sessao nº 32

Camara Manici al de Lao
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ATA DA 32 SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ DA
LEGISLATURA 2021/2024
Ata da 32º (trigésima segunda) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aracruz, da
Legislatura 2021/2024, realizada no dia 04 de outubro de 2021, às dezoito horas, no Plenário
Hélio Santana de Araújo, sob a Presidência do vereador José Gomes dos Santos. Ao quarto dia
do mês de outubro de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Câmara Municipal de Aracruz com a
presença dos vereadores Adriana Guimarães Machado, Alcihélio Lima de Negreiros (Cecéu),
Alexandre Ferreira Manhães, André Carlesso, Artêmio Nunes Rossoni, Carlos Alberto Pereira
Vieira (Carlito Candin), Carlos André Franca de Souza (Paim), Eliomar Antônio Rossato (Bibi),
Etienne Coutinho Musso, Jean Carlo Gratz Pedrini (Jean Pedrini), José Gomes dos Santos
(Lula), Leandro Rodrigues Pereira (Léo Pereira), Luiz Carlos Mathias Carlos (Carlinhos
Mathias), Marcelo Cabral Severino (Marcelo Nena), Roberto dos Reis Rangel (Roberto Rangel),
Sebastião Sfalsin do Nascimento (Tião Cornélio) e Vilson Benedito de Oliveira (Vilson
Jaguareté). O senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e requereram um minuto de
silêncio os vereadores Jean Pedrini pelo falecimento de Dirlene Bragatto Bruzadelli; Vilson
Jaguareté pelos falecimentos de Belanísio Pereira Rodrigues, Josélia Rocha, Izabela Rocha
Rodrigues e Valentina Rocha Rodrigues: André Carlesso pelo falecimento de Estegildo Fraga,
sendo todos aprovados. O senhor Presidente convidou o 2º Secretário para fazer a leitura da Ata
da 31º (trigésima primeira) Sessão Ordinária, que, após lida, foi colocada em discussão. O
vereador Marcelo Nena apresentou impugnação à ata para que se verifique se o nome do
vereador Roberto dos Reis Rangel havia sido redigido corretamente. O senhor Presidente
declarou aprovada a Ata com restrições nos termos do $ 2º do artigo 88 do Regimento interno.
No Pequeno Expediente, o 1º Secretário fez a leitura do Decreto Municipal nº 40.539, de 29 de
setembro de 2021, que abre crédito adicional extraordinário na Secretaria Municipal de Saúde
na importância de R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais). No Grande Expediente,
fizeram uso da palavra os vereadores Roberto Rangel, Cecéu, Tião Cornélio, Jean Pedrini,
Marcelo Nena, Etienne Coutinho Musso, André Carlesso, Adriana Guimarães Machado, Vilson
Jaguareté, Bibi Rossato e Léo Pereira. Na Fase das Lideranças usaram da palavra os vereadores
Léo Pereira — líder do Democratas; Jean Pedrini — líder do Governo e Adriana Guimarães
Machado — líder do Republicanos. O 1º Secretário fez a chamada dos senhores vereadores.
