sessao nº 4

| Câmara Manio al de Lhracra
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ATA DA 4º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ DA
LEGISLATURA 2021/2024
Ata da 4º (quarta) Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Aracruz, da Legislatura 2021/2024,
realizada no dia 28 de outubro de 2021, às catorze horas no Plenário Hélio Santana de Araújo, sob a
Presidência do vereador José Gomes dos Santos. Aos vinte e oito dias do mês de outubro de dois mil e
vinte e um, reuniu-se a Câmara Municipal de Aracruz com a presença dos vereadores Adriana
Guimarães Machado, Alcihélio Lima de Negreiros (Cecéu), Alexandre Ferreira Manhães, André
Carlesso, Carlos André Franca de Souza (Paim), Etienne Coutinho Musso, Jean Carlo Gratz Pedrini
(Jean Pedrini), José Gomes dos Santos (Lula), Leandro Rodrigues Pereira (Léo Pereira), Luiz Carlos
Mathias Carlos (Carlinhos Mathias), Marcelo Cabral Severino (Marcelo Nena) e Vilson Benedito de
Oliveira (Vilson Jaguareté), deixando de comparecer os vereadores Artêmio Nunes Rossoni, Carlos
Alberto Pereira Vieira (Carlito Candin), Eliomar Antônio Rossato (Bibi Rossato), Roberto dos Reis
Rngel (Roberto Rangel) e Sebastião Sfalsin do Nascimento (Tião Cornélio). O senhor Presidente
declarou abertos os trabalhos e requereu um minuto de silêncio o vereador Léo Pereira pelo
falecimento de Altanício Amancio Loureiro, sendo aprovado. O senhor Presidente convidou o 2º
Secretário para fazer a leitura da Ata da 35º (trigésima quinta) Sessão Ordinária e da Ata da Sessão
Solene em homenagem aos profissionais de saúde do município de Aracruz que atuam no combate ao
câncer de mama, às mulheres que venceram a doença e ainda àquelas que continuam na luta para
vencer a doença, que após lidas, foram colocadas em discussão. O senhor Presidente declarou
aprovadas as Atas nos termos do 8 1º do artigo 88 do Regimento Interno. Não houve vereador inscrito
para fazer uso da palavra nos termos da Resolução Nº 593, de 18 de março de 2003. O 1º Secretário
fez a chamada dos senhores vereadores. Havendo número legal, passou-se à Ordem do Dia. O senhor
Presidente fez a Comunicação da Pauta. Nos termos do artigo 119, 8 2º, do Regimento Interno, o
senhor Presidente requereu a realização de votação dos pareceres de forma global, que, colocado em
votação, foi apróvado. Em Tumo Único, foram aprovados os Projetos de Decreto Legislativo nº 051,
055, 064, 067, 071, 073, 074, 077, 078, 079 com Substitutivo, 084, 087, 088, 090, 091 e 092 com 12
(doze) votos SIM; os Projetos de Decretos Legislativos nº 056, 058, 062, 063, 068, 070, 072, 075, 076,
083 e 093 com 11 (onze) votos SIM e 1 (um) voto NÃO; o Projeto de Decreto Legislativo nº 086/2021
com 11 (onze) votos SIM e uma abstenção; e o Projeto de Decreto Legislativo nº 057/2021 com 08
(oito) votos SIM e 04 (quatro) votos NÃO, todos com os seus respectivos pareceres. O Projeto de
Decreto Legislativo nº 069/2021 foi rejeitado com 07 (sete) votos NÃO e 05 (cinco) votos SIM. Nada
mais havendo a tratar, o senhor Presidente deu por encerrados os trabalhos. E, para constar, eu,
Marcelo Cabral Severino, 1º Secretário, de acordo com o art. 23, inciso VI, do Regimento Interno,
fiscalizei a elaboração da presente Ata, que, após lida e aprovada, segue assinada.
José Gomes santos — Lula
Presidéute da Câmara
!
Vilson Benedito de Oliveira E
2º Secretário

ESTADO DO ESPIRITO SANTO
PAUTA
Sessão: 4º Sessão Extraordinária.
Legislatura 2021/2024.
Data: 28 de outubro de 2021.
Horário: 14:00 horas.
VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO
1º Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº 051/2021
Ementa: Concede o Título de Cidadão Aracruzense ao Senhor Half Paulo
Giurizatto. :
Autor: Etienne Coutinho Musso.
Quórum: Dois terços — votação secreta.
2* Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº 055/2021
Ementa: Concede o Título de Cidadão Aracruzense ao Senhor Peter Tadeu
Cristiano Rangel.
Autor: Etienne Coutinho Musso.
Quórum: Dois terços — votação secreta.
3º Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº 056/2021
Ementa: Concede o “Prêmio de Honra ao Mérito Desportivo” ao Senhor
Rolano Campos Rodrigues.
Autor: André Carlesso.
Quórum: Dois terços — votação secreta.
4º Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº 057/2021
Ementa: Concede o “Prêmio de Honra ao Mérito Desportivo” ao Senhor
Ednei Alexandre Faller.
Autor: André Carlesso.
Quórum: Dois terços — votação secreta.
