sessao nº 33

Cimara Manio al de Lhracn
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ATA DA 33º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ DA
LEGISLATURA 2021/2024
Ata da 33º (trigésima terceira) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aracruz, da
Legislatura 2021/2024, realizada no dia 13 de outubro de 2021, às dezoito horas, no Plenário
Hélio Santana de Araújo, sob a Presidência do vereador José Gomes dos Santos. Aos treze dias
do mês de outubro de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Câmara Municipal de Aracruz com a
presença dos vereadores Adriana Guimarães Machado, Alcihélio Lima de Negreiros (Cecéu),
Alexandre Ferreira Manhães, André Carlesso, Artêmio Nunes Rossoni, Carlos Alberto Pereira
Vieira (Carlito Candin), Carlos André Franca de Souza (Paim), Etienne Coutinho Musso, Jean
Carlo Gratz Pedrini (Jean Pedrini), José Gomes dos Santos (Lula), Leandro Rodrigues Pereira
(Léo Pereira), Luiz Carlos Mathias Carlos (Carlinhos Mathias), Marcelo Cabral Severino
(Marcelo Nena), Roberto dos Reis Rangel (Roberto Rangel), Sebastião Sfalsin do Nascimento
(Tião Comélio) e Vilson Benedito de Oliveira (Vilson Jaguareté), deixando de comparecer o
vereador Eliomar Antônio Rossato (Bibi Rossato) em razão de atestado médico. O senhor
Presidente declarou abertos os trabalhos e requereram um minuto de silêncio os vereadores
Etienne Coutinho Musso, Tião Cornélio, Léo Pereira, Alexandre Ferreira Manhães, Marcelo
Nena e Lula pelo falecimento de Julia Camily Silva Fraga; Tião Cornélio, Alexandre Ferreira
Manhães, Marcelo Nena e Lula pelos falecimentos de Leonardo de Freitas Martins e Letícia
Koch Brandão de Almeida; Léo Pereira e Lula pelo falecimento de Gilberto Martins; André
Carlesso e Lula pelo falecimento de Antônio Garcia; Cecéu e Lula pelo falecimento de Paulo
Alôncio; sendo aprovados. O senhor Presidente convidou o 2º Secretário para fazer as leituras
das Atas da 32º (trigésima primeira) Sessão Ordinária, da Sessão Solene em homenagem a
Fundação Social Monsenhor Guilherme Schmitz - Serviço de Acolhimento Institucional
Recanto do Ancião José Segatto e da Sessão Solene em homenagem aos profissionais de saúde
de Aracruz que atuam no enfrentamento à Covid-19, que, após lidas, foram colocadas em
discussão. O senhor Presidente declarou aprovadas as Atas nos termos do $ 1º do artigo 88 do
Regimento Interno. O 1º Secretário informou não haver matéria a ser lida no Pequeno
Expediente. No Grande Expediente, fizeram uso da palavra os vereadores Roberto Rangel, Jean
Pedrini, Marcelo Nena, Tião Cornélio, André Carlesso, Cecéu, Adriana Guimarães Machado,
Vilson Jaguareté, Carlinhos Mathias, Paim, Alexandre Manhães e Etienne Coutinho Musso. Na
Fase das Lideranças usaram da palavra os vereadores Jean Pedrini — líder do Cidadania; Roberto
Rangel — líder do Podemos e André Carlesso — líder do Progressistas. O vereador Léo Pereira,
em razão de mal estar, precisou ausentar-se durante a Sessão. O 1º Secretário fez a chamada dos
senhores vereadores. Havendo número legal de vereadores presentes, passou-se à Ordem do
Dia. O senhor Presidente fez a Comunicação da Pauta. Os Projetos de Lei nº 044 e 045/2021, de
autoria do Poder Executivo, e os Projetos de Lei nº 087 e 088/2021, ambos de autoria do Poder
Legislativo, em Apresentação em Plenário, foram encaminhados às Comissões. O Projeto de Lei
nº 035/2021, de autoria do Poder Executivo, em regime de urgência, foi aprovado com os
respectivos pareceres. O Prefeito Municipal solicitou, por meio do Ofício Gab-Câm nº
232/2021, a devolução do Projeto de Lei nº 040/2021, de sua autoria, que, colocado em votação,
foi aprovado. O Projeto de Lei nº 009/2021, de autoria do Poder Legislativo, teve o parecer
contrário da Comissão de Justiça acolhido por 13 (treze) votos favoráveis e 01 (um) voto
contrário do vereador Roberto Rangel, sendo, desta forma, rejeitado e posteriormente arquivado,
nos termos do artigo 33 do Regimento Interno. Na Fase dos Requerimentos nenhum vereador
fez apresentação. Na Fase das Comunicações usaram da palavra os vereadores Roberto Rangel,
Rua Professor Lobo. 550 — Centro — Aracruz — E/S — CEP 29.190-062 Tel.: (27) 3256-9491
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Tião Cornélio, Cecéu, Etienne Coutinho Musso, Marcelo Nena, André Carlesso e Jean Pedrini.
Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente deu por encerrados os trabalhos, convocando os
senhores vereadores para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia 18 de outubro de 2021,
segunda-feira, às 18 horas, e para a Sessão Extraordinária a realizar-se no dia 19 de outubro,
terça-feira, às 14 horas. E, para constar, eu, Marcelo Cabral Severino, 1º Secretário, de acordo
com o art. 23, inciso VI, do Regimento Interno, fiscalizei a elaboração da presente Ata, que,
após lida e aprovada, segue assinada.
abral Severino
1º Sécretário
Rua Professor Lobo. 550 — Centro — Aracruz — E/S — CEP 29.190-062 Tel.: (27) 3256-9491
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1º Proposição:
Ementa:
Autor:
Quórum:
2º Proposição:
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Autor:
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3º Proposição:
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Autor:
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4º Proposição:
Ementa:
Autor:
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5º Proposição:
Ementa:
Autor:
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6º Proposição:
Ementa:
Autor:
Quórum:
4 CASIO...
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PAUTA
Sessão: 33º Sessão Ordinária.
Legislatura 2021/2024.
Data: 13 de outubro de 2021.
Horário: 18:00 horas.
APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO
Projeto de Lei nº 044/2021
Dispõe sobre a exclusão e inclusão de elemento de despesa no orçamento -
2021 da Câmara Municipal, e dá outras providências.
Poder Executivo Municipal.
Maioria simples.
Projeto de Lei nº 045/2021
Altera a Lei n.º 2.866, de 15 de dezembro de 2005, que autoriza o poder
executivo a proceder a cessão de uso do imóvel que menciona e dá outras
providências.
Poder Executivo Municipal.
Maioria simples.
Projeto de Lei nº 087/2021
Dispõe sobre denominação de logradouro público no distrito de Guaraná —
Aracruz/ES.
Etienne Coutinho Musso.
Maioria simples.
Projeto de Lei nº 088/2021
Dispõe sobre denominação de logradouro público no bairro Guanabara,
município de Aracruz/ES.
Roberto dos Reis Rangel.
Maioria simples.
VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO
Projeto de Lei nº 035/2021 — Regime de Urgência
Institui o “Programa de Proteção e Promoção dos Mestres e Mestras dos
Saberes e Fazeres das Culturas Populares”.
Poder Executivo Municipal.
Maioria simples.
Projeto de Lei nº 040/2021 — Pedido de Devolução
Dispõe sobre a autorização para concessão de extensão de carga horária de
servidor público efetivo no âmbito do município de Aracruz.
Poder Executivo Municipal.
Maioria simples.
Cizmeara Lajutici IRÁ Ler
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7º Proposição: Projeto de Lei nº $US,202! — Parecer Comissão da Justiça
Ementa: Dispõe sobre o Acesso à Informação e Transparência na Campanha de
Vacinação contra a Covid-19 no Município de Aracruz.
Autor: Roberto dos Reis Rangel.
Quórum: Maioria simples.
Aracruz-ES, 08 de outubro de 2021.