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sessao nº 2

Tipo Ordinária
Número / Ano 2
Date 2021-02-22
native_id442

Documents (2)

ata #

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/ L d E ds om
Camara arenito de LSracruz
ESTADO DO ESPIRITO SANTO
ATA DA 2º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL PE ARACRUZ DA
LEGISLATURA 2021/2024
Ata da 2º (segunda) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aracruz, da Legislatura
2021/2024, realizada no dia 22 de fevereiro de 2021, às dezoito horas no Plenário Hélio
Santana de Araújo, sob a Presidência do vereador José Gomes dos Santos. Aos vinte e dois
dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Câmara Municipal de
Aracruz com a presença dos vereadores Adriana Guimarães Machado, Alcihélio Lima de
Negreiros, Alexandre Ferreira Manhães, André Carlesso, Artêmio Nunes Rossoni, Carlos
Alberto Pereira Vieira, Carlos André Franca de Souza, Eliomar Antônio Rossato, Etienne
Coutinho Musso, Jean Carlo Gratz Pedrini, José Gomes dos Santos, Leandro Rodrigues
Pereira, Marcelo Cabral Severino, Roberto dos Reis Rangel, Sebastião Sfalsin do
Nascimento e Vilson Benedito de Oliveira, deixando de comparecer o vereador Luiz Carlos
Mathias Carlos, em razão de atestado médico. O senhor Presidente declarou abertos os
trabalhos e requereram um minuto de silêncio os vereadores Marcelo Cabral Severino e
André Carlesso pelo falecimento de Terezinha Barbarioli Santi; Marcelo Cabral Severino e
Carlos Alberto Pereira Vieira pelo falecimento de Antônio Sérgio Gondinho e Maria do
Carmo Gondinho; Adriana Guimarães Machado pelo falecimento de Widilah Perini Zanoni
e Daniel Ciryllo Santos; Alcihelio Lima de Negreiros pelo falecimento de Benedito Correia
e Geonis Lopes da Silva; Vilson Benedito de Oliveira pelo falecimento de Sebastião Carlos
Ferreira; Sebastião Sfalsin do Nascimento pelo falecimento de Maria Joana Veguina
Garuzzi; Alexandre Ferreira Manhães pelo falecimento de Raulino Rocha Pereira, sendo
aprovados. O senhor Presidente convidou o 2º Secretário para fazer a leitura da Ata da 1º
(primeira) Sessão Ordinária da Legislatura 2021/2024, que, após lida, foi colocada em
discussão. A vereadora Adriana Guimarães Machado apresentou impugnação à ata para
constar que o Requerimento nº 001/2021 de sua autoria, aprovado na 1º Sessão Ordinária,
tem a coautoria do vereador Alcihelio-Eima de Negreiros. O senhor Presidente declarou
aprovada a Ata com restrições nos termos do $ 2º do artigo 88 do Regimento Interno. O 1º
Secretário informou não haver matéria a ser lida no Pequeno Expediente. No Grande
Expediente, nenhum vereador fez o uso da palavra. Na Fase das Lideranças, conforme
deliberado na 1º Sessão Ordinária, nenhum vereador fez o uso da palavra. O 1º Secretário
fez a chamada dos senhores vereadores. Havendo número legal, passou-se à Ordem do Dia.
O senhor Presidente fez a Comunicação da Pauta. O vereador Jean Carlo Gratz Pedrini
requereu a inclusão em pauta dos Projeto de Lei nº 005 e 006/2021, de autoria do Poder
Executivo, que, colocado em votação, foi aprovada. Os Projetos de Lei nº 009, 010, 011,
012,013 e 014/2021, de autoria do Poder Legislativo, em Apresentação em Plenário, foram
encaminhados às Comissões. O vereador Eliomar Antônio Rossato requereu Moção de
Pesar aos familiares de Delvina Terra, sendo deferido. Na Fase das Comunicações usaram
da palavra os vereadores Etienne Coutinho Musso, Alcihelio Lima de Negreiros, Roberto
dos Reis Rangel, Leandro Rodrigues Pereira, Carlos André Franca de Souza, André
Carlesso, Sebastião Sfalsin do Nascimento; Adriana Guimarães Machado, Vilson Benedito
de Oliveira, Marcelo Cabral Severino, Carlos Alberto Pereira Vieira e Eliomar Antônio
Rossato. Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente deu por encerrados os trabalhos.
Rua Professor Lobo. 550 — Centro — Aracruz — E/S — CEP 29.190-062 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 1682
Deptº Legislativo — (27) 3256-9461 - CNPJ: 39.616.891/0001-40 — Site: www.aracruz.es.leg.br, e-mail legislativoc aracruz es leg.br
ESTADO DO ESPIRITO SANTO
convocando os senhores vereadores para a próxima Sessão Ordinária-a se realizar no dia 1º
de março, segunda-feira, às 18 horas. E, para constar, eu, Marcelo Cabral Severino, 1º
Secretário, de acordo com o art. 23, inciso VI, do Regimento Interno, fiscalizei a elaboração
da presente Ata, que, após lida e aprovada, segue assinada.
5-9491 Telefax: (27) 3256-9492
g.br, e-mail legislanvoitaracruz.es leg. br
Rua Professor Lobo. 550 — Centro — Aracruz — E/S — CEP 29.190-062 Tel.: (27) 3
Deptº Legislativo — (27) 3256-9461 - CNPJ: 39.616.891/0001-40 — Site: www aracruz
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1º Proposição:
Ementa:
Autor:
Quórum:
2º Proposição:
Ementa:
Autor:
Quórum:
3º Proposição:
Ementa:
Autor:
Quórum:
4º Proposição:
Ementa:
Autor:
Quórum:
5º Proposição:
Ementa:
Autor:
Quórum:
6º Proposição:
Ementa:
Autor:
Quórum:
ESTADO DO ESPIRITO SANTO
PAUTA
Sessão: 2º Sessão Ordinária.
Legislatura 2021/2024.
Data: 22 de fevereiro de 2021.
Horário: 18:00 horas
APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO
Projeto de Lei nº 009/2021
Dispõe sobre o Acesso à Informação e Transparência na Campanha de Vacinação
contra a Covid-19 no Município de Aracruz.
Roberto dos Reis Rangel.
Maioria simples.
Projeto de Lei nº 010/2021
Dispõe sobre Programa de Incentivo ao esporte amador.
Alcihelio Lima de Negreiros.
Maioria simples.
Projeto de Lei nº 011/2021
Dispõe sobre a suspensão da cobrança de taxas dos permissionários de táxis e
veículos escolares de competência do município de Aracruz/ES enquanto
perdurarem as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública
decorrente do coronavírus (Covid-19), e dá outras providências.
Leandro Rodrigues Pereira.
Maioria simples.
Projeto de Lei nº 012/2021
Dispõe sobre a isenção do pagamento da taxa de inscrição em concursos públicos
para cargos municipais para candidatos com deficiência, e dá outras providências.
Leandro Rodrigues Pereira.
Maioria simples.
Projeto de Lei nº 013/2021
Dispõe sobre a disponibilização de brinquedos adaptados para crianças com
deficiência em novos loteamentos privados nas áreas de lazer, e dá outras
providências.
Jean Carlo Gratz Pedrini.
Maioria simples.
Projeto de Lei nº 014/2021
Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação, via internet, de informações sobre
os plantões médicos nas unidades do SUS, no município de Aracruz.
Jean Carlo Gratz Pedrini.
Maioria simples.
Aracruz-ES, 19 de fevereiro de 2021.

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