sessao nº 3

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| Camara Municipal de Hracra
ESTADO DO ESPIRITO SANTO
ATA DA 3º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ DA
LEGISLATURA 2021/2024
Ata da 3º (terceira) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aracruz, da Legislatura 2021/2024,
realizada no dia 1º de março de 2021, às dezoito horas no Plenário Hélio Santana de Araújo, Sob a
Presidência do vereador José Gomes dos Santos. Ao primeiro dia do mês de março de dois mil e vinte
e um, reuniu-se a Câmara Municipal de Aracruz com a presença dos vereadores Adriana Guimarães
Machado, Alcihélio Lima de Negreiros, Alexandre Ferreira Manhães, André Carlesso, Artêmio Nunes
Rossoni, Carlos Alberto Pereira Vieira, Carlos André Franca de Souza, Eliomar Antônio Rossato,
Etienne Coutinho Musso, Jean Carlo Gratz Pedrini, José Gomes dos Santos, Leandro Rodrigues
Pereira, Luiz Carlos Mathias Carlos, Marcelo Cabral Severino, Roberto dos Reis Rangel, Sebastião
Sfalsin do Nascimento e Vilson Benedito de Oliveira. O senhor Presidente declarou abertos os
trabalhos e requereram um minuto de silêncio os vereadores Leandro Rodrigues Pereira pelo
falecimento de João de Jesus Rosa; Sebastião Sfalsin do Nascimento pelo falecimento de Domiciliano
Andrade; André Carlesso pelo falecimento de Alarico do Rosário Nascimento, sendo aprovados. O
senhor Presidente convidou o 2º Secretário para fazer a leitura da Ata da 2º (segunda) Sessão Ordinária
da Legislatura 2021/2024, que após lida, foi colocada em discussão. O vereador Marcelo Cabral
Severino apresentou impugnação à ata para constar que o vereador Carlos Alberto Pereira Vieira
requereu minuto de silêncio pelo falecimento apenas de Maria do Carmo Gondinho. O senhor
Presidente declarou aprovada a Ata com restrições nos termos do $ 2º do artigo 88 do Regimento
interno. O 1º Secretário fez a leitura constante do Pequeno Expediente, informando o convite do
Governo do Estado do Espírito Santo, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento, para que
os vereadores participem de reunião para recomposição dos membros do legislativo municipal no
Conselho de Desenvolvimento da Microrregião Rio Doce no dia 05 de março de 2021. No Grande
Expediente nenhum vereador fez o uso da palavra. Na Fase das Lideranças, conforme deliberado na 1º
Sessão Ordinária, nenhum vereador fez o uso da palavra. O 1º Secretário fez a chamada dos senhores
vereadores. Havendo número legal, passou-se à Ordem do Dia. O senhor Presidente fez a
Comunicação da Pauta. O Projeto de Lei nº 015/2021, de autoria do Poder Legislativo, em
Apresentação em Plenário, foi encaminhado às Comissões. Em Primeiro Turno, o Veto ao Projeto de
Lei nº 32/2020, de autoria do Poder Executivo, foi aprovado com 17 (dezessete) votos “sim”; e o
Projeto de Lei nº 003/2021, de autoria do Pôder Executivo, foi aprovado com 17 (dezessete) votos
“sim”, com seus respectivos pareceres. A vereadora Adriana Guimarães Machado requereu à
Secretaria Municipal de Transportes e Serviços Urbanos que sejam encaminhados cópias dos contratos
celebrados entre a Prefeitura Municipal de Aracruz e a Empresa SA Ambiental, desde o primeiro
contrato emergencial até o atual celebrado com a referida empresa. Na Fase das Comunicações usaram
da palavra os vereadores Roberto dos Reis Rangel, Alcihélio Lima de Negreiros, Luiz Carlos Mathias
Carlos, Jean Carlo Gratz Pedrini, André Carlesso, Etienne Coutinho Musso, Adriana Guimarães
Machado, Marcelo Cabral Severino, Carlos Alberto Pereira Vieira, Sebastião Sfalsin do Nascimento,
Eliomar Antônio Rossato, Vilson Benedito de Oliveira e Alexandre Ferreira Manhães. Nada mais
havendo a tratar, o senhor Presidente deu por encerrados os trabalhos, convocando os senhores
vereadores para a próxima Sessão Ordinária a se realizar no dia 8 de março, segunda-feira, às 18 horas.
E, para constar, eu, Marcelo Cabral Severino, 1º Secretário, de acordo com, o art. 23, inciso VI, do
Regimento Interno, fiscalizei a elaboração da presente Ata, que, após, lida e-áprovada. Segue assinada.
á
É
Co .
Marcelo Cabral Severino
/ 1º Secretário

Ementa:
Autor:
Quórum:
2º Proposição:
Ementa:
Autor:
Quórum:
3º Proposição:
Ementa:
Autor:
Quórum:
1º Proposição:
ESTADO DO ESPIRITO SANTO
PAUTA
Sessão: 3º Sessão Ordinária.
Legislatura 2021/2024.
Data: 1º de março de 2021.
Horário: 18:00 horas
APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO
Projeto de Lei nº 015/2021
Dispõe sobre a instalação de bebedouros de água potável em complexos
esportivos e dá outras providências.
Leandro Rodrigues Pereira.
Maioria simples.
VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO
Veto ao Projeto de Lei nº 032/2020
Razões do Veto ao Projeto de Lei nº 032/2020 — Institui o Teletrabalho no âmbito
do Poder Executivo Municipal e altera a Lei nº 2.898, de 31 de março de 2006.
Poder Executivo.
Maioria absoluta.
Projeto de Lei nº 003/2021 — Regime de Urgência
Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 2.521, de 19 de dezembro de 2002, que
instituiu o Código Tributário do município de Aracruz.
Poder Executivo.
Maioria absoluta.
Aracruz-ES, 25 de fevereiro de 2021.
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