sessao nº 2

Mano al de Lear
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ATA DA 2º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ DA
LEGISLATURA 2021/2024
Ata da 2º (segunda) Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Aracruz, da Legislatura
2021/2024, realizada no dia 14 de julho de 2021, às dezesseis horas no Plenário Hélio Santana de
Araújo, sob a Presidência do vereador José Gomes dos Santos. Aos catorze dias do mês de julho de
dois mil e vinte e um, reuniu-se a Câmara Municipal de Aracruz com a presença dos vereadores
Adriana Guimarães Machado, Alcihélio Lima de Negreiros, Alexandre Ferreira Manhães, André
Carlesso, Carlos Alberto Pereira Vieira, Etienne Coutinho Musso, Jean Carlo Gratz Pedrini, José
Gomes dos Santos, Leandro Rodrigues Pereira, Luiz Carlos Mathias Carlos, Marcelo Cabral Severino,
Roberto dos Reis Rangel e Sebastião Sfalsin do Nascimento, deixando de comparecer os vereadores
Artêmio Nunes Rossoni, Carlos André Franca de Souza, Eliomar Antônio Rossato Vilson Benedito de
Oliveira. O senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e requereu um minuto de silêncio o
vereador Leandro Rodrigues Pereira pelo falecimento de Luiz Antônio de Moura, sendo aprovado. Em
razão da ausência do 2º Secretário, o senhor Presidente convidou o 1º Secretário para fazer a leitura da
Ata da 22º (vigésima segunda) Sessão Ordinária, que após lida, foi colocada em discussão. O senhor
Presidente declarou aprovada a Ata nos termos do $ 1º do artigo 88 do Regimento Interno. Não houve
vereador inscrito para fazer uso da palavra nos termos da Resolução Nº 593, de 18 de março de 2003.
O 1º Secretário fez a chamada dos senhores vereadores. Havendo número legal, passou-se à Ordem do
Dia. O senhor Presidente fez a Comunicação da Pauta. Em Turno Único, o Veto à Emenda
Modificativa nº 026/2021 ao Projeto de Lei nº 014/2021; os Vetos às Emendas Modificativas nº 022 e
023/2021, os Vetos às Emendas Aditivas nº 011 e 012/2021, todos do Projeto de Lei nº 023/2021 de
autoria do Poder Executivo, foram aprovados:com 13 (treze) votos favoráveis. De igual forma, em
Turno Único, foi aprovado o Projeto de Lei nº 029/2021, de autoria do Poder Executivo, com seus
respectivos pareceres. Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente deu por encerrados os
trabalhos. E, para constar, eu, Marcelo Cabral Severino, 1º Secretário, de acordo com o art. 23, inciso
VI, do Regimento Interno, fiscalizei a elaboração da presente Ata, que, após lida e aprovada, segue
assinada.
o Gabral Severino
Secretário
Rua Professor Lobo. 550 — Centro — Aracruz — E/S — CEP 29.190-062 Tel.: (27) 3256-9491
Sites wu: aracrg ee log hr ocmail laoiclativaDaracrs se lan hr

1º Proposição:
Ementa:
Autor:
Quórum:
2º Proposição:
Ementa:
Autor:
Quórum:
3º Proposição:
Ementa:
Autor:
Quórum:
4º Proposição:
Ementa:
Autor:
Quórum:
5º Proposição:
Ementa:
Autor:
ESTADO DO ESPIRITO SANTO
PAUTA
Sessão: 2º Sessão Extraordinária.
Legislatura 2021/2024.
Data: 14 de julho de 2021.
Horário: 16:00 horas
VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO
Veto nº 001/2021 ao Projeto de Lei nº 014/2021
Razões do veto a Emenda Modificativa n.º 026/2021 ao Projeto de Lei
n.º 014/2021 — Institui a taxa de serviços de limpeza de terrenos baldios
e dá outras providências.
Poder Executivo Municipal.
Maioria absoluta.
Veto nº 002/2021 ao Projeto de Lei nº 023/2021
Razões do veto a Emenda Modificativa n.º 022/2021 ao Projeto de Lei
n.º 023/2021 — Dispõe sobre ação governamental para garantir a efetiva
continuidade do Programa de Inovação Educação Conectada no âmbito
da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
Poder Executivo Municipal.
Maioria absoluta.
Veto nº 003/2021 ao Projeto de Lei nº 023/2021
Razões do veto a Emenda Modificativa n.º 023/2021 ao Projeto de Lei
n.º 023/2021 — Dispõe sobre ação governamental para garantir a efetiva
continuidade do Programa de Inovação Educação Conectada no âmbito
da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
Poder Executivo Municipal.
Maioria absoluta.
Veto nº 004/2021 ao Projeto de Lei nº 023/2021
Razões do veto a Emenda Aditiva n.º 011/2021 ao Projeto de Lei n.º
023/2021 — Dispõe sobre ação governamental para garantir a efetiva
continuidade do Programa de Inovação Educação Conectada no âmbito
da Secretaria Municipal de Educação, e dá. outras providências.
Poder Executivo Municipal.
Maioria absoluta.
Veto nº 005/2021 ao Projeto de Lei nº 023/2021
Razões do veto a Emenda Aditiva n.º 012/2021 ao Projeto de Lei n.º
023/2021 — Dispõe sobre ação governamental para garantir a efetiva
continuidade do Programa de Inovação Educação Conectada no âmbito
da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
Poder Executivo Municipal.
6º Proposição:
Ementa:
Autor:
Quórum:
AU A LANSNS ASNS NUA DANE DNS LILALV AY
Projeto de Lei nº 029/2021 — Regime de Urgência
Dispõe sobre a inclusão de unidade nas Leis Municipais de n.º 4.347,
de 16/12/2020 - Lei Orçamentária Anual — 2021 e n.º 4.156, de
28/12/2017 — Lei do Plano Plurianual para o período de 2018/2021, e
dá outras providências.
Poder Executivo Municipal.
Maioria simples.
de 2021.
Ra /DÓSSANTOS DULA
o Câmara
Rua Professor Lobo. 550 — Centro — Aracruz — E/S — CEP 29.190-062 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-9492
Deptº Legislativo — (27) 3256-9461 - CNPJ: 39.616.891/0001-40 — Site: www.aracruz.es.leg.br, e-mail legislativo(Daracruz.es.leg.br