| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2021-02-08 |
| native_id | 441 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 2
ESTADO DO ESPIRITO SANTO ATA DA 1º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ DA LEGISLATURA 2021/2024 Ata da 1º (primeira) Sessão Ordinária da Cârnara Municipal de Aracruz, da Legislatura 2021/2024, realizada no dia 08 de fevereiro de 2021, à dezoito horas no Plenário Hélio Santana de Araújo, sob a Presidência do vereador José Gomes dbs Santos. Aos oito dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Câmara Municipal de Aracruz com a presença dos vereadores Adriana Guimarães Machado, Alcihélio Lima de Negreiros, Alexandre Ferreira Manhães, André Carlesso, Artêmio Nunes Rossoni, Carlos Alberto Pereira Vieira, Carlos André Franca de Souza, Eliomar Antônio Rossato, Etienne Coutinhy Musso, José Gomes dos Santos, Leandro Rodrigues Pereira, Luiz Carlos Mathias Carlos, Marcely Cabral Severino, Roberto dos Reis Rangel, Sebastião Sfalsin do Nascimento e Vilson Benedito de Oliveira, deixando de comparecer o vereador Jean Carlo Gratz Pedrini, em razão de atestad) médico. O senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e requereram um minuto de silênbio os vereadores Adriana Guimarães Machado pelo falecimento de Santos Oliveira dos Santos; Ileandro Rodrigues Pereira pelos falecimentos de Zilda Rodrigues Pereira Del Caro, Dilcinéia dos Santos Morais da Costa, Maria Ângela Francisco Pereira e Lucimar Antônia de Jesus; e Marcelo Cabral Severino pelo falecimento de Valdecir Serra, que, colocados em votação, foram aprovados. O penhor Presidente convidou o 2º Secretário para fazer a leitura da Ata da 34º (trigésima quarta) Sessão Extraordinária da Legislatura 2017/2020 e da Ata da Sessão Solene de Inauguração da Legisldtura 2021/2024, que, após lidas, foram colocadas em discussão. O senhor Presidente declarou aprovadas as Atas nos termos do $ 1º do artigo 88 do Regimento Interno. No Pequeno Expediente, o 1º Secretário fez a leitura das matérias recebidas e das indicações para Lideranças Partidárias Podemos e André Carlesso do Partido Prop apresentou proposta para que, no período e; dos vereadores Roberto dos Reis Rangel do Partido ressistas. O vereador Carlos Alberto Pereira Vieira que perdurar a Pandemia da Covid-19, os vereadores não utilizem o momento de fala na Fase das Lideranças, utilizando-se dos momentos apenas na Fase do Grande Expediente pelo tempo de 3 (três) minutos e na Fase das Comunicações pelo tempo de 2 (dois) minutos para cada vereador ihscrito, que, colocado em deliberação pelo Senhor Presidente, foi aprovado. No Grande Expediente fizeram o uso da palavra os vereadores Roberto dos Reis Rangel, Alcihelio Lima de Negreitos, Carlos André Franca de Souza, Eliomar Antônio Rossato, André Carlesso, Leandro Rodrigues Pereira, Adriana Guimarães Machado, Alexandre Ferreira Manhães, Marcelo Cabral Severino e Etienne Coutinho Musso. Na Fase das Lideranças, conforme deliberado na sessão, nenhum vereador fez uso da palavra. O 1º Secretário fez a chamada dos senhores vereadores. Havendo número legal, passou-se à Ordem do Dia. O senhor Presidente fez a Comunicação da Pauta. O vereador Carlos Alberto Pereira Vieira requereu a inclusão em pauta do Projeto de Resolução nº 001/2021) de autoria da Mesa Diretora, e do Projeto de Lei nº 004/2021, de autoria do Poder Executivo, que, colocado em votação, foi aprovado. Os Projetos de Lei nº 001, 002, 003 e 004/2021, de autoria do Poder Executivo, os Projetos de Lei nº 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007 e 008/2021, de autória do Poder Legislativo e o Projeto de Resolução nº 001/2021, de autoria da Mesa Diretora, em Apresentação em Plenário, foram encaminhados às Comissões. A vereadora Adriana Guimarães Machado requereu ao Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, informações sobre os servidores provenientes do Concurso Público da Saúde nº 006/2019, incluindo quantidade de servidores efetivados, se existem vagas para convocação se suplentes, cronograma de nomeação e quantidade de servidores contratados, todos com discriminação por cargos, sendo aprovado. Na Fase das Comunicações usaram da palavra os vereadores Adriana Guimarães Machado, Leandro Rodrigues Pereira, Eliomar Antônio Rossato, Cáâma, Mani pal de Saem ESTADO DO ESPIRITO SANTO Sebastião Sfalsin do Nascimento, Etienne Coutinho Musso, Marcelo Cabral Severino, Carlos Alberto Pereira Vieira, Roberto dos Reis Rangel e Alcihelio Lima de Negreiros. Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente deu por encerrados os trabalhos, convocando os senhores vereadores para a próxima Sessão Ordinária a se realizar no dia 18 de fevereiro, quinta-feira, às 18 horas, em razão do feriado de Carnaval. E, pára constar, eu, Marcelo Cabral Severino, 1º Secretário, de acordo com o art. 23, inciso VI, do Regirhento Interno, fiscalizei à elaboração da presente Ata, que, após lida e aprovada, segue assinada.
