sessao nº 22

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ATA DA 22º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ DA
LEGISLATURA 2021/2024
Ata da 22º (vigésima segunda) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aracruz, da
Legislatura 2021/2024, realizada no dia 12 de julho de 2021, às dezoito horas, no Plenário Hélio
Santana de Araújo, sob a Presidência do vereador José Gomes dos Santos. Aos doze dias do
mês de julho de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Câmara Municipal de Aracruz com a presença
dos vereadores Adriana Guimarães Machado, Alcihélio Lima de Negreiros, Alexandre Ferreira
Manhães, André Carlesso, Artêmio Nunes Rossoni, Carlos Alberto Pereira Vieira, Carlos André
Franca de Souza, Eliomar Antônio Rossato, Etienne Coutinho Musso, Jean Carlo Gratz Pedrini,
José Gomes dos Santos, Leandro Rodrigues Pereira, Luiz Carlos Mathias Carlos, Marcelo
Cabral Severino, Roberto dos Reis Rangel e Sebastião Sfalsin do Nascimento, deixando de
comparecer o vereador Vilson Benedito de Oliveira, em razão de atestado médico. O senhor
Presidente declarou abertos os trabalhos e requereram um minuto de silêncio os vereadores
Eliomar Antônio Rossato e Etienne Coutinho Musso pelo falecimento de Adalto Piol; Leandro
Rodrigues Pereira pelos falecimentos de Patrick Medeiros Ferrarezi e Arli Lemos; Marcelo
Cabral Severino pelos falecimentos de Josefina Rosa da Silva, Rosemere Tonon e Lícia Silva de
Jesus, sendo aprovados. Em razão da ausência do 2º Secretário, o senhor Presidente convidou o
1º Secretário para fazer a leitura da Ata da 21º (vigésima primeira) Sessão Ordinária, que após
lida, foi colocada em discussão. O senhor Presidente declarou aprovada a Ata nos termos do $ 1º
do artigo 88 do Regimento Interno. No Pequeno Expediente, o 1º Secretário fez a leitura do
Decreto Municipal nº 40.066/2021 que abre crédito adicional extraordinário na Secretaria
Municipal de Saúde na importância de R$ 719.603,24 (setecentos e dezenove mil, seiscentos e
três reais e vinte e quatro centavos). No Grande Expediente fizeram uso palavra os vereadores
Roberto dos Reis Rangel, Jean Carlo Gratz Pedrini, André Carlesso, Leandro Rodrigues Pereira,
Alcihélio Lima de Negreiros, Marcelo Cabral Severino, Sebastião Sfalsin do Nascimento,
Adriana Guimarães Machado, Luiz Carlos Mathias Carlos, Etienne Coutinho Musso, Eliomar
Antônio Rossato e Alexandre Ferreira Manhães. Na Fase das Lideranças usaram da palavra os
vereadores Adriana Guimarães Machado — líder do Republicanos; Jean Carlo Gratz Pedrini —
líder do Cidadania e Roberto dos Reis Rangel — líder do Podemos. A vereadora Adriana
Guimarães Machado requereu a prorrogação da Sessão Ordinária pelo prazo de uma hora, em
conformidade com o artigo 65 do Regimento Interno, que colocado em votação, foi aprovado. O
1º Secretário fez a chamada dos senhores vereadores. Havendo número legal de vereadores
presentes, passou-se à Ordem do Dia. O senhor Presidente fez a Comunicação da Pauta. O
vereador André Carlesso requereu a inclusão em pauta do Projeto Decreto Legislativo nº
008/2021 e do Projeto de Lei nº 065/2021, ambos de autoria do Poder Legislativo, e, de igual
forma, a vereadora Adriana Guimarães Machado requereu a inclusão em pauta do Projeto de Lei
nº 064/2021, de autoria do Poder Legislativo, que, colocados em votação, foram aprovados. O
vereador Alcihélio Lima de Negreiros requereu o arquivamento do Projeto de Lei nº 045/2021,
de sua autoria, que, colocado em votação, foi aprovado. O Projeto de Lei nº 029/2021, de autoria
do Poder Executivo, o Projeto de Decreto Legislativo nº 008/2021 e os Projetos de Lei nº 060,
061, 062, 064 e 065/2021, todos de autoria do Poder Legislativo, em apresentação em Plenário,
foram encaminhados às Comissões. Em Turno Único, foram aprovados os Projeto de Lei nº 025
e 028/2021, de autoria do Poder Executivo, e os Projetos de Lei nº 037/2021 — com a Emenda
Modificativa nº 030/2021, e 038/2021, ambos de autoria do Poder Legislativo, com seus
respectivos pareceres. Na Fase dos Requerimentos, nenhum vereador apresentou requerimentos.
