sessao nº 23

ar Câmara Municip pal de Lracruz
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ATA DA 23º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ DA
LEGISLATURA 2021/2024
Ata da 23º (vigésima terceira) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aracruz, da
Legislatura 2021/2024, realizada no dia 02 de agosto de 2021, às dezoito horas, no Plenário
Hélio Santana de Araújo, sob a Presidência do vereador José Gomes dos Santos. Aos dois dias
do mês de agosto de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Câmara Municipal de Aracruz com a
presença dos vereadores Adriana Guimarães Machado, Alcihélio Lima de Negreiros, Alexandre
Ferreira Manhães, André Carlesso, Artêmio Nunes Rossoni, Carlos Alberto Pereira Vieira,
Carlos André Franca de Souza, Eliomar Antônio Rossato, Etienne Coutinho Musso, Jean Carlo
Gratz Pedrini, José Gomes dos Santos, Leandro Rodrigues Pereira, Luiz Carlos Mathias Carlos,
Marcelo Cabral Severino, Roberto dos Reis Rangel, Sebastião Sfalsin do Nascimento e Vilson
Benedito de Oliveira. O senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e requereram um
minuto de silêncio os vereadores Luiz Carlos Mathias Carlos, Alcihélio Lima de Negreiros e
Etienne Coutinho Musso pelo falecimento de Elza Schneider Gadioli; Etienne Coutinho Musso
pelos falecimentos de Wesley Souza Soeiro, Otília Nunes Gomes e Waldir de Oliveira Donati;
Leandro Rodrigues Pereira pelos falecimentos de Astrogilda Ribeiro dos Santos e Alvino Alves;
e Alexandre Ferreira Manhães pelos falecimentos de Leandro Rocha e Emily Dias dos Santos;
sendo aprovados. O senhor Presidente convidou o 2º Secretário para fazer a leitura da Ata da 2º
(segunda) Sessão Extraordinária, que após lida, foi colocada em discussão. O senhor Presidente
declarou aprovada a Ata nos termos do 8 1º do artigo 88 do Regimento Interno. No Pequeno
Expediente, o 1º Secretário fez a leitura da correspondência da Associação de Moradores Praia
da Biologia, do Loteamento Portal de Santa Cruz, Aracruz/ES, que informa sobre a sua criação,
e do Decreto Municipal nº 40.142, de 27 de julho de 2021, que abre crédito adicional
extraordinário na Secretaria Municipal de Saúde na importância de R$ 672.000,00 (seiscentos e
setenta e dois mil reais). No Grande Expediente fizeram uso palavra os vereadores Roberto dos
Reis Rangel, Sebastião Sfalsin do Nascimento, Jean Carlo Gratz Pedrini, Adriana Guimarães
Machado, Alcihélio Lima de Negreiros, Alexandre Ferreira Manhães, Etienne Coutinho Musso,
Leandro Rodrigues Pereira, Marcelo Cabral Severino, André Carlesso, Eliomar Antônio
Rossato, Carlos Alberto Pereira Vieira, Vilson Benedito de Oliveira e José Gomes dos Santos.
