sessao nº 5

Camara Municipal de Lhraor
ESTADO DO ESPIRITO SANTO
ATA DA 5º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ DA
LEGISLATURA 2021/2024
Ata da 5º (quinta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aracruz, da Legislatura 2021/2024,
realizada no dia 15 de março de 2021, às dezoito horas no Plenário Hélio Santana de Araújo, sob a
Presidência do vereador José Gomes dos Santos. Aos quinze dias do mês de março de dois mil e vinte
e um, reuniu-se a Câmara Municipal de Aracruz com a presença dos vereadores Adriana Guimarães
Machado, Alcihélio Lima de Negreiros, Alexandre Ferreira Manhães, André Carlesso, Artêmio Nunes
Rossoni, Carlos Alberto Pereira Vieira, Carlos André Franca de Souza, Eliomar Antônio Rossato,
Etienne Coutinho Musso, Jean Carlo Gratz Pedrini, José Gomes dos Santos, Leandro Rodrigues
Pereira, Luiz Carlos Mathias Carlos, Marcelo Cabral Severino, Roberto dos Reis Rangel, Sebastião
Sfalsin do Nascimento e Vilson Benedito de Oliveira. O senhor Presidente declarou abertos os
trabalhos e requereram um minuto de silêncio os vereadores, Alcihélio Lima de Negreiros, Etienne
Coutinho Musso, Vilson Benedito de Oliveira e Marcelo Cabral Severino pelo falecimento de Valdivo
Pereira Pratis; Alcihélio Lima de Negreiros pelo falecimento de Darci Cândido da: Silveira; André .
Carlesso pelo falecimento de Humir Frigini; Etienne Coutinho Musso pelo falecimento de Claudina
Martins Gonçalves e Rogério Andrade Silveira; Etienne Coutinho Musso e Vilson Benedito de
Oliveira pelo falecimento de Rosana Martins Gonçalves; Vilson Benedito de Oliveira pelo falecimento
de Marcina Maria da Penha; Leandro Rodrigues Pereira pelo falecimento de Altacila Barcelos Ribeiro,
sendo aprovados. O senhor Presidente convidou o 2º Secretário para fazer a leitura da Ata da 4º
(quarta) Sessão Ordinária da Legislatura 2021/2024, que após lida, foi colocada em discussão. O
senhor Presidente declarou aprovada a Ata nos termos do $ 1º do artigo 88 do Regimento Interno. No
Pequeno Expediente, o 1º Secretário fez a leitura do Decreto Municipal nº 39.411, do Poder Executivo
Municipal, que abre Crédito Adicional Extraordinário de R$ 530.489,00 (quinhentos e trinta mil,
quatrocentos e oitenta e nove reais) na Secretaria Municipal de Saúde. No Grande Expediente e na
Fase das Lideranças nenhum vereador fez o uso da palavra. O 1º Secretário fez a chamada dos
senhores vereadores. Havendo número legal, passou-se à Ordem do Dia. O senhor Presidente fez a
Comunicação da Pauta. Os Projetos de Lei nº 007, 008 e 009/2021, de autoria do Poder Executivo, e os
Projetos de Lei nº 016 e 017/2021, de autoria do Poder Legislativo, em Apresentação em Plenário,
foram encaminhados às Comissões. O vereador Leandro Rodrigues Pereira requereu a retirada de
pauta do Projeto de Lei nº 015/2021, de autoria do Poder Legislativo, por 02 (duas) sessões ordinárias,
sendo aprovado. Em Segundo Turno, o Projeto de Lei nº 004/2021, de autoria do Poder Executivo.
