sessao nº 27

Camara Minicipal de Lao
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ATA DA 27º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ DA
LEGISLATURA 2021/2024
Ata da 27º (vigésima sétima) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aracruz, da Legislatura
2021/2024, realizada no dia 30 de agosto de 2021, às dezoito horas, no Plenário Hélio Santana
de Araújo, sob a Presidência do vereador José Gomes dos Santos. Aos trinta dias do mês de
agosto de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Câmara Municipal de Aracruz com a presença dos
vereadores Adriana Guimarães Machado, Alcihélio Lima e Negreiros, Alexandre Ferreira
Manhães, André Carlesso, Artêmio Nunes Rossoni, Carlos Alberto Pereira Vieira, Carlos André
Franca de Souza, Eliomar Antônio Rossato, Jean Carlo Gratz Pedrini, José Gomes dos Santos,
Leandro Rodrigues Pereira, Luiz Carlos Mathias Carlos, Marcelo Cabral Severino, Roberto dos
Reis Rangel, Sebastião Sfalsin do Nascimento e Vilson Benedito de Oliveira, deixando de
comparecer a vereadora Etienne Coutinho Musso, em razão de atestado médico. O senhor
Presidente declarou abertos os trabalhos e requereu um minuto de silêncio o vereador Alcihélio
Lima de Negreiros pelo falecimento de Argel Pereira, sendo aprovado. O senhor Presidente
convidou o 2º Secretário para fazer a leitura da Ata da 26º (vigésima sexta) Sessão Ordinária,
que após lida, foi colocada em discussão. O senhor Presidente declarou aprovada a Ata nos
termos do $ 1º do artigo 88 do Regimento Interno. O 1º Secretário informou não haver matéria à
ser lida no Pequeno Expediente. No Grande Expediente, fizeram uso da palavra os vereadores
Roberto dos Reis Rangel, Jean Carlo Gratz Pedrini, André Carlesso, Alcihélio Lima de
Negreiros, Marcelo Cabral Severino, Luiz Carlos Mathias Carlos, Adriana Guimarães Machado,
Leandro Rodrigues Pereira, Eliomar Antônio Rossato, Alexandre Ferreira Manhães, Vilson
Benedito de Oliveira e José Gomes dos Santos. Na Fase das Lideranças usaram da palavra os
vereadores Adriana Guimarães Machado — líder do Republicanos; Roberto dos Reis Rangel —
líder do Podemos; Jean Carlo Gratz Pedrini — líder do Governo; O 1º Secretário fez a chamada
dos senhores vereadores. Havendo número legal de vereadores presentes, passou-se à Ordem do
Dia. O senhor Presidente fez a Comunicação da Pauta. O senhor Presidente requereu a inclusão
em Pauta dos Projetos de Decreto Legislativo nº 81 ao nº 93/2021, todos de autoria do Poder
Legislativo, que, colocado em votação, foi aprovado. Os Projeto de Lei nº 076, 077, 078 e
079/2021 e os Projetos de Decretos Legislativos nº 12 ao nº 93/2021, todos de autoria do Poder
Legislativo, em apresentação em Plenário, foram encaminhados às Comissões. Em Turmo
Único, foram aprovados o Projeto de Lei nº 067/2021 e o Projeto de Lei nº 018/2021 - com a
Emenda Modificativa nº 044/2021, ambos de autoria do Poder Legislativo, com seus respectivos
pareceres. Na Fase dos Requerimentos, o vereador Leandro Rodrigues Pereira requereu a
constituição de comissão para representar o Poder Legislativo em atos externos para tratar do
transporte público municipal, que, colocado em votação, foi aprovado. Na Fase das
Comunicações usaram da palavra os vereadores Roberto dos Reis Rangel, André Carlesso,
Alcihélio Lima de Negreiros, Leandro Rodrigues Pereira, Tehn Carlo Gratz Pedrini, Marcelo
Cabral Severino, Vilson Benedito de Oliveira e Adriana Guimarães Machado. Nada mais
havendo a tratar, o senhor Presidente deu por encerrados os trabalhos, convocando os senhores
vereadores para Sessão Solene a realizar-se no dia 31 de agosto de 2021, às 19 horas, em
homenagem aos 40 (quarenta) anos da Igreja Cristã Maranata em Aracruz; e para a próxima
Sessão Ordinária a realizar-se no dia 08 de setembro de 2021, quarta-feira, às 18 horas, em
razão do Feriado do dia 07 de setembro. E, para constar, eu, Marcelo Cabral Severino, 1º
Secretário, de acordo com o art. 23, inciso VI, do Regimento Interno, fiscalizei a elaboração da
presente Ata, que, após lida e aprovada, segue assinada.