Na Fase das Lideranças usaram da palavra os vereadores André Carleso — líder do Progressistas,
Eliomar Antônio Rossato — líder do PSL e Jean Carlo Gratz Pedrini — líder do Governo. O 1º
Secretário fez a chamada dos senhores vereadores. Havendo número legal de vereadores
presentes, passou-se à Ordem do Dia. O senhor Presidente fez a Comunicação da Pauta. O
vereador Alcihélio Lima de Negreiros requereu a inclusão em pauta do Projeto de Lei nº
068/2021, de autoria do Poder Legislativo, que colocado em votação, foi aprovado. Em Turno
Único, foram aprovados o Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2021, de autoria do Poder
Legislativo, com 17 (dezessete) votos SIM e o Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2021 com
13 (treze) votos SIM, com seus respectivos pareceres. Na Fase dos Requerimentos, o vereador
Alexandre Ferreira Manhães requereu: 1) a realização de Sessão Solene para homenagear a
Igreja Cristã Maranata em Aracruz na data de 31/08/2021, em razão da comemoração dos 40
anos; 2) a realização de Sessão Solene para homenagear a Primeira Igreja Evangélica
Assembleia de Deus em Aracruz na data de 22/09/2021 3) a realização de Sessão Solene para
homenagear o Hospital e Maternidade São Camilo na data de 19/10/2021; 4) a realização de
Sessão Solene para homenagear a Fundação São João Batista na data de 16/11/2021; 5) a
realização de Sessão Solene para homenagear a Fundação Social Monsenhor Guilherme
Rua Professor Lobo. 550 — Centro — Aracruz — E/S — CEP 29.190-062 Tel.: (27) 3256-9491 No
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Schmitz — Recanto do Ancião na data de 05/10/2021; 6) a realização de Sessão Solene para
homenagear a Primeira Igreja Batista de Aracruz na data de 30/11/2021; e o vereador Roberto
dos Reis Rangel requereu ao Prefeito Municipal informações sobre a destinação do valor
devolvido pela Câmara Municipal ao Poder Executivo Municipal em abril de 2021, que
colocados em votação, foram aprovados. Na Fase das Comunicações usaram da palavra os
vereadores Roberto dos Reis Rangel, Alcihélio Lima de Negreiros, Adriana Guimarães
Machado, Leandro Rodrigues Pereira, Etienne Coutinho Musso, Marcelo Cabral Severino €
Vilson Benedito de Oliveira. Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente deu por
encerrados os trabalhos, convocando os senhores vereadores para a próxima Sessão Ordinária a
se realizar no dia 09 de agosto, segunda-feira, às 18 horas. E, para constar, eu, Marcelo Cabral
Severino, 1º Secretário, de acordo com o art. 23, inciso VI, do Regimeptp Interno, fiscalizei a
º Secretário
Rua Professor Lobo. 550 — Centro — Aracruz — E/S — CEP 29.190-062 Tel.: (27) 3256-9491
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1º Proposição:
Ementa:
Autor:
Quórum:
2º Proposição:
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4º Proposição:
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6º Proposição:
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PAUTA
Sessão: 23º Sessão Ordinária.
Legislatura 2021/2024.
Data: 02 de agosto de 2021.
Horário: 18:00 horas.
APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO
Projeto de Lei nº 030/2021 — Regime de Urgência
Dispõe sobre a implantação da Taxa de Manejo de Resíduos Sólidos -
TIMRS no município de Aracruz, e dá outras providências.
Poder Executivo Municipal.
Maioria simples.
Projeto de Lei nº 031/2021
Altera a Lei nº 2.277/2000 e a Lei nº 2.355/2001 para mudança da
denominação da escola indígena de Três Palmeiras.
Poder Executivo Municipal.
Maioria simples.
Projeto de Lei nº 063/2021
Dispõe sobre a denominação de logadouro público no bairro Morobá,
Aracruz -ES
Alcihélio Lima de Negreiros
Maioria simples.
Projeto de Lei nº 066/2021
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, pelo Poder Público, das
escalas dos plantões realizados nas unidades municipais de saúde.
Roberto dos Reis Rangel.
Maioria simples.
Projeto de Lei nº 067/2021
Institui a “Semana Municipal de Agricultura é Sustentabilidade".
Adriana Guimarães Machado.
Maioria simples.
VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO
Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2021
Concede “Prêmio Destaque Mulheres Aracruzenses” à Senhora
Sirlene Pignaton.
Adriana Guimarães Machado.
Dois terços — Votação Secreta.
29492 —
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l Csveora Manicgf Al de Lacres
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7º Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2021
Ementa: Concede “Título de Cidadão Aracruzense” ao Senhor João Paulo
Calixto da Silva.
Autor: José Gomes dos Santos.
Quórum: Dois terços — Votação Secreta.
Aracruz-ES, 30 de julho de 2021.
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