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sessao nº 1

Tipo Ordinária
Número / Ano 1
Date 2021-02-08
native_id441

Documents (2)

ata #

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ESTADO DO ESPIRITO SANTO
ATA DA 1º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ DA
LEGISLATURA 2021/2024
Ata da 1º (primeira) Sessão Ordinária da Cârnara Municipal de Aracruz, da Legislatura 2021/2024,
realizada no dia 08 de fevereiro de 2021, à dezoito horas no Plenário Hélio Santana de Araújo,
sob a Presidência do vereador José Gomes dbs Santos. Aos oito dias do mês de fevereiro do ano de
dois mil e vinte e um, reuniu-se a Câmara Municipal de Aracruz com a presença dos vereadores
Adriana Guimarães Machado, Alcihélio Lima de Negreiros, Alexandre Ferreira Manhães, André
Carlesso, Artêmio Nunes Rossoni, Carlos Alberto Pereira Vieira, Carlos André Franca de Souza,
Eliomar Antônio Rossato, Etienne Coutinhy Musso, José Gomes dos Santos, Leandro Rodrigues
Pereira, Luiz Carlos Mathias Carlos, Marcely Cabral Severino, Roberto dos Reis Rangel, Sebastião
Sfalsin do Nascimento e Vilson Benedito de Oliveira, deixando de comparecer o vereador Jean
Carlo Gratz Pedrini, em razão de atestad) médico. O senhor Presidente declarou abertos os
trabalhos e requereram um minuto de silênbio os vereadores Adriana Guimarães Machado pelo
falecimento de Santos Oliveira dos Santos; Ileandro Rodrigues Pereira pelos falecimentos de Zilda
Rodrigues Pereira Del Caro, Dilcinéia dos Santos Morais da Costa, Maria Ângela Francisco Pereira
e Lucimar Antônia de Jesus; e Marcelo Cabral Severino pelo falecimento de Valdecir Serra, que,
colocados em votação, foram aprovados. O penhor Presidente convidou o 2º Secretário para fazer
a leitura da Ata da 34º (trigésima quarta) Sessão Extraordinária da Legislatura 2017/2020 e da Ata
da Sessão Solene de Inauguração da Legisldtura 2021/2024, que, após lidas, foram colocadas em
discussão. O senhor Presidente declarou aprovadas as Atas nos termos do $ 1º do artigo 88 do
Regimento Interno. No Pequeno Expediente, o 1º Secretário fez a leitura das matérias recebidas e
das indicações para Lideranças Partidárias
Podemos e André Carlesso do Partido Prop
apresentou proposta para que, no período e;
dos vereadores Roberto dos Reis Rangel do Partido
ressistas. O vereador Carlos Alberto Pereira Vieira
que perdurar a Pandemia da Covid-19, os vereadores
não utilizem o momento de fala na Fase das Lideranças, utilizando-se dos momentos apenas na
Fase do Grande Expediente pelo tempo de 3 (três) minutos e na Fase das Comunicações pelo tempo
de 2 (dois) minutos para cada vereador ihscrito, que, colocado em deliberação pelo Senhor
Presidente, foi aprovado. No Grande Expediente fizeram o uso da palavra os vereadores Roberto
dos Reis Rangel, Alcihelio Lima de Negreitos, Carlos André Franca de Souza, Eliomar Antônio
Rossato, André Carlesso, Leandro Rodrigues Pereira, Adriana Guimarães Machado, Alexandre
Ferreira Manhães, Marcelo Cabral Severino e Etienne Coutinho Musso. Na Fase das Lideranças,
conforme deliberado na sessão, nenhum vereador fez uso da palavra. O 1º Secretário fez a chamada
dos senhores vereadores. Havendo número legal, passou-se à Ordem do Dia. O senhor Presidente
fez a Comunicação da Pauta. O vereador Carlos Alberto Pereira Vieira requereu a inclusão em
pauta do Projeto de Resolução nº 001/2021) de autoria da Mesa Diretora, e do Projeto de Lei nº
004/2021, de autoria do Poder Executivo, que, colocado em votação, foi aprovado. Os Projetos de
Lei nº 001, 002, 003 e 004/2021, de autoria do Poder Executivo, os Projetos de Lei nº 001, 002,
003, 004, 005, 006, 007 e 008/2021, de autória do Poder Legislativo e o Projeto de Resolução nº
001/2021, de autoria da Mesa Diretora, em Apresentação em Plenário, foram encaminhados às
Comissões. A vereadora Adriana Guimarães Machado requereu ao Prefeito Municipal, através da
Secretaria Municipal de Saúde, informações sobre os servidores provenientes do Concurso Público
da Saúde nº 006/2019, incluindo quantidade de servidores efetivados, se existem vagas para
convocação se suplentes, cronograma de nomeação e quantidade de servidores contratados, todos
com discriminação por cargos, sendo aprovado. Na Fase das Comunicações usaram da palavra os
vereadores Adriana Guimarães Machado, Leandro Rodrigues Pereira, Eliomar Antônio Rossato,
Cáâma, Mani pal de Saem
ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Sebastião Sfalsin do Nascimento, Etienne Coutinho Musso, Marcelo Cabral Severino, Carlos
Alberto Pereira Vieira, Roberto dos Reis Rangel e Alcihelio Lima de Negreiros. Nada mais
havendo a tratar, o senhor Presidente deu por encerrados os trabalhos, convocando os senhores
vereadores para a próxima Sessão Ordinária a se realizar no dia 18 de fevereiro, quinta-feira, às 18
horas, em razão do feriado de Carnaval. E, pára constar, eu, Marcelo Cabral Severino, 1º Secretário,
de acordo com o art. 23, inciso VI, do Regirhento Interno, fiscalizei à elaboração da presente Ata,
que, após lida e aprovada, segue assinada.