Rua Professor Lobo. 550 — Centro — Aracruz — E/S — CEP 29.190-062 Tel.: (27) 3256-9491
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Marcel Severino
Rua Professor Lobo. 550 — Centro — Aracruz — E/S — CEP 29.190-062 Tel.: (27) 3256-9491
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RAS E Ed ESTADO DO ESPIRITO SANTO
PAUTA
Sessão: 27" Sessão Ordinária.
Legislatura 2021/2024.
Data: 30 de agosto de 2021.
Horário: 18:00 horas.
APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO
1º Proposição: Projeto de Lei nº 076/2021
Ementa: Institui a “Semana Municipal de preservação de água”.
Autor: Carlos Alberto Pereira Vieira.
Quórum: Maioria simples.
2* Proposição: Projeto de Lei nº 077/2021
Ementa: Institui a “Semana Municipal de conscientização e incentivo à
preservação do patrimônio público escolar” no município de
Aracruz.
Autor: Carlos Alberto Pereira Vieira.
Quórum: Maioria simples.
3º Proposição: Projeto de Lei nº 078/2021
Ementa: Institui a “Semana Municipal da adoção, proteção e bem-estar dos
animais” no município de Aracruz.
Autor: Carlos Alberto Pereira Vieira.
Quórum: Maioria simples.
4º Proposição: Projeto de Lei nº 079/2021
Ementa: Dispõe sobre a denominação da unidade de saúde, em Santa Rosa, no
município de Aracruz.
Autor: Carlos Alberto Pereira Vieira.
Quórum: Maioria simples.
5º Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº 012/2021
Ementa: Concede o “Prêmio Destaque Mulher Aracruzense” o Senhora Jane
Cometti.
Autor: Jean Carlo Gratz Pedrini.
Quórum: Dois terços — votação secreta.
6º Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº 013/2021
Ementa: Concede prêmio de Honra ao Mérito Desportivo ao Senhor Adailson
Alves Pereira.
Autor: Marcelo Cabral Severino.
Quórum: Dois terços — votação secreta.
7 Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº 014/2021
Ementa: Concede Título de Cidadão Aracruzense ao Senhor Fernando Girelli.
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8º Proposição:
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Autor:
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9º Proposição:
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10º Proposição:
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11º Proposição:
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12º Proposição:
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13º Proposição:
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14º Proposição:
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Autor:
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15º Proposição:
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Autor:
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Dois terços — votação secreta.
Projeto de Decreto Legislativo nº 015/2021
Concede Título de Cidadão Aracruzense a senhora Luana Tomaz
Pereira.
Etienne Coutinho Musso.
Dois terços — votação secreta.
Projeto de Decreto Legislativo nº 016/2021
Concede Título de Cidadão Aracruzense ao senhor Jucely dos Santos
Ribeiro.
Etienne Coutinho Musso.
Dois terços — votação secreta.
Projeto de Decreto Legislativo nº 017/2021
Concede Título de Cidadão Aracruzense ao senhor Paulo Vitor
Duarte Broetto.
Etienne Coutinho Musso.
Dois terços — votação secreta.
Projeto de Decreto Legislativo nº 018/2021
Concede Título de Cidadão Aracruzense ao senhor Fabio Leonardo
Santana Nascimento.
Etienne Coutinho Musso.
Dois terços — votação secreta.
Projeto de Decreto Legislativo nº 019/2021
Concede Título de Cidadão Aracruzense a senhora Andréia Silva de
Lima.
