sessao nº 3

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ATA DA 3º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ DA
LEGISLATURA 2021/2024
Ata da 3º (terceira) Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Aracruz, da Legislatura 2021/2024,
realizada no dia 20 de outubro de 2021, às catorze horas no Plenário Hélio Santana de Araújo, sob a
Presidência do vereador José Gomes dos Santos. Aos vinte dias do mês de outubro de dois mil e vinte
“e um, reuniu-se a Câmara Municipal de Aracruz com a presença dos vereadores Adriana Guimarães
Machado, Alcihélio Lima de Negreiros (Cecéu), Alexandre Ferreira Manhães, André Carlesso, Carlos
Alberto Pereira Vieira (Carlito Candin): Jean Carlo Gratz Pedrini (Jean Pedrini), José Gomes dos
Santos (Lula), Leandro Rodrigues Pereira (Léo Pereira), Luiz Carlos Mathias Carlos (Carlinhos
Mathias), Marcelo Cabral Severino (Marcelo Nena), Roberto dos Reis Rangel (Roberto Rangel),
Sebastião Sfalsin do Nascimento (Tião Cornélio) e Vilson Benedito de Oliveira (Vilson Jaguareté),
deixando de comparecer os vereadores Artêmio Nunes Rossoni, Carlos André Franca de Souza (Paim),
Eliomar Antônio Rossato (Bibi Rossato) e Etienne Coutinho Musso. O senhor Presidente declarou
abertos os trabalhos. Em razão da ausência do 2º Secretário no momento da leitura da Ata, o senhor
Presidente convidou o 1º Secretário para fazer a leitura da Ata da 34º (trigésima quarta) Sessão
Ordinária, que após lida, foi colocada em discussão. O senhor Presidente declarou aprovada a Ata nos
termos do 8 1º do artigo 88 do Regimento Interno. Não houve vereador inscrito para fazer uso da
palavra nos termos da Resolução Nº 593, de 18 de março de 2003. Na Fase dos Requerimentos,
nenhum vereador apresentou requerimento. O 1º Secretário fez a chamada dos senhores vereadores.
Havendo número legal, passou-se à Ordem do Dia. O senhor Presidente fez a Comunicação da Pauta.
Nos termos do artigo 119, $ 2º, do Regimento Interno, o senhor Presidente requereu a realização de
votação dos pareceres de forma global, que, colocado em votação, foi aprovado. Em Turno Único,
foram aprovados o Projeto de Decreto Legislativo nº 008 com 12 (sete) votos SIM e uma abstenção; os
Projetos de Decretos Legisiativos nº 011, 012, 014, 018, 019, 021, 024, 025, 026, 027, 028, 029, 030,
031, 032, 035, 036, 037, 038, 039, 041, 042, 043, e 046/2021 com 13 (treze) votos SIM; os Projetos de
Decreto Legislativo nº 009 e 020 com 10 (dez) votos SIM e 03 (três) votos NÃO; o Projeto de Decreto
Legislativo nº 013 com 11! (onze) votos SIM e 02 (dois) votos NÃO; os Projetos de Decreto
Legislativo nº 040, 044 e 045 com 12 (doze) votos SIM e 01 (um) voto NÃO; todos com os seus
respectivos pareceres. O Projeto de Decreto Legislativo nº 015/2021 foi rejeitado com 07 (sete) votos
NÃO e 06 (seis) votos SIM. Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente deu por encerrados os
trabalhos. E, para constar, eu, Marcelo Cabral Severino, 1º Secretário, de acordo com o art. 23, inciso
VI, do Regimento Interno, fiscalizei a elaboração da presente Ata, que, após lida e aprovada, segue
assinada.
Mar abral Severino
* Secretário
Vilson Benegifo de Oliveira
2º retário

1º Proposição:
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2º Proposição:
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3* Proposição:
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-4* Proposição:
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5* Proposição:
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6º Proposição:
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Autor:
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7º Proposição:
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Autor:
Quórum:
fa Lero
ESTADO DO ESPIRITO SANTO
PAUTA
Sessão: 3º Sessão Extraordinária.
Legislatura 2021/2024.
Data: 20 de outubro de 2021.
Horário: 14:00 horas.
VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO
Projeto de Decreto Legislativo nº 008/2021
Concede título de Cidadão Aracruzense ao Senhor Alcihelio Lima
Negreiro.
André Carlesso.
Dois terços — Votação Secreta.
Projeto de Decreto Legislativo nº 009/2021
Concede título de Cidadão Aracruzense ao Senhor Givaldo Vieira.
José Gomes dos Santos (Lula).
Dois terços — Votação Secreta.
Projeto de Decreto Legislativo nº 011/2021
Concede título de Cidadão Aracruzense ao Senhor Fabricio Antunes.
Carlos Aiberto Preira Vieira (Carlito Candin).
