| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 2021-02-22 |
| native_id | 442 |
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/ L d E ds om Camara arenito de LSracruz ESTADO DO ESPIRITO SANTO ATA DA 2º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL PE ARACRUZ DA LEGISLATURA 2021/2024 Ata da 2º (segunda) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aracruz, da Legislatura 2021/2024, realizada no dia 22 de fevereiro de 2021, às dezoito horas no Plenário Hélio Santana de Araújo, sob a Presidência do vereador José Gomes dos Santos. Aos vinte e dois dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Câmara Municipal de Aracruz com a presença dos vereadores Adriana Guimarães Machado, Alcihélio Lima de Negreiros, Alexandre Ferreira Manhães, André Carlesso, Artêmio Nunes Rossoni, Carlos Alberto Pereira Vieira, Carlos André Franca de Souza, Eliomar Antônio Rossato, Etienne Coutinho Musso, Jean Carlo Gratz Pedrini, José Gomes dos Santos, Leandro Rodrigues Pereira, Marcelo Cabral Severino, Roberto dos Reis Rangel, Sebastião Sfalsin do Nascimento e Vilson Benedito de Oliveira, deixando de comparecer o vereador Luiz Carlos Mathias Carlos, em razão de atestado médico. O senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e requereram um minuto de silêncio os vereadores Marcelo Cabral Severino e André Carlesso pelo falecimento de Terezinha Barbarioli Santi; Marcelo Cabral Severino e Carlos Alberto Pereira Vieira pelo falecimento de Antônio Sérgio Gondinho e Maria do Carmo Gondinho; Adriana Guimarães Machado pelo falecimento de Widilah Perini Zanoni e Daniel Ciryllo Santos; Alcihelio Lima de Negreiros pelo falecimento de Benedito Correia e Geonis Lopes da Silva; Vilson Benedito de Oliveira pelo falecimento de Sebastião Carlos Ferreira; Sebastião Sfalsin do Nascimento pelo falecimento de Maria Joana Veguina Garuzzi; Alexandre Ferreira Manhães pelo falecimento de Raulino Rocha Pereira, sendo aprovados. O senhor Presidente convidou o 2º Secretário para fazer a leitura da Ata da 1º (primeira) Sessão Ordinária da Legislatura 2021/2024, que, após lida, foi colocada em discussão. A vereadora Adriana Guimarães Machado apresentou impugnação à ata para constar que o Requerimento nº 001/2021 de sua autoria, aprovado na 1º Sessão Ordinária, tem a coautoria do vereador Alcihelio-Eima de Negreiros. O senhor Presidente declarou aprovada a Ata com restrições nos termos do $ 2º do artigo 88 do Regimento Interno. O 1º Secretário informou não haver matéria a ser lida no Pequeno Expediente. No Grande Expediente, nenhum vereador fez o uso da palavra. Na Fase das Lideranças, conforme deliberado na 1º Sessão Ordinária, nenhum vereador fez o uso da palavra. O 1º Secretário fez a chamada dos senhores vereadores. Havendo número legal, passou-se à Ordem do Dia. O senhor Presidente fez a Comunicação da Pauta. O vereador Jean Carlo Gratz Pedrini requereu a inclusão em pauta dos Projeto de Lei nº 005 e 006/2021, de autoria do Poder Executivo, que, colocado em votação, foi aprovada. Os Projetos de Lei nº 009, 010, 011, 012,013 e 014/2021, de autoria do Poder Legislativo, em Apresentação em Plenário, foram encaminhados às Comissões. O vereador Eliomar Antônio Rossato requereu Moção de Pesar aos familiares de Delvina Terra, sendo deferido. Na Fase das Comunicações usaram da palavra os vereadores Etienne Coutinho Musso, Alcihelio Lima de Negreiros, Roberto dos Reis Rangel, Leandro Rodrigues Pereira, Carlos André Franca de Souza, André Carlesso, Sebastião Sfalsin do Nascimento; Adriana Guimarães Machado, Vilson Benedito de Oliveira, Marcelo Cabral Severino, Carlos Alberto Pereira Vieira e Eliomar Antônio Rossato. Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente deu por encerrados os trabalhos. Rua Professor Lobo. 550 — Centro — Aracruz — E/S — CEP 29.190-062 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 1682 Deptº Legislativo — (27) 3256-9461 - CNPJ: 39.616.891/0001-40 — Site: www.aracruz.es.leg.br, e-mail legislativoc aracruz es leg.br ESTADO DO ESPIRITO SANTO convocando os senhores vereadores para a próxima Sessão Ordinária-a se realizar no dia 1º de março, segunda-feira, às 18 horas. E, para constar, eu, Marcelo Cabral Severino, 1º Secretário, de acordo com o art. 23, inciso VI, do Regimento Interno, fiscalizei a elaboração da presente Ata, que, após lida e aprovada, segue assinada. 5-9491 Telefax: (27) 3256-9492 g.br, e-mail legislanvoitaracruz.es leg. br Rua Professor Lobo. 550 — Centro — Aracruz — E/S — CEP 29.190-062 Tel.: (27) 3 Deptº Legislativo — (27) 3256-9461 - CNPJ: 39.616.891/0001-40 — Site: www aracruz to
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1º Proposição: Ementa: Autor: Quórum: 2º Proposição: Ementa: Autor: Quórum: 3º Proposição: Ementa: Autor: Quórum: 4º Proposição: Ementa: Autor: Quórum: 5º Proposição: Ementa: Autor: Quórum: 6º Proposição: Ementa: Autor: Quórum: ESTADO DO ESPIRITO SANTO PAUTA Sessão: 2º Sessão Ordinária. Legislatura 2021/2024. Data: 22 de fevereiro de 2021. Horário: 18:00 horas APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO Projeto de Lei nº 009/2021 Dispõe sobre o Acesso à Informação e Transparência na Campanha de Vacinação contra a Covid-19 no Município de Aracruz. Roberto dos Reis Rangel. Maioria simples. Projeto de Lei nº 010/2021 Dispõe sobre Programa de Incentivo ao esporte amador. Alcihelio Lima de Negreiros. Maioria simples. Projeto de Lei nº 011/2021 Dispõe sobre a suspensão da cobrança de taxas dos permissionários de táxis e veículos escolares de competência do município de Aracruz/ES enquanto perdurarem as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (Covid-19), e dá outras providências. Leandro Rodrigues Pereira. Maioria simples. Projeto de Lei nº 012/2021 Dispõe sobre a isenção do pagamento da taxa de inscrição em concursos públicos para cargos municipais para candidatos com deficiência, e dá outras providências. Leandro Rodrigues Pereira. Maioria simples. Projeto de Lei nº 013/2021 Dispõe sobre a disponibilização de brinquedos adaptados para crianças com deficiência em novos loteamentos privados nas áreas de lazer, e dá outras providências. Jean Carlo Gratz Pedrini. Maioria simples. Projeto de Lei nº 014/2021 Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação, via internet, de informações sobre os plantões médicos nas unidades do SUS, no município de Aracruz. Jean Carlo Gratz Pedrini. Maioria simples. Aracruz-ES, 19 de fevereiro de 2021.