Adriana Guimarães Machado.
Dois terços — votação secreta.
Projeto de Decreto Legislativo nº 020/2021
Concede “Prêmio Destaques Mulheres Aracruzenses” à Senhora
Milene da Silva Week Terra.
Adriana Guimarães Machado.
Dois terços — votação secreta.
Projeto de Decreto Legislativo nº 021/2021
Concede “Prêmio Destaques Mulheres Aracruzenses” à Senhora
Rosa Aparecida Nunes Fraga.
Adriana Guimarães Machado.
Dois terços — votação secreta.
Projeto de Decreto Legislativo nº 022/2021
Concede “Prêmio Destaques Mulheres Aracruzenses” à Senhora
Solange do Nascimento Vieira.
José Gomes dos Santos.
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16º Proposição:
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Autor:
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17º Proposição:
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Autor:
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18º Proposição:
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22º Proposição:
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Autor:
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23º Proposição:
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Autor:
Quórum:
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ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Projeto de Decreto Legislativo nº 023/2021
Concede o “Prêmio de Honra ao mérito Desportivo” ao Senhor,
Hemerson Furtado Ferreira.
José Gomes dos Santos.
Dois terços — votação secreta.
Projeto de Decreto Legislativo nº 024/2021
Concede o “Prêmio de Honra ao Mérito Desportivo” ao Senhor
Paulo Dias Ferreira.
Leandro Rodrigues Pereira.
Dois terços — votação secreta.
Projeto de Decreto Legislativo nº 025/2021
Concede “Prêmio Destaques Mulheres Aracruzenses” à Senhora Ana
Maria Ramos Santos.
Leandro Rodrigues Pereira.
Dois terços — votação secreta.
Projeto de Decreto Legislativo nº 026/2021
Concede Pítulo de Cidadão Aracruzense ao Antônio osé Cabalini.
Leandro Rodrigues Pereira.
Dois terços — votação secreta.
Projeto de Decreto Legislativo nº 027/2021
Concede “Prêmio Destaques Mulheres Aracruzenses” à Senhora
Eliane Tartaglia Ferreira dos Santos.
Leandro Rodrigues Pereira.
Dois terços — votação secreta.
Projeto de Decreto Legislativo nº 028/2021
Concede “Prêmio Destaques Homens Aracruzenses” ao senhor Luiz
Claudio Moro Aioffi.
Leandro Rodrigues Pereira.
Dois terços — votação secreta.
Projeto de Decreto Legislativo nº 029/2021
Concede “Prêmio Destaques Homens Aracruzenses” ao senhor Paulo
Carlos.
Leandro Rodrigues Pereira.
Dois terços — votação secreta.
Projeto de Decreto Legislativo nº 030/2021
Concede Título de Cidadão Aracruzense à senhora Magna Antônia
Sacani Del Caro.
Leandro Rodrigues Pereira.
Dois terços — votação secreta.
24º Proposição:
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Autor:
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25º Proposição:
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Autor:
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26º Proposição:
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30º Proposição:
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Autor:
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31º Proposição:
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ÁviA Luru
ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Projeto de Decreto Legislativo nº 031/2021
Concede “Prêmio Destaques Mulheres Aracruzenses” à Senhora
Simara Correia Chagas.
Leandro Rodrigues Pereira.
Dois terços — votação secreta.
Projeto de Decreto Legislativo nº 032/2021
Concede o “Prêmio de Honra ao Mérito Desportivo” ao Senhor
Waldemir Florêncio.
Leandro Rodrigues Pereira.
Dois terços — votação secreta.
Projeto de Decreto Legislativo nº 033/2021
Concede “Prêmio Destaque Mulher Aracruzenses” a Senhora
Patrícia Maia Bertoli.
José Gomes dos Santos.
Dois terços — votação secreta.
Projeto de Decreto Legislativo nº 034/2021
Concede “Prêmio Destaque Mulher Aracruzenses” á Senhora Índia
Mara Bitti Magalhães Rocha.
José Gomes dos Santos.
Dois terços — votação secreta.