Dois terços — votação secreta.
rojeto de Decreto Legislativo nº 012/2021
Concede o “Prêmio Destaque Mulher Aracruzense” à Senhora Jane
Cometti.
Jean Carlo Gratz Pedrini.
Dois terços — votação secreta.
Projeto de Decreto Legislativo nº 013/2621
Concede prêmio de Honra ao Mérito Desportivo ao Senhor Adailson
Alves Pereira.
Marcelo Cabral Severino (Marcelo Nena).
Dois terços — votação secreta.
Projeto de Decreto Legislativo nº 014/2021
Concede Título de Cidadão Aracruzense ao Senhor Fernando Girelli.
Carlos André Franca de Souza (Paim).
Dois terços — votação secreta.
Projeto de Decreto Legislativo nº 015/2021
Concede Título de Cidadão Aracruzense à senhora Luana Tomaz
Pereira.
Etienne Coutinho Musso.
Dois terços — votação secreta.
Rua Professor Lobo. 550 — Centro — Aracruz — E/S — CEP 29.190-062 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-9492 —
Dept Legislativo — (27) 3256-9461 - CNPJ: 39.616.891/0001-40 — Site: www.aracruz.es.leg.br, e-mail legislativo(Daracruz.es.leg.br
7
8º Proposição:
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Autor:
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9º Proposição:
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10º Proposição:
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11º Proposição:
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- 12º Proposição:
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-13º Proposição:
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-14º Proposição:
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Autor:
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“15º Proposição:
Ementa:
Autor:
Quórum:
Csprero Horia
ade Lrerur
ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Projeto de Decreto Legislativo nº 018/2021
Concede Título de Cidadão Aracruzense ao senhor Fabio Leonardo
Santana Nascimento.
Etienne Coutinho Musso.
Dois terços — votação secreta.
Projeto de Decreto Legislativo nº 019/2021
Concede Título de Cidadão Aracruzense à senhora Andréia Silva de
Lima.
Adriana Guimarães Machado.
Dois terços — votação secreta.
Projeto de Decreto Legislativo nº 020/2021
Concede “Prêmio Destaques Mulheres Aracruzenses” à Senhora
Milene da Silva Week Terra.
Adriana Guimarães Machado.
Dois terços — votação secreta.
Projeto de Decreto Legislativo nº 021/2021
Concede “Prêmio Destaques Mulheres Aracruzenses” à Senhora
Rosa Aparecida Nunes Fraga.
Adriana Guimarães Machado.
Dois terços — votação secreta.
Projeto de Decreto Legislativo nº 024/2021
Concede o “Prêmio de Honra ao Mérito Desportivo” ao Senhor
Paulo Dias Pereira.
Leandro Rodrigues Pereira (Léo Pereira).
Dois terços — votação secreta.
Projeto de Decreto Legislativo nº 025/2021
Concede “Prêmio Destaques Mulheres Aracruzenses” à Senhora Ana
Maria Ramos Santos.
Leandro Rodrigues Pereira (Léo Pereira).
Dois terços — votação secreta.
Projeto de Decreto Legislativo nº 026/2021
Concede Título de Cidadão Aracruzense ao Senhor Antônio José
Cabalini.
Leandro Rodrigues Pereira (Léo Pereira).
Dois terços — votação secreta.
Projeto de Decreto Legislativo nº 027/2021
Concede “Prêmio Destaques Mulheres Aracruzenses” à Senhora
Eliane Tartaglia Ferreira dos Santos.
Leandro Rodrigues Pereira (Léo Pereira).
Dois terços — votação secreta.
Rua Professor Lobo. 550 — Centro — Aracruz — E/S — CEP 29.190-062 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-9492 —
Dept Legislativo — (27) 3256-9461 - CNPJ: 39.616.891/0001-40 — Site: www.aracruz.es.leg.br, e-mail legislativo(Daracruz.es.leg.br
-16º Proposição:
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- 17º Proposição:
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- 18º Proposição:
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- 19º Proposição:
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-20º Proposição:
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-21º Proposição:
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Autor:
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»»22º Proposição:
Ementa:
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Quórum:
3) 23º Proposição:
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Autor:
Quórum:
Cpm Lanto
ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Projeto de Decreto Legislativo nº 028/2021
Concede “Prêmio Destaques Homens Aracruzenses” ao senhor Luiz
Claudio Moro Aioffi.
Leandro Rodrigues Pereira (Léo Pereira).
Dois terços — votação secreta.
Projeto de Decreto Legislativo nº 029/2021
Concede “Prêmio Destaques Homens Aracruzenses” ao senhor Paulo
Carlos.
Leandro Rodrigues Pereira (Léo Pereira).
Dois terços — votação secreta.
