sessao nº 14

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ATA DA 14º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ DA
LEGISLATURA 2021/2024
Ata da 14º (décima quarta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aracruz, da Legislatura
2021/2024, realizada no dia 17 de maio de 2021, às dezoito horas, no Plenário Hélio Santana de
Araújo, sob a Presidência do vereador José Gomes dos Santos. Aos dezessete dias do mês de
maio de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Câmara Municipal de Aracruz com a presença dos
vereadores Adriana Guimarães Machado, Alcihélio Lima de Negreiros, Alexandre Ferreira
Manhães, André Carlesso, Artêmio Nunes Rossoni, Carlos Alberto Pereira Vieira, Carlos
André Franca de Souza, Eliomar Antônio Rossato, Etienne Coutinho Musso, Jean Carlo Gratz
Pedrini, José Gomes dos Santos, Leandro Rodrigues Pereira, Luiz Carlos Mathias Carlos,
Marcelo Cabral Severino, Roberto dos Reis Rangel, Sebastião Sfalsin do Nascimento e Vilson
Benedito de Oliveira. O senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e requereram um
minuto de silêncio os vereadores Leandro Rodrigues Pereira pelos falecimentos de Josevan
Rocha do Sacramento e Bruno Covas Lopes; Luiz Carlos Mathias Carlos pelo falecimento de
Stela Rangel Pampolini; Marcelo Cabrai Severino pelo falecimento de Antonilda Martins da
Silva, sendo aprovados. O senhor Presidente convidou o 2º Secretário para fazer a leitura da Ata
da 13º (décima terceira) Sessão Ordinária da Legislatura 2021/2024, que após lida, foi colocada
em discussão. O vereador Carlos Alberto Pereira Vieira apresentou impugnação à ata para que
se verifique se seu nome foi redigido corretamente. O senhor Presidente declarou aprovada a
Ata com restrições nos termos do $ 2º do artigo 88 do Regimento interno. O senhor Presidente
requerimentos para que as sessões sejam abertas ao público para participação presencial,
respeitando as orientações sanitárias de distanciamento e que o rito das sessões seja normalizado
a partir da próxima Sessão Ordinária, em 24 de maio de 2021, que colocado em votação, foram
aprovados. No Pequeno Expediente, o 1º Secretário fez a leitura do Ofício nº 021/2021, da
Comunidade Terapêutica Betânia, que agradece os vereadores pela aprovação do Projeto de Lei
nº 17/2021, de autoria do Poder Executivo, ocorrida na 13º Sessão Ordinária. No Grande
Expediente e na Fase das Lideranças nenhum vereador fez o uso da palavra. O 1º Secretário fez
a chamada dos senhores vereadores. Havendo número legal de vereadores presentes, passou-se à
Ordem do Dia. O senhor Presidente fez a Comunicação da Pauta. A vereadora Adriana
Guimarães Machado requereu a inclusão em Pauta dos Projetos de Lei nº 038 e 039/2021, de
sua autoria, que colocados em votação, foram aprovados. Os Projetos de Lei nº 021 é 022/2021,
de autoria do Poder Executivo, os Projetos de Lei nº 038 e 039/2021 e o Projeto de Resolução nº
004/2021, todos de autoria do Poder Legislativo, em apresentação em Plenário, foram
encaminhados às Comissões. A vereadora Adriana Guimarães Machado requereu o
arquivamento do Projeto de Lei nº 032/2021, de sua autoria, que, colocado em votação, foi
aprovado. Em Turno Único, nos termos da Resolução nº 691, de 20 de abril de 2021, foram
aprovados o Projeto de Lei nº 016/2021, de autoria do Poder Executivo, os Projetos de Decreto
Legislativo nº 021/2018, 022/2018, nº 003/2019 — com a Emenda de Redação nº 002/2021 e
004/2019, com seus respectivos pareceres. O Senhor Presidente comunicou a composição da
Comissão Especial da elaboração da Política Municipal Indigenista e da Comissão Especial de
Atualização da Lei Orgânica Municipal. Na Fase dos Requerimentos, nenhum vercador
apresentou requerimentos. Na Fase das Comunicações usaram da palavra os vereadores Roberto
dos Reis Rangel, Alexandre Ferreira Manhães, Alcihélio Lima de Negreiros, Sebastião Sfalsin
do Nascimento, Carlos André Franca de Souza, Adriana Guimarães Machado, Luiz Carlos
Mathias Carlos, Marcelo Cabral Severino, Eliomar Antônio Rossato, Leandro Rodrigues