com as Emendas Aditivas nº 001 e 002/2021, foi aprovado com os seus respectivos pareceres. O
vereador Roberto dos Reis Rangel requereu aó Prefeito Municipal cópias dos relatórios de
abastecimentos dos veículos à disposição das Secretarias Municipais, cópias dos relatórios de controle
mensal de deslocamento intermunicipal (CDM) e nome do servidor que faz uso do veículo
mencionado no período de 1º de janeiro de 2021 até a presente data; o vereador Marcelo Cabral
Severino requereu ao Secretário Municipal de Obras informações sobre o valor da verba
disponibilizada a este município para ser utilizada exclusivamente na Iluminação Pública, o valor
disponível atualmente e cópia do relatório de investimentos dessa verba; e o vereador André Carlesso
requereu ao Secretário Municipal de Obra e Infraestrutura cópia do processo administrativo da reforma
e ampliação do Centro Associativo Reviver, localizado em Guaraná, Aracruz/ES, cópias do projeto,
das Planilhas de Mediações, dos pagamentos e empenhos eventualmente realizados e informação sobre
a previsão de retomada dos trabalhos para execução e entrega da obra, que colocados em votação
foram aprovados. Na Fase das Comunicações usaram da palavra os vereadores Roberto dos Reis
Rangel, Alcihélio Lima de Negreiros, Luiz Carlos Mathias Carlos, Adriana Guimarães Machado,
Leandro Rodrigues Pereira, Etienne Coutinho Musso, Sebastião Sfalsin do Nascimento, Carlos André
Franca de Souza, Alexandre Ferreira Manhães, Vilson Benedito de Oliveira, André Carlesso, Jean
Carlo Gratz Pedrini, Marcelo Cabral Severino e Eliomar Antônio Rossato. Nada mais havendo a tratar,
o senhor Presidente deu por encerrados os trabalhos, convocando os senhores vereadores para a
próxima Sessão Ordinária a se realizar no dia 22 de março, segunda-feira, às 18 horas. E, para constar,
eu, Marcelo Cabral Severino, 1º Secretário, de acordo com o art. 23, inciso VI, do Regimento Interno,
fiscalizei a elaboração da presente Ata, que, após lida e aprovada. Segue assjmtada.

(NA
1º Proposição:
Ementa:
Autor:
Quórum:
2º Proposição:
Ementa:
Autor:
Quórum:
3º Proposição:
Ementa:
Autor:
Quórum:
4º Proposição:
Ementa:
Autora:
Quórum:
5º Proposição:
Ementa:
Autor:
Quórum:
6º Proposição:
Ementa:
Autor:
Quórum:
ESTADO DO ESPIRITO SANTO
PAUTA
Sessão: 5º Sessão Ordinária.
Legislatura 2021/2024.
Data: 15 de março de 2021.
Horário: 18:00 horas
APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO
Projeto de Lei nº 007/2021 — Regime de Urgência
Dispõe sobre o resgate da enfiteuse no Município de Aracruz, e dá outras providências.
Poder Executivo.
Maioria simples.
Projeto de Lei nº 008/2021
Revoga a Lei Municipal n.º 4310, de 29/06/2020, que dispõe sobre o serviço de plantão
presencial a ser prestado pelos servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto-SAAE
do Município de Aracruz.
Poder Executivo.
Maioria simples.
Projeto de Lei nº 009/2021
Altera a Lei nº 2.675, de 06 de dezembro de 2004, que autoriza o Poder Executivo Municipal
a implantar Programa de Habitação para Servidores Públicos Municipais e dá outras
providências.
Poder Executivo.
Maioria simples.
Projeto de Lei nº 016/2021
Dispõe sobre a instituição do programa municipal "Adote uma praça” e dá outras
providências.
Adriana Guimarães Machado
Maioria simples.
Projeto de Lei nº 017/2021
Dispõe sobre a criação do projeto "Adote uma placa" e dá outras providências.
Jean Carlo Gratz Pedrini.
Maioria simples.
VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO
Projeto de Lei nº 015/2021 — Parecer da Justiça
Dispõe sobre a instalação de bebedouros de água potável em complexos esportivos e dá
outras providências.
Leandro Rodrigues Pereira.
Maioria simples.
TP Proposição:
Ementa:
Autor:
Quórum:
ESTADO DO ESPIRITO SANTO
VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO
Projeto de Lei nº 004/2021
Cria a Secretaria Municipal Extraordinária de Ações Estratégicas —- SEMAE.
Poder Executivo.
Maioria Simples.
Aracruz-ES, 12 de março de 2021.
idêntg da Cântara
Paga A