sessao nº 15

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ATA DA 15º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ DA
LEGISLATURA 2021/2024
Ata da 15º (décima quinta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aracruz, da Legislatura
2021/2024, realizada no dia 24 de maio de 2021, às dezoito horas, no Plenário Hélio Santana de
Araújo, sob a Presidência do vereador José Gomes dos Santos. Ãos vinte e quatro dias do mês
de maio de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Câmara Municipal de Aracruz com a presença dos
vereadores Adriana Guimarães Machado, Alcihélio Lima de Negreiros, Alexandre Ferreira
Manhães, Artêmio Nunes Rossoni, Carlos Alberto Pereira Vieira, Carlos André Franca de
Souza, Eliomar Antônio Rossato, Etienne Coutinho Musso, Jean Carlo Gratz Pedrini, José
Gomes dos Santos, Leandro Rodrigues Pereira, Luiz Carlos Mathias Carlos, Marcelo Cabral
Severino, Roberto dos Reis Rangel, Sebastião Sfalsin do Nascimento e Viison Benedito de
Oliveira, deixando de comparecer o vereador André Carlesso, em razão de atestado médico. O
senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e requereram um minuto de silêncio os
vereadores Sebastião Sfalsin do Nascimento, Etienne Coutinho Musso, Alcihélio Lima de
Negreiros, Luiz Carlos Mathais Carlos e Marcelo Cabral Severino pelos falecimentos de
Wagner Tonon e João de Deus Coutinho de Souza; Alcihélio de Negreiros pelos falecimentos de
Renato Pereira dos Santos, Thales Soares e Rogério Neves; Leandro Rodrigues Pereira pelo
falecimento de Leide Laura Ferreira Matheus; Eliomar Antônio Rossato pelo falecimento de Jair
Gatti e por todas as vítimas da Covid-19; José Gomes dos Santos, a pedido do vereador André
Carlesso, pelo falecimento de Ramon Marcos Costa Rocon, sendo aprovados. O senhor
Presidente convidou o 2º Secretário para fazer as leituras das Atas da 14º (décima quarta) Sessão
Ordinária e da 1º (primeira) Sessão Especial da Legislatura 2021/2024, que após lidas, foram
colocadas em discussão. O senhor Presidente declarou aprovadas as Atas nos termos do 8 1º do
artigo 88 do Regimento Interno. No Pequeno Expediente, o 1º Secretário fez a leitura do Ofício
nº 146/2021 da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude que convida a Câmara
Municipal a participar do Dia do Desafio Esportivo 2021, em 26/05/2021. A vereadora Adriana
Guimarães Machado requereu ao Presidente informações sobre o motivo da não leitura da
denúncia protocolada por ela nessa data. O senhor Presidente informou que a leitura não foi
realizada em razão da contagem do prazo, uma vez que a contagem se inicia a partir do próximo
dia útil da data do protocolo e, portanto, a denúncia será lida na próxima sessão. No Grande
Expediente fizeram uso palavra os Vereadores Robertos dos Reis Rangel, Eliomar Antônio
Rossato, Sebastião Sfalsin do Nascimento, Alcihélio Lima de Negreiros, Luiz Carlos Mathias
Carlos, Adriana Guimarães Machado, Alexandre Ferreira Manhães, Leandro Rodrigues Pereira,
Vilson Benedito de Oliveira, Marcelo Cabral Severino, Carlos André Franca de Souza, Jean
Gratz Pedrini, Carlos Alberto Pereira Vieira e Etienne Coutinho Musso. Na Fase das Lideranças
usaram da palavra os vereadores Adriana Guimarães Machado — líder do Republicanos, Jean
Carlo Gratz Pedrini — líder do Cidadania e Roberto dos Reis Rangel — líder do Podemos. O 1º
Secretário fez a chamada dos senhores vereadores. Havendo número legal de vereadores
presentes, passou-se à Ordem do Dia. O senhor Presidente fez a Comunicação da Pauta. O
vereador Eliomar Antônio Rossato requereu a inclusão em Pauta do Projeto de Lei nº 024/2021,
de autoria do Poder Executivo, e o vereador Alexandre Ferreira Manhães, de igual forma,
requereu a inclusão em Pauta do Projeto de Lei nº 040/2021, de sua autoria, que colocados em
votação, foram aprovados. Os Projetos de Lei nº 023 e 024/2021, de autoria do Poder Executivo
e o Projeto de Lei nº 040/2021, de autoria do Poder Legislativo, em apresentação em Plenário,