Rua Professor Lobo. 550 — Centro — Aracruz — E/S — CEP 29.190-062 Tel.: (27) 3256-9491
Gita: wanna aracrngz ec leo hr email leoiclativn/Daracrz ec lego hr
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Na Fase das Comunicações usaram da palavra os vereadores André Carlesso, Roberto dos Reis
Rangel, Alcihélio Lima de Negreiros, Marcelo Cabral Severino, Adriana Gumarães Machado,
Luiz Carlos Mathias Carlos, Leandro Rodrigues Pereira, Etienne Coutinho Musso, Carlos André
Franca de Souza, Sebastião Sfalsin do Nascimento, Jean Carlo Gratz Pedrini e José Gomes dos
Santos. Na forma do art. 176 da Resolução 492/90, alterado através da Resolução nº 655/2012,
foi deferido o pedido de uso da Tribuna Popular para a senhora Leilany Santos Moreira, que
convidada, fez uso da palavra cujo tema abordado foi “Análise da conjuntura municipal de
Aracruz nos primeiros 06 meses de 2021 e a necessidade de combater a pandemia de Covid-19”.
De acordo com o artigo 177 C do Regimento Interno, se manifestou os vereadores Adriana
Guimarães Machado, Jean Carlo Gratz Pedrini, André Carlesso, Roberto dos Reis Rangel,
Leandro Rodrigues Pereira, Alexandre Ferreira Manhães, Alcihélio Lima de Negreiros, Carlos
André Franca de Souza, Marcelo Cabral Severino, Luiz Carlos Mathias Carlos e José Gomes
dos Santos. Na forma do art. 176 da Resolução 492/90, alterado através da Resolução nº
655/2012, foi deferido o pedido de uso da Tribuna Popular para o senhor Júlio Cézar Florentino
Perini, que convidado, fez uso da palavra cujo tema abordado foi “A inclusão de Aracruz na
região metropolitana da Grande Vitória, transporte coletivo municipal e metropolitano”. De
acordo com o artigo 177 C do Regimento Inteno, se manifestou os vereadores Adriana
Guimarães Machado, Jean Carlo Gratz Pedrini, André Carlesso, Roberto dos Reis Rangel,
Leandro Rodrigues Pereira, Alexandre Ferreira Manhães, Alcihélio Lima de Negreiros, Carlos
André Franca de Souza, Marcelo Cabral Severino, Luiz Carlos Mathias Carlos, Etienne
Coutinho Musso e José Gomes dos Santos. Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente deu
por encerrados os trabalhos, convocando os senhores vereadores para Sessão Extraordinária a se
realizar no dia 14 de julho, quarta-feira, às 16 horas. E, para constar, eu, Marcelo Cabral
Severino, 1º Secretário, de acordo com o art. 23, inciso VI, do Regimento Interno, fiscalizei a
elaboração da presente Ata, que, após lida e aprovada, segue assinada.