Projeto de Decreto Legislativo nº 030/2021
Concede Título de Cidadão Aracruzense à senhora Magna Antônia
Sacani Del Caro.
Leandro Rodrigues Pereira (Léo Pereira).
Dois terços — votação secreta.
Projeto de Decreto Legislativo nº 031/2021
Concede “Prêmio Destaques Mulheres Aracruzenses” à Senhora
Simara Correia Chagas.
Leandro Rodrigues Pereira (Léo Pereira).
Dois terços — votação secreta.
Projeto de Decreto Legislativo nº 032/2021
Concede o “Prêmio de Honra ao Mérito Desportivo” ao Senhor
Waldemir Florêncio.
Leandro Rodrigues Pereira (Léo Pereira).
Dois terços — votação secreta.
Projeto de Decreto Legislativo nº 035/2021
Concede o “Título de Cidadão Aracruzense” à Senhora Maria do
Socorro Sales Oliveira.
Leandro Rodrigues Pereira (Léo Pereira).
Dois terços — votação secreta.
Projeto de Decreto Legislativo nº 036/2021
Concede “Título de Cidadão Aracruzense” ao Senhor Guilherme de
Magalhães Cláudio.
Leandro Rodrigues Pereira (Léo Pereira).
Dois terços — votação secreta.
Projeto de Decreto Legislativo nº 037/2021
Concede o “Título de Cidadão Aracruzense” à Senhora Marilza da
Silva.
Vilson Benedito de Oliveira (Vilson Jaguareté).
Dois terços — votação secreta.
Rua Professor Lobo. 550 — Centro — Aracruz — E/S — CEP 29.190-062 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-9492 —
Dep? Legislativo — (27) 3256-9461 - CNPJ: 39.616.891/0001-40 — Site: www.aracruz.es.leg.br, e-mail legislativoDaracruz.es.leg.br
Crer Maridisal de Loro
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24º Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº 038/2021
Ementa: Concede o “Prêmio de Honra ao Mérito Desportivo” ao Senhor
Salvador Pinto Pereira.
Autor: Vilson Benedito de Oliveira (Vilson Jaguareté).
Quórum: Dois terços — votação secreta.
25º Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº 039/2021
Ementa: Concede o “Prêmio Destaque Homens Aracruzenses” ao Senhor.
Daniel Caldas Soares Ferreira.
Autor: Vilson Benedito de Oliveira (Vilson Jaguareté).
Quórum: Dois terços — votação secreta.
26º Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº 040/2021
Ementa: Concede o “Prêmio Destaque Mulheres Aracruzenses” à Senhora
Rosiane Scarpatt Toffoli.
Autor: Vilson Benedito de Oliveira (Vilson Jaguareté).
Quórum: Dois terços — votação secreta.
27º Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº 041/2021
Ementa: Concede o “Título de Cidadã Aracruzense” à Senhora Wania Martins
da Silva.
Autor: “ Vilson Benedito de Oliveira (Vilson Jaguareté).
Quórum: Dois terços — votação secreta.
28º Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº 042/2021
Ementa: Concedido o “Prêmio Destaque Mulheres Aracruzenses” a Senhora
Andrea Cristina Almeida.
Autor: Vilson Benedito de Oliveira (Vilson Jaguareté).
Quórum: Dois terços — votação secreta.
29º Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº 043/2021
Ementa: Concede “Prêmio Destaque Mulheres Aracruzenses” à Senhora
Márcia Carla da Silva Santos.
Autor: Adriana Guimarães Machado.
Quórum: Dois terços — votação secreta.
36º Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº 044/2021
Ementa: Concede o Título de Cidadão Aracruzense ao Senhor Lino Antônio
Broetto.
Autor: Sebastião Sfalsin do Nascimento (Tião Cornélio).
Quórum: Dois terços — votação secreta.
31º Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº 045/2021
Ementa: Concede o “Prêmio Destaque Mulheres Aracruzenses” à Senhora
Marta Regina Rossoni.
Autor: Sebastião Sfalsin do Nascimento (Tião Cornélio).
Quórum: Dois terços — votação secreta.
Rua Professor Lobo. 550 — Centro — Aracruz — E/S — CEP 29.190-062 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-9492 —
Dep? Legislativo — (27) 3256-9461 - CNPJ: 39.616.891/0001-40 — Site: www.aracruz.es.leg.br, e-mail legislativo(Daracruz.es.leg.br
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ESTADO DO ESPIRITO SANTO
32* Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº 046/2021
Ementa: Concede “Prêmio Destaque Mulheres Aracruzenses” à Senhora
Carolina Cavalheri Nunes.
Autor: Sebastião Sfalsin do Nascimento (Tião Cornélio).
Quórum: Dois terços — votação secreta.
Aracruz-ES, e outubro de 2021.
Rua Professor Lobo. 550 — Centro — Aracruz — E/S — CEP 29.190-062 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-9492 —
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