Projeto de Decreto Legislativo nº 035/2021
Concede o “Título de Cidadão Aracruzense” à Senhora Maria do
Socorro Sales Oliveira.
Leandro Rodrigues Pereira.
Dois terços — votação secreta.
Projeto de Decreto Legislativo nº 036/2021
Concede Título de Cidadão Aracruzense” ao Senhor Guilherme de
Magalhães Cláudio.
Leandro Rodrigues Pereira.
Dois terços — votação secreta.
Projeto de Decreto Legislativo nº 037/2021
Concede o “Título de Cidadão Aracruzense” a Senhora Marilza da
Silva.
Vilson Jaguareté.
Dois terços — votação secreta.
Projeto de Decreto Legislativo nº 038/2021
Concede o “Prêmio de Honra ao Mérito Desportivo” ao Senhor
Salvador Pinto Pereira.
Vilson Jaguareté.
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32º Proposição:
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Autor:
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33º Proposição:
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Autor:
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Autor:
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39º Proposição:
Ementa:
Autor:
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ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Projeto de Decreto Legislativo nº 039/2021
Concede o “Prêmio Destaque Homens Aracruzenses” ao Senhor.
Daniel Caldas Soares Ferreira.
Vilson Jaguareté.
Dois terços — votação secreta.
Projeto de Decreto Legislativo nº 040/2021
Concede o “Prêmio Destaque Mulheres Aracruzenses” a Senhora
Rosiane Scarpatt Toffoli.
Vilson Jaguareté.
Dois terços — votação secreta.
Projeto de Decreto Legislativo nº 041/2021
Concede o “Título de Cidadã Aracruzense” a Senhora Wania Martins
da Silva.
Vilson Jaguareté.
Dois terços — votação secreta.
Projeto de Decreto Legislativo nº 042/2021
Concedido o “Prêmio Destaque Mulheres Aracruzenses” a Senhora
Andrea Cristina Almeida.
Vilson Jaguareté.
Dois terços — votação secreta.
Projeto de Decreto Legislativo nº 043/2021
Concede “Prêmio Destaque Mulheres Aracruzenses” à Senhora
Márcia Carla da Silva Santos.
Adriana Guimarães Machado.
Dois terços — votação secreta.
Projeto de Decreto Legislativo nº 044/2021
Concede o Título de Cidadão Aracruzense ao Senhor Lino Antônio
Broetto.
Sebastião Sfalsin do Nascimento.
Dois terços — votação secreta.
Projeto de Decreto Legislativo nº 045/2021
Concede o “Prêmio Destaque Mulheres Aracruzenses” à Senhora
Marta Regina Rossoni.
Sebastião Sfalsin do Nascimento.
Dois terços — votação secreta.
Projeto de Decreto Legislativo nº 046/2021
Concede “Prêmio Destaque Mulheres Aracruzenses” à Senhora
Carolina Cavalheri Nunes.
Sebastião Sfalsin do Nascimento.
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40º Proposição:
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Autor:
Quórum:
41º Proposição:
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Autor:
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42º Proposição:
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Autor:
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Autor:
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44º Proposição:
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Autor:
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Autor:
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46º Proposição:
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Autor:
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47º Proposição:
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ESTADO DG ESPIRITO SANTO
Projeto de Decreto Legislativo nº 047/2021
Concede o Título de Cidadão Aracruzense ao Senhor Lucas Dutra de
Resende.
Etienne Coutinho Musso.
Dois terços — votação secreta.
Projeto de Decreto Legislativo nº 048/2021
Concede o “prêmio destaque mulher Aracruzense” a Senhora
Lusmarina Luiza da Silva.
Etienne Coutinho Musso.
Dois terços — votação secreta.
Projeto de Decreto Legislativo nº 049/2021
Concede o Título de Cidadão Aracruzense ao Senhor Frederick
Martins.
Etienne Coutinho Musso.
Dois terços — votação secreta.
Projeto de Decreto Legislativo nº 050/2021
Concede o Título de Cidadão Aracruzense ao Senhor Jose Floriano
Fernandes.
Etienne Coutinho Musso.