José GQ Igsfsantos.— Lula Marcel al Severino
i mara 17 Setretário
Vilson Benedito de Oliveira
2º Secretário
Rua Professor Lobo. 550 — Centro — Aracruz — E/S — CEP 29.190-062 Tel.: (27) 3256-9491
Gite: unyw ararrng ec leo hr e-mail looiclativaDdararrng ec leo hr

1º Proposição:
Ementa:
Autor:
Quórum:
2º Proposição:
Ementa:
Autor:
Quórum:
3º Proposição:
Ementa:
Autor:
Quórum:
4º Proposição:
Ementa:
Autor:
Quórum:
Ementa:
Autor:
» Quórum:
Ementa:
Autor:
Quórum:
5* Proposição:
6º Proposição:
ESTADO DO ESPIRITO SANTO
PAUTA
Sessão: 22º Sessão Ordinária.
Legislatura 2021/2024.
Data: 12 de julho de 2021.
Horário: 18:00 horas.
APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO
Projeto de Lei nº 029/2021 — Regime de Urgência
Dispõe sobre a inclusão de unidade nas Leis Municipais de n.º 4.347,
de 16/12/2020 - Lei Orçamentária Anual — 2021 e n.º 4.156, de
28/12/2017 — Lei do Plano Plurianual para o período de 2018/2021, e
dá outras providências.
Poder Executivo Municipal.
Maioria simples.
Projeto de Lei nº 060/2021
Considera grupo prioritário para o Plano de Operacionalização da
Vacina para a erradicação do novo Coronavírus - SARS-CoV-2 —
COVID-19 os profissionais que atuam em supermercados, frentistas
de postos de gasolina e atendentes de padarias no município de
Aracruz/ES.
Sebastião Sfalsin do Nascimento.
Maioria simples.
Projeto de Lei nº 061/2021
Dispõe sobre denominação de logradouro público no bairro Praia
Formosa - Aracruz-ES.
Etienne Coutinho Musso.
Maioria simples.
Projeto de Lei nº 062/2021
Dispõe sobre os cães e gatos comunitários no município de Aracruz.
Etienne Coutinho Musso.
Maioria simples.
VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO
Projeto de Lei nº 028/2021 — Regime de Urgência
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal Especial de Educação
Infantil e Ensino Fundamental — FMEIEF e dá outras providências.
Poder Executivo Municipal.
Maioria simples.
Projeto de Lei nº 025/2021
Institui no município de Aracruz o “Prêmio 19 de agosto” a ser
concedido a pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado,
que desenvolvam boas práticas no trabalho com a população em
situação de rua e dá outras providências.
Poder Executivo Municipal.
Maioria simples.
Rua Professor Lobo. 550 — Centro — Aracruz — E/S — CEP 29.190-062 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-9492 —
Deptº Legislativo — (27) 3256-9461 - CNPJ: 39.616.891/0001-40 — Site: www.aracruz.es.leg.br, e-mail legislativo(Daracruz.es.leg.br
7º Proposição:
Ementa:
Autor:
Quórum:
8º Proposição:
Ementa:
Autor:
Quórum:
9º Proposição:
Ementa:
Autor:
Quórum:
ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei nº 037/2021 — com Emenda
Institui no calendário oficial de datas e eventos do Município de
Aracruz o “Dia Municipal da Bocha", e dá outras providências.
Carlos André Franca de Souza.
Maioria simples.
Projeto de Lei nº 038/2021
Institui no calendário oficial de eventos de Aracruz/ES, o dia
municipal de enfrentamento à violência política contra as mulheres.
Adriana Guimarães Machado.
Maioria simples.
Projeto de Lei nº 045/2021 — Parecer da Comissão de Justiça
Institui as Comissões Internas de Prevenção de Acidentes - CIPA*s no
âmbito da administração municipal e da outras providências.
Alcihélio Lima de Negreiros.
Maioria simples.
Aracruz-ES, 09 de julho de 2021.
JOSÉ GOMES Nº
S — LULA
Rua Professor Lobo. 550 — Centro — Aracruz — E/S — CEP 29.190-062 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-9492 —
Deptº Legislativo — (27) 3256-9461 - CNPJ: 39.616.891/0001-40 — Site: www.aracruz.es.leg.br, e-mail legislativo(Daracruz.es.leg.br