sessao nº 1

Camara Manici al de Lhaora
ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Ata da 1º (primeira) Sessão Especial da Câmara Municipal de Aracruz, da Legislatura 2021/2024,
realizada no dia 18 de maio de 2021, às 16:00 horas, no Plenário Hélio Santana de Araújo, sob a
Presidência do vereador José Gomes dos Santos. Aos dezoito dias do mês de maio do ano de dois
mil e vinte e um, reuniu-se a Câmara Municipal contando com a presença dos vereadores Adriana
Guimarães Machado, Alcihélio Lima de Negreiros, Alexandre Ferreira Manhães, André Carlesso,
Artêmio Nunes Rossoni, Carlos André Franca de Souza, Etienne Coutinho Musso, Jean Carlo
Gratz Pedrini, José Gomes dos Santos, Leandro Rodrigues Pereira, Luiz Carlos Mathias Carlos,
Marcelo Cabral Severino, Roberto dos Reis Rangel, Sebastião Sfalsin do Nascimento e Vilson
Benedito de Oliveira. Compareceu à reunião a senhora Bernadete Coelho Xavier, Secretária
Municipal de Saúde de Aracruz, em atenção a convocação feita por meio do Requerimento nº
015/2021, de autoria dos vereadores Adriana Guimarães Machado, Alexandre Ferreira Manhães,
Marcelo Cabral Severino, André Carlesso, Leandro Rodrigues Pereira, Eliomar Antônio Rossato,
Carlos André Franca de Souza, Roberto dos Reis Rangel, Alcihélio Lima de Negreiros, Etienne
Coutinho Musso e Vilson Benedito de Oliveira, aprovado na 7º (sétima) Sessão Ordinária, tendo
por objetivo esclarecimentos sobre prestação de contas, do período de 01 de janeiro de 2021 até a
presente data, dos recursos e serviços que são de sua competência, inclusive referente aos valores
oriundos do Governo Federal e Governo do Estado para combate à pandemia do novo Coronaviírus
(COVID-19). O Senhor Presidente deciarou abertos os trabalhos da Sessão Especial, com arrimo
no $ 5º do art. 63 do Regimento Interno combinado com o art. 180 do mesmo diploma legal, e
convidou o 1º Secretário para registrar à presença dos senhores vereadores. Dando prosseguimento
aos trabalhos, o senhor Presidente informou que a Secretária Municipal de Saúde não poderia
realizar a prestação de contas, objeto do requerimento, em razão de as contas estarem em análise
no Conselho Municipal de Saúde e, assim, colocou em deliberação requerimento para realização
de nova Sessão Especial para atendimento do Requerimento nº 015/2021 e, na data de hoje, ser
realizada a prestação de contas da Secretaria de Saúde referentes ao 2º e 3º Quadrimestre de 2020,
sendo o requerimento acolhido pelo Plenário. O vereador André Carlesso requereu à Secretária de
Saúde a definição de nova data para realização de Sessão Especial, o que foi definido para o dia
28 de maio, às 16 horas. Em seguida, foi concedida a palavra à Secretária de Saúde que passou a
apresentar a prestação de contas. Ato contínuo, na forma do 8 3º do artigo 180 do Regimento
Interno foi concedida a palavra aos vereadores inseritos Alexandre Ferreira Manhães, André
Carlesso, Roberto dos Reis Rangel, Alcihélio Lima de Negreiros, Jean Carlo Gratz Pedrini, Luiz
Carlos Mathias Carlos, Marcelo Cabral Severino, Vilson Benedito de Oliveira, Carios André
Franca de Souza, Leandro Rodrigues Pereira, Etienne Coutinho Musso e Sebastião Sfalsin do
Nascimento. Na forma do & 4º do art. 180 do Regimento Interno foi concedida a palavra à
convocada para responder. O senhor Presidente concedeu a palavra à Secretária de Saúde para as
considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente deu por encerrados os
trabalhos, agradecendo a presença de todos. E para constar foi elaborada a presente Ata, que após
lida e aprovada segue assinada.
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