Dois terços — votação secreta.
Projeto de Decreto Legislativo nº 051/2021
Concede o Título de Cidadão Aracruzense ao Senhor, Half Paulo
Giurizatto.
Etienne Coutinho Musso.
Dois terços — votação secreta.
Projeto de Decreto Legislativo nº 052/2021
Concede o “Prêmio Destaque Mulher Aracruzense” a Senhora
Matilde do Rosário Campos.
Etienne Coutinho Musso.
Dois terços — votação secreta.
Projeto de Decreto Legislativo nº 053/2021
Concede o “Prêmio Destaque Mulher Aracruzense” a Senhora Sonia
Maria Armond De Oliveira.
Etienne Coutinho Musso.
Dois terços — votação secreta.
Projeto de Decreto Legislativo nº 054/2021
Concede o Título de Cidadão Aracruzense ao Senhor. Romildo
David Da Cunha.
Etienne Coutinho Musso.
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48º Proposição:
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Autor:
Quórum:
49º Proposição:
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Autor:
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50º Proposição:
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Autor:
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51º Proposição:
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54º Proposição:
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55º Proposição:
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| Autor:
Quórum:
ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Projeto de Decreto Legislativo nº 055/2021
Concede o Título de Cidadão Aracruzense ao Senhor, Peter Tadeu
Cristiano Rangel.
Etienne Coutinho Musso.
Dois terços — votação secreta.
Projeto de Decreto Legislativo nº 056/2021
Concede o “Prêmio De Honra ao Merito Desportivo” ao Senhor
Rolano Campos Rodrigues.
André Carlesso.
Dois terços — votação secreta.
Projeto de Decreto Legislativo nº 057/2021
Concedido o “Prêmio De Honra Ao Merito Desportivo” ao Senhor
Ednei Alexandre Faller.
André Carlesso.
Dois terços — votação secreta.
Projeto de Decreto Legislativo nº 058/2021
Concede o “Prêmio de Honra ao Merito Desportivo” ao Senhor
Raimundo Nonato De Sousa.
André Carlesso.
Dois terços — votação secreta.
Projeto de Decreto Legislativo nº 059/2021
Concede Título de cidadão Aracruzense ao senhor Arildo Carlos.
Etienne Coutinho Musso.
Dois terços — votação secreta.
Projeto de Decreto Legislativo nº 060/2021
Concede Título de cidadão Aracruzense ao senhor Alaim Matosinhos
da Silva Filho
Etienne Coutinho Musso.
Dois terços — votação secreta.
Projeto de Decreto Legislativo nº 061/2021
Concede o “Prêmio de Honra ao Mérito Desportivo” ao Senhor
Clovis Alexandre de Paula.
Etienne Coutinho Musso.
Dois terços — votação secreta.
Projeto de Decreto Legislativo nº 062/2021
Concede Título de cidadão Aracruzense ao senhor Paulo Francisco
Poncio Costa.
Carlos André Franca de Souza.
Dois terços — votação secreta.
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ESTADO DO ESPIRITO SANTO
56º Proposição: | Projeto de Decreto Legislativo nº 063/2021
Ementa: Concede Título de cidadão Aracruzense ao senhor Gezo Chesquini.
Autor: André Carlesso.
Quórum: Dois terços — votação secreta.
57º Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº 064/2021
Ementa: Concede “Prêmio Destaques Homens Aracruzenses” ao senhor
Geraldo Cavalheri.
Autor: André Carlesso.
Quórum: Dois terços — votação secreta.
58º Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº 065/2021
Ementa: Concede “Prêmio Destaques Homens Aracruzenses” ao senhor
Valdinei da Silva Ferreira.
Autor: José Gomes dos Santos.
Quórum: Dois terços — votação secreta.
59º Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº 066/2021
Ementa: Concede “Prêmio Destaques Homens Aracruzenses” ao senhor
Sebastião Graciano de Sousa.
Autor: José Gomes dos Santos.
Quórum: Dois terços — votação secreta.
60º Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº 067/2021
Ementa: Concede “Prêmio Destaque Mulheres Aracruzenses” à senhora
Gilsara Marília Teixeira Marques.
