| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 169 |
| Date | 2020-11-23 |
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Câmara Municipal de Aracruz ESTADO DO ESPIRITO SANTO Rua Professor Lobo. 550 – Centro – Aracruz – E/S – CEP 29.190-062 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-9492 – Deptº Legislativo – (27) 3256-9461 - CNPJ: 39.616.891/0001-40 – Site: www.aracruz.es.leg.br, e-mail legislativo@aracruz.es.leg.br PAUTA Sessão: 169ª Sessão Ordinária. Legislatura 2017/2020. Data: 23 de novembro de 2020 Horário: 18:00 horas APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO 1ª Proposição: Projeto de Lei n° 043/2020 – Regime de Urgência Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. Quórum: Maioria simples. 2ª Proposição: Projeto de Lei n° 044/2020 Ementa: Altera a redação da alínea “e” do inciso I do art. 4º da lei municipal n.º 3.974, de 25/09/2015. Autor: Poder Executivo. Quórum: Maioria simples. 3ª Proposição: Projeto de Lei n° 045/2020 – Regime de Urgência Ementa: Autoriza o Poder Executivo a suplementar o orçamento – 2020 em mais 10% (dez por cento) do total de despesa fixada para o exercício. Autor: Poder Executivo. Quórum: Maioria simples. VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO 4ª Proposição: Projeto de Lei n° 039/2020 – Regime de Urgência Ementa: Dispõe sobre a aplicação no âmbito do município de Aracruz/ES das ações emergenciais destinadas ao setor cultural instituídas pela Lei Federal n.º 14.017, de 29 de junho de 2020. Autor: Poder Executivo. Quórum: Maioria simples. 5ª Proposição: Veto ao Projeto de Lei n° 004/2020 Ementa: Razões do Veto ao Projeto de Lei nº 004/2020 - Dispõe sobre a instituição de medidas para promover à segurança, à prevenção, à proteção e o combate à violência contra profissionais do ensino no município de Aracruz. Autor: Poder Executivo. Quórum: Maioria absoluta. 6ª Proposição: Projeto de Lei n° 028/2020 Ementa: Dispõe sobre denominação de travessa no Bairro Limão, sede do Município de Aracruz/ES. Autor: Fábio Netto da Silva. Quórum: Maioria simples. Câmara Municipal de Aracruz ESTADO DO ESPIRITO SANTO Rua Professor Lobo. 550 – Centro – Aracruz – E/S – CEP 29.190-062 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-9492 – Deptº Legislativo – (27) 3256-9461 - CNPJ: 39.616.891/0001-40 – Site: www.aracruz.es.leg.br, e-mail legislativo@aracruz.es.leg.br 7ª Proposição: Projeto de Lei n° 029/2020 Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouro público no bairro São José, Distrito de Jacupemba, Município de Aracruz/ES. Autor: Eliomar Antônio Rossato. Quórum: Maioria simples. Aracruz-ES, 19 de novembro de 2020. PAULO FLÁVIO MACHADO Presidente da Câmara