foram encaminhados às Comissões. A vereadora Ftienne Coutinho Musso requereu o
Rua Professor Lobo. 550 — Centro — Aracruz — E/S — CEP 29.190-062 Tel.: (27) 3256-9491
Gite: un aracrnz ee leo hr ecmail legiclativaMDaracrz es deo hr
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
arquivamento dos Projetos de Lei nº 019 e 026/2021, de sua autoria, que, colocado em votação,
foi aprovado. Em Turno Único, nos termos da Resolução nº 691, de 20 de abril de 2021, foram
aprovados o Projeto de Lei nº 012 e 020/2021, de autoria do Poder Executivo, e o Projeto de Lei
nº 31/2021 — com as Emendas Modificativas nº 011, 012 e 013/2021 e seus respectivos
pareceres. Na Fase dos Requerimentos, nenhum vereador apresentou requerimentos. Na Fase
das Comunicações usaram da palavra os vereadores Roberto dos Reis Rangel, Luiz Carlos
Mathias Carlos, Marcelo Cabral Severino, Alcihélio Lima de Negreiros, Leandro Rodrigues
Pereira, Vilson Benedito de Oliveira, Etienne Coutinho Musso, Jean Carlo Gratz Pedrini,
Sebastião Sfalsin do Nascimento e José Gomes dos Santos. Nada mais havendo a tratar, o
senhor Presidente deu por encerrados os trabalhos, convocando os senhores vereadores para a
próxima Sessão Ordinária a se realizar no dia 31 de maio, segunda-feira, às 18 horas. E, para
constar, eu, Marcelo Cabral Severino, 1º Secretário, de acordo com o art. 23, inciso VI, do
Regimento Interno, fiscalizei a elaboração da presente Ata, que, após lida e aprovada, segue
assinada.
Rua Professor Lobo. 550 — Centro — Aracruz — E/S — CEP 29.190-062 Tel.: (27) 3256-9491
Gita: rara y aracriz ec leo hr comail legiclativa/MDaracrmg ec leo hr

1º Proposição:
Ementa:
Autor:
Quórum:
2º Proposição:
Ementa:
Autor:
Quórum:
3º Proposição:
Ementa:
Autor:
Quórum:
4º Proposição:
Ementa:
Autor:
Quórum:
5* Proposição:
Ementa:
Autor:
Quórum:
Cmero 1/05 LÁ Ler
ESTADO DO ESPIRITO SANTO
PAUTA
Sessão: 15º Sessão Ordinária.
Legislatura 2021/2024.
Data: 24 de maio de 2021.
Horário: 18:00 horas
APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO
Projeto de Lei nº 023/2021
Dispõe sobre ação governamental para garantir a efetiva continuidade do
Programa de Inovação Educação Conectada no âmbito da Secretaria
Municipal de Educação, e dá outras providências.
Poder Executivo Municipal.
Maioria simples.
VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO
Projeto de Lei nº 012/2021
Altera dispositivo da Lei n.º 4097, de 29 de dezembro de 2016, que institui a
Política Municipal de Saneamento Básico e o Plano Municipal de Saneamento
Básico como instrumento da Política Municipal de Saneamento Básico do
Município de Aracruz-ES e da outras providências.
Poder Executivo Municipal.
Maioria simples.
Projeto de Lei nº 020/2021
Autoriza o poder executivo a conceder bolsa de formação aos profissionais de
saúde vinculados ao Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde.
Poder Executivo Municipal.
Maioria simples.
Projeto de Lei nº 019/2021 — Parecer da Comissão de Justiça
Institui o banco de ideias legislativas no Município de Aracruz e dá outras
providências.
Etienne Coutinho Musso.
Maioria simples.
Projeto de Lei nº 026/2021 — Parecer da Comissão de Justiça
Institui o Programa “Unidos pela Saúde”.
Etienne Coutinho Musso.
Maioria simples.
Rua Professor Lobo. 550 — Centro — Aracruz — E/S — CEP 29.190-062 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-9492 —
Deptº Legislativo — (27) 3256-9461 - CNPJ: 39.616.891/0001-40 — Site: www.aracruz.es.leg.br, e-mail legislativo(Garacruz.es.leg.br
E, Hopii al de Lo;
ESTADO DO ESPIRITO SANTO
6º Proposição: Projeto de Lei nº 031/2021
Ementa: Institui no calendário oficial de eventos de Aracruz/ES, o “Abril da inclusão”.
Autor: Etienne Coutinho Musso.
Quórum: Maioria simples.
Aracruz-ES, 21 de maio de 2021.
- LULA
Rua Professor Lobo. 550 — Centro — Aracruz -- E/S — CEP 29.190-062 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-9492 —
Deptº Legislativo — (27) 3256-9461 - CNPJ: 39.616.891/0001-40 — Site: www .aracruz.es.leg.br, e-mail legislativo(Baracruz.es.leg.br