Autor: Alexandre Ferreira Manhães.
Quórum: Dois terços — votação secreta.
61º Proposição: | Projeto de Decreto Legislativo nº 068/2021
Ementa: Concede “Prêmio Destaque Mulheres Aracruzenses” à senhora
Lindomar Rangel.
Autor: Alexandre Ferreira Manhães.
Quórum: Dois terços — votação secreta.
62º Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº 069/2021
Ementa: Concede o “Prêmio Destaque Homens Aracruzenses” ao Senhor
Ademir Nunes Loureiro.
Autor: Alexandre Ferreira Manhães.
Quórum: Dois terços — votação secreta.
Fa 63º Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº 070/2021
Ementa: Concede o “Prêmio Destaque Homens Aracruzenses” ao Senhor
Renato Henkel Marcos.
=| Autor: Alexandre Ferreira Manhães.
Quórum: Dois terços — votação secreta.
64º Proposição:
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Autor:
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Autor:
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70º Proposição:
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ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Projeto de Decreto Legislativo nº 071/2021
Concede “Prêmio de Honra ao Merito Desportivo” ao Senhor Joacir
Renato Gonçalves Nascimento.
Alexandre Ferreira Manhães.
Dois terços — votação secreta.
Projeto de Decreto Legislativo nº 072/2021
Concede “Prêmio de Honra ao Merito Desportivo” ao Senhor Robert
De Almeida Nogueira.
Alexandre Ferreira Manhães.
Dois terços — votação secreta.
Projeto de Decreto Legislativo nº 073/2021
Concede Título de Cidadão Aracruzense ao Senhor Cleber Genebri
Pereira.
Alexandre Ferreira Manhães.
Dois terços — votação secreta.
Projeto de Decreto Legislativo nº 074/2021
Concede Título De Cidadão Aracruzense ao Senhor Bruno Lameiras
De Souza.
Alexandre Ferreira Manhães.
Dois terços — votação secreta.
Projeto de Decreto Legislativo nº 075/2021
Concede Título de Cidadão Aracruzense ao Senhor Valdo Ribeiro
Dos Santos.
Alexandre Ferreira Manhães.
Dois terços — votação secreta.
Projeto de Decreto Legislativo nº 076/2021
Concede Título de Cidadão Aracruzense ao Senhor Antonio Luiz
Pazolini Pandolfi.
Alexandre Ferreira Manhães.
Dois terços — votação secreta.
Projeto de Decreto Legislativo nº 077/2021
Concede Título de Cidadão Aracruzense ao Senhor Roberto Gonçalo
Fraga Junior.
Alcihélio Lima de Negreiros.
Dois terços — votação secreta.
71º Proposição:
Ementa:
Autor:
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72º Proposição:
Ementa:
Autor:
Quórum:
73º Proposição:
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Autor:
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74º Proposição:
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75º Proposição:
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ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Projeto de Decreto Legislativo nº 078/2021
Concede Título de Cidadão Aracruzense ao Senhor Antonio
Nascimento Silva.
Alcihélio Lima de Negreiros
Dois terços — votação secreta.
Projeto de Decreto Legislativo nº 079/2021
Concede “Prêmio Destaque Mulheres Aracruzenses” à senhora Dora
Maria Castoldi Soela.
Carlos André Franca de Souza
Dois terços — votação secreta.
Projeto de Decreto Legislativo nº 080/2021
Concede título de Cidadã Aracruzense a senhora Janemar Aparecida
Corrêa.
José Gomes dos Santos
Dois terços — votação secreta.
VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO
Projeto de Lei nº 018/2021 — Emenda
Dispõe sobre denominação de logradouros públicos no Bairro Pontal
de Piraqueaçu - Coqueiral - Aracruz-ES.
Etienne Coutinho Musso.
Maioria simples.
Projeto de Lei nº 067/2021
Institui a “Semana Municipal de Agricultura e Sustentabilidade”.
Adriana Guimarães Machado.
Maioria simples.
Aracruz-ES, 27 de agosto de 2021.