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pauta #

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ESTADO DO ESPIRITO SANTO
PAUTA
Sessão: 1º Sessão Ordinária.
Legislatura 2021/2024.
Data: 08 de fevereiro de 2021.
Horário: 18:00 horas
APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO
1º Proposição: Projeto de Lei nº 001/2021
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Autor: Poder Executivo.
Quórum: Maioria simples.
2º Proposição: Projeto de Lei nº 002/2021
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
> Autor: Poder Executivo.
Quórum: Maioria simples.
3º Proposição: Projeto de Lei nº 003/2021 — Regime de Urgência
Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 2.521, de 19 de dezembro de 2002, que
instituiu o Código Tributário do município de Aracruz.
Autor: Poder Executivo.
Quórum: Maioria absoluta.
4º Proposição: Projeto de Lei nº 001/2021
Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouro público no bairro de Fátima, na sede
do município de Aracruz.
Autora: Adriana Guimarães Machado.
Quórum: Maioria simples.
5º Proposição: Projeto de Lei nº 002/2021
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento de contas de serviço público de
telefone, energia elétrica, gás e água, impressas no sistema Braile para usuários
portadores de deficiência visual.
Autor: Alexandre Ferreira Manhães.
Quórum: Maioria simples.
6º Proposição: Projeto de Lei nº 003/2021
Ementa: Institui a Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) e a tradução simultânea dos
trabalhos parlamentares nas sessões da câmara municipal de Aracruz.
Autor: Alexandre Ferreira Manhães.
Quórum: Maioria simples.
7º Proposição: Projeto de Lei nº 004/2021
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de um profissional tradutor e
intérprete, ou, pessoas capacitadas em LIBRAS, para atendimento às pessoas
surdas ou deficientes auditivos em agências bancárias, pronto socorro e hospitais
e supermercados do município de Aracruz.
Autor: Eliomar Antônio Rossato. .
Quórum: Maioria simples. Ch
8º Proposição:
Ementa:
Autor:
Quórum:
9* Proposição:
Ementa:
Autor:
Quórum:
10º Proposição:
Ementa:
Autor:
Quórum:
11º Proposição:
Ementa:
Autor:
Quórum:
ESTADO DO ESPIRITO SANTO |
Projeto de Lei nº 005/2021
Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que
aguardam por consultas com médicos especialistas, exames e cirurgias na rede
pública de saúde municipal de Aracruz.
Roberto dos Reis Rangel.
Maioria simples.
Projeto de Lei nº 006/2021
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais e maternidades ministrarem
curso/orientações sobre Manobra de Heimlich aos pais e/ou responsáveis de
recém nascidos no âmbito do Município de Aracruz.
Roberto dos Reis Rangel.
Maioria simples.
Projeto de Lei nº 007/2021
Dispõe sobre denominação de logradouro público no bairro São José, distrito de
Jacupemba, município de Aracruz/ES.
Eliomar Antônio Rossato.
Maioria simples.
Projeto de Lei nº 008/2021
Dispõe sobre a instituição do programa “"adote um ponto de ônibus” e dá outras
providências.
Eliomar Antônio Rossato.
Maioria simples.
Aracruz-ES, 05 de fevereiro de 2021.

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