sessao nº 18

Camara Manicip pal de Lracraz
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ATA DA 18º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ DA
LEGISLATURA 2021/2024
Ata da 18º (décima oitava) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aracruz, da Legislatura
2021/2024, realizada no dia 14 de junho de 2021, às dezoito horas, no Plenário Hélio Santana de
Araújo, sob a Presidência do vereador José Gomes dos Santos. Aos quatorze dias do mês de
junho de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Câmara Municipal de Aracruz com a presença dos
vereadores Alexandre Ferreira Manhães, André Carlesso, Artêmio Nunes Rossoni, Carlos
Alberto Pereira Vieira, Carlos André Franca de Souza, Eliomar Antônio Rossato, Etienne
Coutinho Musso, Jean Carlo Gratz Pedrini. José Gomes dos Santos, Leandro Rodrigues Pereira,
Luiz Carlos Mathias Carlos, Marcelo Cabral Severino, Roberto dos Reis Rangel, Sebastião
Sfalsin do Nascimento e Vilson Benedito de Oliveira, deixando de comparecer os vereadores,
Alcihélio Lima de Negreiros e Adriana Guimarães Machado, em razão de atestado médico. O
senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e requereram um minuto de silêncio os
vereadores Marcelo Cabral Severino, Etienne Coutinho Musso e José Gomes dos Santos pelo
falecimento de Maria Lucimar de Castro Magalhães; Leandro Rodrigues Pereira e Etienne
Coutinho Musso pelo falecimento de Edson Natal de Souza; Leandro Rodrigues Pereira pelos
falecimentos de Manoel Nascimento Guilherme e Pedro Pereira Dias; Jean Carlo Gratz Pedrini
pelos falecimentos de Edna Travassos Mendes e Eliane Gasparine Machado, sendo aprovados.
O senhor Presidente convidou o 2º Secretário para fazer a leitura da Ata da 17º (décima sétima)
Sessão Ordinária, que após lida, foi colocada em discussão. O senhor Presidente declarou
aprovada a Ata nos termos do 3 1º do artigo 88 do Regimento Interno. O 1º Secretário informou
não haver matéria a ser lida no Pequeno Expediente. No Grande Expediente fizeram uso palavra
os vereadores Roberto dos Reis Rangel, Eliomar Antônio Rossato, Etienne Coutinho Musso,
Leandro Rodrigues Pereira, Marcelo Cabral Severino, Jean Carlo Gratz Pedrini, Vilson Benedito
de Oliveira, Alexandre Ferreira Manhães, Carlos Alberto Pereira Vieira, Carlos André Franca de
Souza e André Carlesso. Na Fase das Lideranças usaram da palavra os vereadores André
Carlesso — líder do Progressistas; Eliomar Antônio Rossato — Líder do PSL; José Gomes des
Santos — Líder do DC e Jean Carlo Gratz Pedrini — Líder de Governo — Poder Executivo. O 1º
Secretário fez a chamada dos senhores vereadores. Havendo número legai de vereadores
presentes, passou-se à Ordem do Dia. O vereador Carlos Alberto Pereira Vieira se ausentou no
decorrer da Sessão por motivo de saúde. O senhor Presidente fez a Comunicação da Pauta. Os
Projetos de Lei nº 025, 026, 027/2021, todos de autoria do Poder Executivo, e o Projeto de Lei
nº 045/2021, de autoria do Poder Legislativo, em apresentação em Pienário, foram
encaminhados às Comissões. O senhor Presidente informou que foram apresentadas Emendas ao
Projeto de Lei nº 014/2021, de autoria do Poder Executivo, e ao Projeto de Resolução nº
004/2021, de autoria do Poder Legislativo, que necessitam de emissão de pareceres das
Comissões Permanentes. O Presidente da Comissão de Justiça, vereador Alexandre Ferreira
Manhães, informou não haver condições de exarar parecer em Plenário e, nos termos do artigo
114, 82º, do Regimento Interno, requereu a remessa do projeto à Comissão de Constituição e
Justiça, o que foi aprovado. No Projeto de Lei nº 014/2021, o vereador André Carlesso requereu
o arquivamento da Emenda Aditiva nº 015/2021 e o vereador Jean Carlo Gratz Pedrini, de igual
forma, requereu o arquivamento da Emenda Aditiva nº 013/2021 e Emendas Modificativas nº