Rua Professor Lobo. 550 — Centro — Aracruz — E/S — CEP 29.190-062 Tel.: (27) 3256-9491
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Pereira, André Carlesso, Carlos Alberto Pereira Vieira, Etienne Coutinho Musso, Jean Carlo
Gratz Pedrini e Vilson Benedito de Oliveira. O senhor Presidente convidou os vereadores para
participarem da 1º Sessão Especial da Legislatura 2021/2024, no dia 18 de maio de 2021, às 16
horas, tendo por finalidade ouvir a Secretária Municipal de Saúde, em atendimento ao
Requerimento nº 015/2021. Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente deu por encerrados
os trabalhos, convocando os senhores vereadores para a próxima Sessão Ordinária a se realizar
no dia 24 de maio, segunda-feira, às 18 horas. E, para constar, eu, Marcelo Cabral Severino, 1º
Secretário, de acordo com o art. 23, inciso VI, do Regimento Interno, fiscalizei a elaboração da
Marc ral Severino
1º Secretário
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1º Proposição:
Ementa:
Autor:
Quórum:
2* Proposição:
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Autor:
Quórum:
3º Proposição:
Ementa:
Autor:
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4º Proposição:
Ementa:
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5º Proposição:
Ementa:
Autor:
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6º Proposição:
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Autor:
Quórum:
ESTADO DO ESPIRITO SANTO
PAUTA
Sessão: 14º Sessão Ordinária.
Legislatura 2021/2024.
Data: 17 de maio de 2021.
Horário: 18:00 horas
APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO
Projeto de Lei nº 021/2021
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício
de 2022 e dá outras providências.
Poder Executivo Municipal.
Maioria simples.
Projeto de Lei nº 022/2021
Dispõe sobre alterações na estrutura da Secretaria de Planejamento,
Orçamento e Gestão do Município de Aracruz — SEMPLA e da Controladoria
Geral do Município de Aracruz — CGM,, e dá outras providências.
Poder Executivo Municipal.
Maioria simples.
Projeto de Resolução nº 004/2021
Acrescenta o artigo 109-A na Resolução nº 492, de 31 de dezembro de 1990
(Regimento Interno da Câmara Municipal de Aracruz).
Mesa Diretora.
Maioria absoluta.
VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO
Projeto de Lei nº 016/2021
Altera a Lei n.º 2.277/2000 e a Lei n.º 2.355/2001 para mudança da
denominação da Escola Unidocente Três Palmeiras.
Poder Executivo Municipal.
Maioria simples.
Projeto de Lei nº 032/2021 — Parecer da Comissão de Justiça
Estabelece as igrejas, os templos religiosos de qualquer culto e as
comunidades missionárias como atividade essencial no Município de
Aracruz.
Adriana Guimarães Machado.
Maioria simples.
Projeto de Decreto Legislativo nº 021/2018
Concede título de cidadão Aracruzense ao senhor Erlandino Simas.
Alexandre Ferreira Manhães.
Dois terços — Votação Secreta.
Rua Professor Lobo. 550 — Centro — Aracruz — E/S — CEP 29.190-062 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-9492 —
Deptº Legislativo — (27) 3256-9461 - CNPJ: 39.616.891/0001-40 — Site: www.aracruz.es.leg.br, e-mail legislativo(Daracruz.es.leg.br
7º Proposição:
Ementa:
Autor:
Quórum:
8º Proposição:
Ementa:
Autor:
Quórum:
9º Proposição:
Ementa:
Autor:
Quórum:
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ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Projeto de Decreto Legislativo nº 022/2018
Concede título de cidadão Aracruzense ao senhor Valdilio da Cunha Flores.
Alexandre Ferreira Manhães.
Dois terços — Votação Secreta.
Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2019
Concede Título de Cidadão Aracruzense ao Senhor, Rodnei Marcos Vitor.
Alexandre Ferreira Manhães.
Dois terços — Votação Secreta.
Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2019
Concede o “Prêmio de Honra ao mérito Desportivo” ao Senhor Marcelo
Ferreira Loureiro.
Alexandre Ferreira Manhães.
Dois terços — Votação Secreta.
Aracruz-ES, 14 de maio de 2021.
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