sessao nº 10

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ATA DA 10º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ DA
LEGISLATURA 2021/2024
Ata da 10º (décima) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aracruz, da Legislatura 2021/2024,
realizada no dia 19 de abril de 2021, às dezoito horas, no Plenário Hélio Santana de Araújo, sob a
Presidência do vereador José Gomes dos Santos. Aos dezenove dias do mês de abril de dois mil e vinte
e um, reuniu-se a Câmara Municipal de Aracruz com a presença dos vereadores Adriana Guimarães
Machado, Alcihélio Lima de Negreiros, Alexandre Ferreira Manhães, André Carlesso, Artêmio Nunes
Rossoni, Carlos Alberto Pereira Vieira, Carlos André Franca de Souza, Eliomar Antônio Rossato,
Etienne Coutinho Musso, Jean Carlo Gratz Pedrini, José Gomes dos Santos, Leandro Rodrigues
Pereira, Luiz Carlos Mathias Carlos, Marcelo Cabral Severino, Roberto dos Reis Rangel, Sebastião
Sfalsin do Nascimento e Vilson Benedito de Oliveira. O senhor Presidente declarou abertos os
trabalhos e, em comemoração ao Dia dos Povos Indígenas, foram recebidos arqueiros Tupinikins da
aldeia Caieiras Velhas para uma apresentação especial. Dando continuidade à Sessão, requereram um
minuto de silêncio os vereadores André Carlesso pelo falecimento de Marilza Mantovani Bottoni;
Leandro Rodrigues Pereira e Jean Carlo Gratz Pedrini pelo falecimento de Maria das Graças Soares
Marins; Alcihélio Lima de Negreiros pelo falecimento de Julieverton Juliano Conceição Clemente;
Luiz Carlos Mathias Carlos e Etienne Coutinho Musso pelo falecimento de Maria José Clementino
Albuquerque; Etienne Coutinho Musso pelo falecimento de Teresinha da Penha Cerri, sendo
aprovados. O senhor Presidente convidou o 2º Secretário para fazer a leitura da Ata da 9º (nona)
Sessão Ordinária da Legislatura 2021/2024, que após lida, foi colocada em discussão. O vereador
Roberto dos Reis Rangel apresentou impugnação à ata para que se verifique se o seu nome havia sido
pronunciado corretamente. O senhor Presidente declarou aprovada a Ata com restrições nos termos do
8 2º do artigo 88 do Regimento interno. No Pequeno Expediente, o 1º Secretário fez a leitura do Ofício
GAB-CAM nº 63/2021, que trata da resposta do Requerimento nº 15/2021 e do Ofício Gab-CÂM nº
64/2021, que encaminha o Relatório de Avaliação do Plano Plurianual - PPA 2018-2021, Exercício
2020. No Grande Expediente e na Fase das Lideranças nenhum vereador fez o uso da palavra. O 1º
Secretário fez a chamada dos senhores vereadores. Havendo número legal de vereadores presentes,
passou-se à Ordem do Dia. O senhor Presidente fez a Comunicação da Pauta. Os Projetos de Lei nº
016 e 017/2021, ambos de autoria do Poder Executivo, o Projeto de Resolução nº 003/2021 e os
Projetos de Decreto Legislativo nº 002 e 003/2021, todos de autoria do Poder Legislativo, em
Apresentação em Plenário, foram encaminhados às Comissões. O vereador Roberto dos Reis Rangel
requereu o adiamento de discussão e votação do Projeto de Lei nº 007/2021, de autoria do Poder
Executivo, o que foi indeferido pelo Presidente, nos termos do artigo 121, 83º, do Regimento Interno,
em razão da tramitação em regime de urgência. A vereadora Adriana Guimarães Machado apresentou
a Emenda Aditiva nº 004/2021 ao Projeto de Lei nº 007/2021, de autoria do Poder Executivo. A
Comissão de Justiça e a Comissão de Finanças, após manifestação de seus Presidentes, exararam
parecer favorável às Emendas Aditivas nº 003 e 004/2021 ao Projeto de Lei nº 007/2021, de autoria do
Poder Executivo. Em Primeiro Turno, foi aprovado o Projeto de Lei nº 007/2021, de autoria do Poder
Executivo, com as Emendas Aditivas nº 003 e 004/2021. O vereador Jean Carlo Gratz Pedrini requereu
o arquivamento do Projeto de Lei nº 020/2021, de sua autoria, e, de igual forma, o vereador Sebastião
Sfalsin do Nascimento requereu o arquivamento do Projeto de Lei nº 021/2021, de sua autoria, sendo
aprovados. Em Segundo Turno, foram aprovados o Projeto de Lei nº 001/2021, com as Emendas
Modificativas nº 003 e 004/2021, e o Projeto de Resolução nº 001/2021, com a Emenda Modificativa
nº 002/2021 e Emenda de Redação nº 001/2021, com 17 (dezessete) votos “sim”; ambos de autoria do