025 e 027/2021, que, colocados em votação, foram aprovados. A Comissão de Justiça, após
manifestação de seu Presidente, exarou parecer favorável às Emendas Modificativas nº 026 e
031/2021 ao Projeto de Lei nº 014/2021. Em Turno Unico, nos termos da Resolução nº 691, de
Rua Professor Lobc. 550 — Centro — Aracruz — E/S — CEP 29.190-062 Tel.: (27) 3256-9491
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20 de abril de 2021, foi aprovado o Projeto de Lei nº 014/2021, de autoria do Poder Executivo —
com as Emendas Modificativas nº 008; 026 e 031/2021. Na Fase dos Requerimentos, o vereador
Roberto dos Reis Rangel requereu ao Executivo Municipal informações sobre os Procuradores
Municipais efetivos e comissionados, que, colocado em votação, foi aprovado. Na Fase das
Comunicações usaram da palavra os vereadores Roberto dos Reis Rangel, Leandro Rodrigues
Pereira, Jean Carlo Gratz Pedrini, Marcelo Cabral Severino, Etienne Coutinho Musso, André
Carlesso e Sebastião Sfalsin do Nascimento. Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente
deu por encerrados os trabalhos, convocando os senhores vereadores para a próxima Sessão
Ordinária a se realizar no dia 21 de junho, segunda-feira, às 18 horas. E, para constar, eu,
Marcelo Cabral Severino, 1º Secretário, de acordo com o art. 23, inciso Vi, do Regimento
Interno, fiscalizei a elaboração da presente Ata, que, após lida e aprovada, segue assinada.
.
0/Zabral Severino
º Secretário
Rua Professor Lobo. 550 — Centro — Aracruz — E/S — CEP 25.190-062 Tel.: (27) 3256-9491

1º Proposição:
Ementa:
Autor:
Quórum:
2º Proposição:
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3º Proposição:
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4º Proposição:
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5º Proposição:
Ementa:
Autor:
Quórum:
6º Proposição:
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Autor:
Quórum:
Rua Professor Lobo. 550 — Centro — 4
Deptº Legislativo — (27) 3256-9461 - CNPJ: 39.616. 891/0001-40 — Site: www.aracruz.es.leg.br, e-mail legislativoGaracruz.es.leg.br
Cinora Hanicia' de ora
ESTADO DO ESPIRITO SANTO
PAUTA
Sessão: 18º Sessão Ordinária.
Legislatura 2021/2024.
Data: 14 de junho de 2021.
Horário: 18:00 horas
APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO
Projeto de Lei nº 025/2021
Institui no município de Aracruz o “Prêmio 19 de agosto” a ser concedido a
pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado, que desenvolvam boas
práticas no trabalho com a população em situação de rua e dá outras providências.
Poder Executivo Municipal.
Maioria simples.
Projeto de Lei nº 026/2021
Dispõe sobre o combate ao desperdício de alimentos, doação e reutilização de
excedentes de gêneros alimentícios para consumo humano no município de
Aracruz e dá outras providências.
Poder Executivo Municipal.
Maioria simples.
Projeto de Lei nº 027/2021
Institui no município de Aracruz o programa "Meu Primeiro Emprego" para a
contratação de iniciantes no mercado de trabalho e dá outras providências.
Poder Executivo Municipal.
Maioria simples.
Projeto de Lei nº 045/2021
Institui as Comissões Internas de Prevenção de Acidentes- CIPA”s no âmbito da
administração municipal e dá outras providências.
Alcihélio Lima de Negreiros.
Maioria simples. :
VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO
Projeto de Resolução nº 004/2021 — com Emendas
Acrescenta o artigo 109-A na Resolução nº 492, de 31 de dezembro de 1990
(Regimento Interno da Câmara Municipal de Aracruz).
Mesa Diretora.
Maioria absoluta.
Projeto de Lei nº 014/2021 — com Emendas
Institui a taxa de serviços de limpeza de terrenos baldios e dá outras providências.
Poder Executivo Municipal.
Maioria simples.
Aracruz-ES, 11 de junho de 2021.
CEP 29.190-062 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-9492 —