Havendo número legal de vereadores presentes, passou-se à Ordem do Dia. O senhor Presidente
fez a Comunicação da Pauta. O vereador Vilson Jaguareté requereu a inclusão em pauta do
Projeto de Lei nº 086/2021, de autoria do Poder Legislativo, que, colocado em votação, foi
aprovado. O veto ao Projeto de Lei nº 059/2021, os Projetos de Lei nº 040, 042 e 043/2021,
todos de autoria do Poder Executivo, e os Projetos de Lei nº 085 e 086/2021, ambos de autoria
do Poder Legislativo, em Apresentação em Plenário, foram encaminhados às Comissões. Na
Fase dos Requerimentos, o vereador Bibi Rossato requereu à Secretaria Municipal de
Agricultura que informações sobre a contratação da Narciso Trivilim e Cia Ltda EPP pela
municipalidade com o objeto de locação de máquina retroescavadeira, destacando o número do
contrato, dias de locação da máquina locada, no período de maio a setembro de 2021 e, em caso
de não ter havido a prestação de serviço no período citado, se os pagamentos foram realizados
de forma integral; as vereadoras Etienne Coutinho Musso e Adriana Guimarães Machado
requereram ao Presidente desta Casa de Leis a realização de Sessão Solene na data de 26 de
cubo de 2021 para homenagear os profissionais da saúde que atuam no combate ao câncer de
malma,e as-mulheres que venceram a doenca: o vereador Alexandre Ferreira Manhães requereu
Camara Manio pal de Lraora
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ao Presidente da Câmara a realização de Sessão Solene na data de 1º de dezembro de 2021 em
razão da comemoração dos 15 (quinze) anos da Igreja Presbiteriana no bairro Vila Nova; e o
vereador Roberto Rangel requereu ao Prefeito Municipal que encaminhe a cópia integral da
auditoria realizada no contrato de prestação de serviço de videomonitoramento e de cerco
eletrônico; que, colocados em votação, foram aprovados. Na Fase das Comunicações usaram da
palavra os vereadores Roberto Rangel, Cecéu, Tião Cornélio, Etienne Coutinho Musso, Marcelo
Nena, André Carlesso e Lula. Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente deu por
encerrados os trabalhos, convocando os senhores vereadores para participarem da Sessão Solene
a realizar-se no dia 05 de outubro de 2021, às 19 horas, em homenagem à Fundação Social
Monsenhor Guilherme Schmitz - Recanto do Ancião; para a Sessão Solene a realizar-se no dia
07 de outubro de 2021, às 14 horas, em homenagem aos profissionais de saúde que estão na
linha de frente ao combate a Covid 19, no município de Aracruz; e para a próxima Sessão
Ordinária a realizar-se no dia 13 de outubro de 2021, quarta-feira, às 18 horas, em razão do
Feriado Nacional de Nossa Senhora Aparecida. E, para constar, eu, Marcelo Cabral Severino, 1º
Secretário, de acordo com o art. 23, inciso VI, do Regimento Interno, fiscalizei a elaboração da
presente Ata, que, após lida e aprovada, segue assinada.
ASLIPA
5 ada tos — Lula
fichhe da Câmara
Marégio Gabral Severino
17 Secretário

1º Proposição:
Ementa:
Autor:
Quórum:
2º Proposição:
Ementa:
Autor:
Quórum:
3º Proposição:
Ementa:
Autor:
Quórum:
4º Proposição:
Ementa:
Autor:
Quórum:
5º Proposição:
Ementa:
Autor:
Quórum:
Cimera Manica
MAUA Greru
ESTADO DO ESPIRITO SANTO
PAUTA
Sessão: 32º Sessão Ordinária.
Legislatura 2021/2024.
Data: 04 de outubro de 2021.
Horário: 18:00 horas.
APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO
Veto ao Projeto de Lei nº 059/2021
Razões do Veto ao Projeto de Lei nº 059/2021 — Dispõe sobre a
denominação logradouro público no distrito de Jacupemba —
Aracruz.
Poder Executivo Municipal.
Maioria simples.
Projeto de Lei nº 040/2021 — Regime de Urgência
Dispõe sobre a autorização para concessão de extensão de carga
horária de servidor público efetivo no âmbito do município de
Aracruz.
Poder Executivo Municipal.
Maioria simples.
Projeto de Lei nº 042/2021 — Regime de Urgência
Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do
município de Aracruz, Estado do Espírito Santo; fixa o limite
máximo para concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de
previdência do que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a
adesão a plano de benefícios de entidade complementar e dá outras
providências.
Poder Executivo Municipal.
Maioria simples.
Projeto de Lei nº 043/2021 — Regime de Urgência
Dispõe sobre o exercício da profissão dos despachantes
documentalista do Estado do Espírito Santo, nos órgãos da
Administração Pública Municipal, e dá outras providências.
Poder Executivo Municipal.
Maioria simples.
Projeto de Lei nº 085/2021
Dispõe sobre denominação de viela no Distrito de Jacupemba,
Município de Aracruz/ES.
Eliomar Antônio Rossato.
Maioria simples.
Aracruz-ES, 1º de outubro de 2021.