Poder Legislativo. Na Fase dos Requerimentos, o vereador Roberto dos Reis Rangel requereu à
Secretaria Municipal de Saúde informações sobre a quantidade de vacina contra COVID-19 recebida
pela Municipalidade, quantos imunizantes foram aplicados e a quantidade de vacinas ainda disponível
para aplicação, sendo aprovado. Na Fase das Comunicações usaram da palavra os vereadores Roberto
dos Reis Rangel, Eliomar Antônio Rossato, Sebastião Sfalsin do Nascimento, Adriana Guimarães
Machado, Leandro Rodrigues Pereira, Alcihélio Lima de Negreiros, Etienne Coutinho Musso, Marcelo
Rua Professor Lobo. 550 — Centro — Aracruz — E/S — CEP 29.190-062 Tel.: (27) 3256-9491
Site: unuw aracrz ee leo hr pomail legiclatiun/Daraorns ee leo hr
Câmara Municip al de Lracraz
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Cabral Severino, Carlos André Franca de Souza, Luiz Carlos Mathias Carlos, Carlos Alberto Pereira
Vieira, André Carlesso, Vilson Benedito de Oliveira, Jean Carlo Gratz Pedrini, e José Gomes dos
Santos. Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente deu por encerrados os trabalhos, convocando
os senhores vereadores para a próxima Sessão Ordinária a se realizar no dia 26 de abril, segunda-feira,
às 18 horas. E, para constar, eu, Marcelo Cabral Severino, 1º Secretário, de acordo com o art. 23,
inciso VI, do Regimento Interno, fiscalizei a elaboração da presente Ata, que, após lida e aprovada.
Segue assinada.
abral Severino
etretário
Rua Professor Lobo. 550 — Centro — Aracruz — E/S — CEP 29.190-062 Tei.: (27) 3256-9491
Qite: way aracrngz es leo hr esmail lacielativn/Daracrz ec leo hr

1º Proposição:
Ementa:
Autor:
Quórum:
2º Proposição:
Ementa:
Autor:
Quórum:
3º Proposição:
Ementa:
Autor:
Quórum:
4º Proposição:
Ementa:
Autor:
Quórum:
5º Proposição:
Ementa:
Autor:
Quórum:
6º Proposição:
Ementa:
Autor:
Quórum:
7º Proposição:
Ementa:
Autor:
Quórum:
specona Mepuici nl de
ESTADO DO ESPIRITO SANTO
PAUTA
Sessão: 10º Sessão Ordinária.
Legislatura 2021/2024.
Data: 19 de abril de 2021.
Horário: 18:00 horas
A
Leecrtis
APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO
Projeto de Lei nº 016/2021
Altera a Lei n.º 2.277/2000 e a Lei n.º 2.355/2001 para mudança da denominação da
Escola Unidocente Três Palmeiras.
Poder Executivo Municipal
Maioria simples.
Projeto de Lei nº 017/2021 — Regime de Urgência
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Poder Executivo Municipal
Maioria simples.
Projeto de Resolução nº 003/2021
Constitui Comissão Especial para estudar, elaborar e propor a Política Municipal
Indigenista de Aracruz/ES.
Mesa Diretora
Maioria simples.
Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2021
Concede Título de Cidadão Aracruzense ao Senhor Claudio Roberto Gonçalves de
Amorim.
José Gomes dos Santos
Dois terços — Votação Secreta.
Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2021
Concede Título de Cidadão Aracruzense ao Senhor Robson Cler Rodrigues.
José Gomes dos Santos
Dois terços — Votação Secreta.
VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO
Projeto de Lei nº 007/2021 — Regime de Urgência — com emenda
Dispõe sobre o resgate da enfiteuse no Município de Aracruz, e dá outras
providências.
Poder Executivo Municipal.
Maioria simples.
Projeto de Lei nº 020/2021 — Parecer da Comissão de Justiça
Dispõe sobre a doação voluntária de medicamentos e das outras providências.
Jean Carlo Gratz Pedrini
Maioria simples. / WA a
8º Proposição:
Ementa:
Autor:
Quórum:
9º Proposição:
Ementa:
Autor:
Quórum:
10º Proposição:
Ementa:
Autor:
Quórum:
Cr” ZA Mariicifral de Lero
ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei nº 021/2021 — Parecer da Comissão de Justiça
Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação de
abastecimento de água no Município de Aracruz-ES
Sebastião Sfalsin do Nascimento
Maioria simples.
VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO
Projeto de Lei nº 001/2021 — com emendas
Dispõe sobre denominação de logradouro público no bairro de Fátima, na sede do
município de Aracruz.
Adriana Guimarães Machado.
Maioria simples.
Projeto de Resolução nº 001/2021 — com emendas
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Aracruz.
Mesa Diretora.
Maioria Absoluta.
Aracruz-ES, 16 de abril de 2021.
- LULA