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 2
ESTADO DO ESPIRITO SANTO PAUTA Sessão: 1º Sessão Ordinária. Legislatura 2021/2024. Data: 08 de fevereiro de 2021. Horário: 18:00 horas APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO 1º Proposição: Projeto de Lei nº 001/2021 Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. Quórum: Maioria simples. 2º Proposição: Projeto de Lei nº 002/2021 Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. > Autor: Poder Executivo. Quórum: Maioria simples. 3º Proposição: Projeto de Lei nº 003/2021 — Regime de Urgência Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 2.521, de 19 de dezembro de 2002, que instituiu o Código Tributário do município de Aracruz. Autor: Poder Executivo. Quórum: Maioria absoluta. 4º Proposição: Projeto de Lei nº 001/2021 Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouro público no bairro de Fátima, na sede do município de Aracruz. Autora: Adriana Guimarães Machado. Quórum: Maioria simples. 5º Proposição: Projeto de Lei nº 002/2021 Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento de contas de serviço público de telefone, energia elétrica, gás e água, impressas no sistema Braile para usuários portadores de deficiência visual. Autor: Alexandre Ferreira Manhães. Quórum: Maioria simples. 6º Proposição: Projeto de Lei nº 003/2021 Ementa: Institui a Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) e a tradução simultânea dos trabalhos parlamentares nas sessões da câmara municipal de Aracruz. Autor: Alexandre Ferreira Manhães. Quórum: Maioria simples. 7º Proposição: Projeto de Lei nº 004/2021 Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de um profissional tradutor e intérprete, ou, pessoas capacitadas em LIBRAS, para atendimento às pessoas surdas ou deficientes auditivos em agências bancárias, pronto socorro e hospitais e supermercados do município de Aracruz. Autor: Eliomar Antônio Rossato. . Quórum: Maioria simples. Ch 8º Proposição: Ementa: Autor: Quórum: 9* Proposição: Ementa: Autor: Quórum: 10º Proposição: Ementa: Autor: Quórum: 11º Proposição: Ementa: Autor: Quórum: ESTADO DO ESPIRITO SANTO | Projeto de Lei nº 005/2021 Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com médicos especialistas, exames e cirurgias na rede pública de saúde municipal de Aracruz. Roberto dos Reis Rangel. Maioria simples. Projeto de Lei nº 006/2021 Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais e maternidades ministrarem curso/orientações sobre Manobra de Heimlich aos pais e/ou responsáveis de recém nascidos no âmbito do Município de Aracruz. Roberto dos Reis Rangel. Maioria simples. Projeto de Lei nº 007/2021 Dispõe sobre denominação de logradouro público no bairro São José, distrito de Jacupemba, município de Aracruz/ES. Eliomar Antônio Rossato. Maioria simples. Projeto de Lei nº 008/2021 Dispõe sobre a instituição do programa “"adote um ponto de ônibus” e dá outras providências. Eliomar Antônio Rossato. Maioria simples. Aracruz-ES, 05 de fevereiro de 2021.