sessao nº 25

Camara Municip pal de Lracrus
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ATA DA 25º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ DA
LEGISLATURA 2021/2024
Ata da 25º (vigésima quinta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aracruz, da Legislatura
2021/2024, realizada no dia 16 de agosto de 2021, às dezoito horas, no Plenário Hélio Santana
de Araújo, sob a Presidência do vereador José Gomes dos Santos. Aos dezesseis dias do mês de
agosto de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Câmara Municipal de Aracruz com a presença dos
vereadores Adriana Guimarães Machado, Alcihélio Lima de Negreiros, Alexandre Ferreira
Manhães, André Carlesso, Artêmio Nunes Rossoni, Carlos Alberto Pereira Vieira, Carlos André
Franca de Souza, Eliomar Antônio Rossato, Etienne Coutinho Musso, Jean Carlo Gratz Pedrini,
José Gomes dos Santos, Leandro Rodrigues Pereira, Luiz Carlos Mathias Carlos, Marcelo
Cabral Severino, Roberto dos Reis Rangel, Sebastião Sfalsin do Nascimento e Vilson Benedito
de Oliveira. O senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e requereram um minuto de
silêncio os vereadores Alcihélio Lima de Negreiros pelo falecimento de Robert Kennedy de
Souza Rodrigues; Vilson Benedito de Oliveira e Etienne Coutinho Musso pelo falecimento de
Rodrigo Matheus Soares; Leandro Rodrigues Pereira pelos falecimentos de Derildo Machado e
Valdecy Lopes Pereira, sendo aprovados. O senhor Presidente convidou o 2º Secretário para
fazer a leitura da Ata da 24º (vigésima quarta) Sessão Ordinária, que após lida, foi colocada em
discussão. O senhor Presidente declarou aprovada a Ata nos termos do $ 1º do artigo 88 do
Regimento Interno. No Pequeno Expediente, o 1º Secretário fez a leitura do Ofício (GAB-CÂM)
nº 183/2021 da Prefeitura Municipal de Aracruz que solicita a retirada do regime de urgência do
Projeto de Lei nº 030/2021, de autoria do Poder Executivo, que, colocado em votação, foi
aprovado. No Grande Expediente, fizeram uso palavra os vereadores Roberto dos Reis Rangel,
Sebastião Sfalsin do Nascimento, Alcihélio Lima de Negreiros, Marcelo Cabral Severino, Jean
Carlo Gratz Pedrini, Etienne Coutinho Musso, Adriana Guimarães Machado, André Carlesso,
Eliomar Antônio Rossato, Vilson Benedito de Oliveira, Leandro Rodrigues Pereira e Carlos
André Franca de Souza. Na Fase das Lideranças usaram da palavra os vereadores Roberto dos
Reis Rangel — líder do Podemos; André Carlesso — líder do Progressistas; Eliomar Antônio
Rossato — líder dos PSL e Jean Carlo Gratz Pedrini — líder do Governo. O 1º Secretário fez a
chamada dos senhores vereadores. Havendo número legal de vereadores presentes, passou-se à
Ordem do Dia. O senhor Presidente fez a Comunicação da Pauta. O vereador Alcihélio Lima de
Negreiros requereu o adiamento de discussão e votação do Projeto de Lei nº 052/2021, de
autoria do Poder Legislativo, por 07 (sete) dias, que, colocado em votação, foi aprovado. O
vereador Carlos Alberto Pereira Vieira requereu o arquivamento da Emenda Modificativa nº
049/2021 ao Projeto de Lei nº 064/2021, de autoria do Poder Legislativo, que, colocado em
votação, foi aprovado. Em Turno Único, nos termos da Resolução nº 691, de 20 de abril de
2021, foram aprovados o Projeto de Lei nº 033/2021, de autoria do Poder Legislativo, com a
Emenda Modificativa nº 047/2021 e o Projeto de Lei nº 064/2021, de autoria do Poder
Legislativo, com seus respectivos pareceres. Na Fase dos Requerimentos, o vereador Alexandre
Ferreira Manhães requereu à Presidência desta Casa de Leis que seja enviada moção de
congratulação à Igreja Católica em Aracruz pela realização da Semana da Família; a vereadora
Adriana Guimarães Machado requereu: 1) ao Poder Executivo Municipal que realize audiência
