede do Município de 
Aracruz/ES.
Autor: Fábio Netto da Silva.
Quórum: Maioria simples.
 Câmara Municipal de Aracruz 
 ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Rua Professor Lobo. 550 – Centro – Aracruz – E/S – CEP 29.190-062 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-9492 –
Deptº Legislativo – (27) 3256-9461 - CNPJ: 39.616.891/0001-40 – Site: www.aracruz.es.leg.br, e-mail legislativo@aracruz.es.leg.br
7ª Proposição: Projeto de Lei n° 029/2020
Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouro público no bairro São José, Distrito de 
Jacupemba, Município de Aracruz/ES.
Autor: Eliomar Antônio Rossato.
Quórum: Maioria simples.
Aracruz-ES, 19 de novembro de 2020.
PAULO FLÁVIO MACHADO
Presidente da Câmara

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