sessao nº 4

Camara Municip pal de Lrueraz
ESTADO DO ESPIRITO SANTO
ATA DA 4º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ DA
LEGISLATURA 2021/2024
Ata da 4º (quarta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aracruz, da Legislatura 2021/2024,
realizada no dia 8 de março de 2021, às dezoito horas no Plenário Hélio Santana de Araújo, sob a
Presidência do vereador José Gomes dos Santos. Aos oitos dias do mês de março de dois mil e vinte e
um, reuniu-se a Câmara Municipal de Aracruz com a presença dos vereadores Adriana Guimarães
Machado, Alcihélio Lima de Negreiros, Alexandre Ferreira Manhães, André Carlesso, Artêmio Nunes
Rossoni, Carlos Alberto Pereira Vieira, Carlos André Franca de Souza, Eliomar Antônio Rossato,
Etienne Coutinho Musso, Jean Carlo Gratz Pedrini, José Gomes dos Santos, Leandro Rodrigues
Pereira, Luiz Carlos Mathias Carlos, Marcelo Cabral Severino, Roberto dos Reis Rangel, Sebastião
Sfalsin do Nascimento e Vilson Benedito de Oliveira. O senhor Presidente declarou abertos os
trabalhos e requereram um minuto de silêncio os vereadores Adriana Guimarães Machado, Alcihélio
Lima de Negreiros e Etienne Coutinho Musso pelas vítimas do acidente com funcionários da empresa
Imetame, ocorrido na manhã de 08 de março de 2021; Alcihélio Lima de Negreiros pelo falecimento
de Alfredo Rodrigues; Vilson Benedito de Oliveira pelo falecimento de Claudina Martins Gonçalves;
Carlos Alberto Pereira Vieira pelo falecimento de Rosane Simora Danielli; André Carlesso pelas
vítimas da Covid-19, sendo aprovados. O senhor Presidente convidou o 2º Secretário para fazer a
leitura da Ata da 3º (terceira) Sessão Ordinária da Legislatura 2021/2024, que após lida, foi colocada
em discussão. O senhor Presidente declarou aprovada a Ata nos termos do $ 1º do artigo 88 do
Regimento interno. O 1º Secretário informou não haver matéria a ser lida no Pequeno Expediente. No
Grande Expediente e na Fase das Lideranças nenhum vereador fez o uso da palavra. O 1º Secretário
fez a chamada dos senhores vereadores. Havendo número legal, passou-se à Ordem do Dia. O senhor
Presidente fez a Comunicação da Pauta. O vereador José Gomes dos Santos requereu o arquivamento
do Projeto de Lei nº 013/2020, de sua autoria, que, colocado em votação, foi aprovado. Os vereadores
Alexandre Ferreira Manhães e André Carlesso apresentaram Emenda Aditiva nº 002/2021 ao Projeto
de Lei nº 004/2021, de autoria do Poder Executivo e a vereadora Adriana Guimarães Machado
requereu a suspensão dos trabalhos da Sessão para análise da referida, sendo deferido. Retomados os
trabalhos, a Comissão de Justiça apresentou parecer favorável às Emendas Aditivas nº 001 e 002/2021
ao Projeto de Lei nº 004/2021 e a Comissão de Justiça apresentou parecer favorável à Emenda Aditiva
nº 002/2021 ao Projeto de Lei nº 004/2021, que, colocadas em discussão e votação, foram aprovadas.
Em Primeiro Turno, o Projeto de Lei nº 004/2021, de autoria do Poder Executivo, foi aprovado com as
Emendas Aditivas nº 001 002/2021 e respectivos pareceres. Em Segundo Turno, o Veto ao Projeto de
Lei nº 032/2020, de autoria do Poder Executivo, foi aprovado com 17 (dezessete) votos “sim”; e o
Projeto de Lei nº 003/2021, de autoria do Poder Executivo, foi aprovado com 17 (dezessete) votos
“sim”, com seus respectivos pareceres. Os vereadores Adriana Guimarães Machado, Alexandre
Ferreira Manhães, André Carlesso, Carlos André Franca de Souza, Eliomar Antônio Rossato, Leandro
Rodrigues Pereira, Roberto dos Reis Rangel e Sebastião Sfalsin do Nascimento requereram ao
Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, informações sobre o Termo de
Fomento nº 005/2021 celebrado entre a Municipalidade e a Fundação Hospital Maternidade São
Camilo; que, colocado em votação, foi aprovado. Na Fase das Comunicações usaram da palavra os
vereadores Artêmio Nunes Rossoni, Roberto dos Reis Rangel, Alcihélio Lima de Negreiros, Etienne
Coutinho Musso, André Carlesso, Leandro Rodrigues Pereira, Adriana Guimarães Machado, Carlos
André Franca de Souza, Eliomar Antônio Rossato, Marcelo Cabral Severino, Jean Carlo Gratz Pedrini,
Carlos Alberto Pereira Vieira, Vilson Benedito de Oliveira e Sebastião Sfalsin do Nascimento. O
Presidente comunicou que nos dias 11 e 12 de março de 2021 ocorrerá a Oficina Interlegis de Marcos
Jurídicos da Câmara Municipal de Aracruz, tendo por finalidade orientar na atualização da Lei
Orgânica Municipal e Regimento Interno desta Casa de Leis, e que o link de inscrição no curso está
disponível no site desta Casa de Leis. Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente deu por
encerrados os trabalhos, convocando os senhores vereadores para a próxima Sessão Ordinária a se
realizar no dia 15 de março, segunda-feira, às 18 horas. E, para constar, eu, Marcelo Cabral Severino,
Cama, Municip ad de Lraeraz ;
ESTADO DO ESPIRITO SANTO
1º Secretário, de acordo com o art. 23, inciso VI, do Regimento Interno, fiscalizei a elaboração da
presente Ata, que, após lida e aprovada. Segue assinada.
à d%s ntos — Lula
dá
2d
Ma celó X abral Severino
â º Secretário

1º Proposição:
Ementa:
Autor:
Quórum:
2º Proposição:
Ementa:
Autor:
Quórum:
3º Proposição:
Ementa:
Autor:
Quórum:
4º Proposição:
Ementa:
Autor:
Quórum:
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E breerpça mia nilid de Lrporar
ESTADO DO ESPIRITO SANTO
PAUTA
Sessão: 4º Sessão Ordinária.
Legislatura 2021/2024.
Data: 08 de março de 2021.
Horário: 18:00 horas
VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO
Projeto de Lei nº 013/2020 — Pedido de Arquivamento
Dispõe sobre a concessão de benefício de auxilio aluguel às mulheres vítimas
de violência domesticas e familiar no Município de Aracruz.
José Gomes dos Santos
Maioria Simples
Projeto de Lei nº 004/2021
Cria a Secretaria Municipal Extraordinária de Ações Estratégicas —- SEMAE.
Poder Executivo.
Maioria Simples.
VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO
Veto ao Projeto de Lei nº 032/2020
Razões do Veto ao Projeto de Lei nº 032/2020 — Institui o Teletrabalho no âmbito
do Poder Executivo Municipal e altera a Lei nº 2.898. de 31 de março de 2006.
Poder Executivo.
Maioria absoluta.
Projeto de Lei nº 003/2021 — Regime de Urgência
Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 2.521. de 19 de dezembro de 2002. que
instituiu o Código Tributário do município de Aracruz.
Poder Executivo.
Maioria absoluta.
Aracruz-ES, 05 de março de 2021.
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