pública referente a Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 001/2021, de autoria do
Poder Executivo; 2) à Presidência desta Casa de Leis que seja enviada moção de congratulação
às Lojas Maçônicas existentes no município de Aracruz em homenagem ao Dia do Maçom; que
colocados em votação, foram aprovados. Na Fase das Comunicações usaram da palavra os
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vereadores Roberto dos Reis Rangel, Alcihélio Lima de Negreiros, Etienne Coutinho Musso,
Marcelo Cabral Severino, André Carlesso, Leandro Rodrigues Pereira, Vilson Benedito de
Oliveira, Jean Carlo Gratz Pedrini e Adriana Guimarães Machado. O senhor Presidente
comunicou que a Comissão Especial, que analisará o Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº
001/2021, será composta pelos vereadores Adriana Guimarães Machado, André Carlesso,
Etienne Coutinho Musso, Leandro Rodrigues Pereira, Luiz Carlos Mathias Carlos, Roberto dos
Reis Rangel e Vilson Benedito de Oliveira. Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente deu
por encerrados os trabalhos, convocando os senhores vereadores para a próxima Sessão
Ordinária a se realizar no dia 23 de agosto, segunda-feira, às 18 horas. E, para constar, eu,
Marcelo Cabral Severino, 1º Secretário, de acordo com o art. 23, inciso VI, do Regimento
Interno, fiscalizei a elaboração da presente Ata, que, após lida e aprovatla, segue assinada.
Santos — Lula
“ Câmara
Vilson Benedito'de Oliveira
2º Secretário
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PAUTA
Sessão: 25º Sessão Ordinária.
Legislatura 2021/2024.
Data: 16 de agosto de 2021.
Horário: 18:00 horas.
APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO
1º Proposição: Projeto de Lei nº 032/2021 — Regime de Urgência
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras
providências.
Autor: Poder Executivo Municipal.
Quórum: Maioria simples.
2º Proposição: Projeto de Lei nº 073/2021
Ementa: Dispõe sobre declaração de utilidade pública - Associação dos
Artesãos de Barra do Riacho
Autor: Etienne Coutinho Musso
Quórum: Maioria simples.
3º Proposição: Projeto de Lei nº 074/2021
Ementa: Dispõe sobre a presença de “Doulas” nas maternidades, hospitais,
casas de parto e demais estabelecimentos de saúde.
Autor: Adriana Guimarães Machado
Quórum: Maioria simples.
4º Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº 010/2021
Ementa: Concede Título de Cidadão Aracruzense ao Senhor Raul Edmo
Teixeira Amiti.
Autor: José Gomes dos Santos.
Quórum: Dois terços — Votação Secreta.
5º Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº 011/2021
Ementa: Concede Título de Cidadão Aracruzense ao Senhor Fabrício Antunes.
Autor: Carlos Alberto Pereira Vieira.
Quórum: Dois terços — Votação Secreta.
VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO
6º Proposição: Projeto de Lei nº 033/2021 — com Emenda
Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouro público no bairro Pedrinhas
- Barra do Sahy - Aracruz-ES.
Autor: Jean Carlo Gratz Pedrini.
Quórum: Maioria simples.
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7º Proposição:
Ementa:
Autor:
Quórum:
8º Proposição:
Ementa:
Autor:
Quórum:
| Cnicara Maru fal de Lacres
ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei nº 052/2021 — Parecer da Comissão de Justiça
Garante aos filhos dos servidores da Educação o direito a vaga na
unidade de ensino em que estiver lotado seu responsável, e dá outras
providências.
Roberto dos Reis Rangel.
Maioria simples.
Projeto de Lei nº 064/2021 — com Emenda
Institui no calendário oficial de eventos do município de Aracruz, a
“Semana Municipal do Empreendedorismo Feminino.”
Adriana Guimarães Machado.
Maioria simples.
Aracruz-ES, 13 de agosto de 2021.
ESDOS SANTOS — LULA
A la Câmara
JOSÉ GOME
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