5º Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº 058/2021
Ementa: Concede o “Prêmio de Honra ao Mérito Desportivo” ao Senhor
Raimundo Nonato De Sousa.
Autor: André Carlesso.
Quórum: Dois terços — votação secreta.
6º Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº 062/2021
Ementa: Concede Título de cidadão Aracruzense ao senhor Paulo Francisco
Poncio Costa.
Autor: Carios André Franca de Souza (Paim).
Quórum: Dois terços — votação secreta.
7* Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº 063/2021
Ementa: Concede Título de cidadão Aracruzense ao senhor Gezo Chesquini.
Autor: André Carlesso.
Quórum: Dois terços — votação secreta.
Rua Professor Lobo. 550 — Centro — Aracruz — E/S — CEP 29.190-062 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-9492 —
Deptº Legislativo — (27) 3256-9461 - CNPJ: 39.616.891/0001-40 — Site: www.aracruz.es.leg.br, e-mail legislativo(Qaracruz.es.leg.br
8º Proposição:
Ementa:
Autor:
Quórum:
9* Proposição:
Ementa:
Autor:
Quórum:
10º Proposição:
Ementa:
Autor:
Quórum:
11º Proposição:
Ementa:
Autor:
Quórum:
12º Proposição:
Ementa:
Autor:
Quórum:
13º Proposição:
Ementa:
Autor:
Quórum:
14º Proposição:
Ementa:
Autor:
Quórum:
15º Proposição:
Ementa:
Autor:
Quórum:
Czpuane Monta
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Projeto de Decreto Legislativo nº 064/2021
Concede “Prêmio Destaques Homens Aracruzenses” ao senhor
Geraldo Cavalheri.
André Carlesso.
Dois terços — votação secreta.
Projeto de Decreto Legislativo nº 067/2021
Concede “Prêmio Destaque Mulheres Aracruzenses” à senhora
Gilsara Marília Teixeira Marques.
Alexandre Ferreira Manhães.
Dois terços — votação secreta.
Projeto de Decreto Legislativo nº 068/2021
Concede “Prêmio Destaque Mulheres Aracruzenses” à senhora
Raimunda Alves do Nascimento Rangel.
Alexandre Ferreira Manhães.
Dois terços — votação secreta.
Projeto de Decreto Legislativo nº 069/2021
Concede o “Prêmio Destaque Homens Aracruzenses” ao Senhor
Ademir Nunes Loureiro.
Alexandre Ferreira Manhães.
Dois terços — votação secreta.
Projeto de Decreto Legislativo nº 070/2021
Concede o “Prêmio Destaque Homens Aracruzenses” ao Senhor
Renato Henkei Marcos.
Alexandre Ferreira Manhães.
Dois terços — votação secreta.
Projeto de Decreto Legislativo nº 071/2021
Concede “Prêmio de Honra ao Mérito Desportivo” ao Senhor Joacir
Renato Gonçalves Nascimento.
Alexandre Ferreira Manhães.
Dois terços — votação secreta.
Projeto de Decreto Legislativo nº 072/2021
Concede “Prêmio de Honra ao Mérito Desportivo” ao Senhor Robert
De Almeida Nogueira.
Alexandre Ferreira Manhães.
Dois terços — votação secreta.
Projeto de Decreto Legislativo nº 073/2021
Concede Título de Cidadão Aracruzense ao Senhor Cleber Genebri
Pereira.
Alexandre Ferreira Manhães.
Dois terços — votação secreta.
Rua Professor Lobo. 550 — Centro — Aracruz — E/S — CEP 29.190-062 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-9492 —
Deptº Legislativo — (27) 3256-9461 - CNPJ: 39.616.891/0001-40 — Site: www.aracruz.es.leg.br, e-mail legislativo)aracruz.es.leg.br
16º Proposição:
Ementa:
Autor:
Quórum:
1P Proposição:
Ementa:
Autor:
Quórum:
18º Proposição:
Ementa:
Autor:
Quórum:
19º Proposição:
Ementa:
Autor:
Quórum:
20º Proposição:
Ementa:
Autor:
Quórum:
21º Proposição:
Ementa:
Autor:
Quórum:
22º Proposição:
Ementa:
Autor:
Quórum:
23º Proposição:
Ementa:
Autor:
Quórum:
Cmeare Mani
ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Projeto de Decreto Legislativo nº 074/2021
Concede Título de Cidadão Aracruzense ao Senhor Bruno Lameiras
De Souza. .
Alexandre Ferreira Manhães.
Dois terços — votação secreta.
Projeto de Decreto Legislativo nº 075/2021
Concede Título de Cidadão Aracruzense ao Senhor Valdo Ribeiro
Dos Santos.
Alexandre Ferreira Manhães.
Dois terços — votação secreta.
Projeto de Decreto Legislativo nº 076/2021
Concede Título de Cidadão Aracruzense ao Senhor Antonio Luiz
Pazolini Pandolfi.
Alexandre Ferreira Manhães.
Dois terços — votação secreta.
Projeto de Decreto Legislativo nº 077/2021
Concede Título de Cidadão Aracruzense ao Senhor Roberto Gonçalo
Fraga Junior.
Alcihélio Lima de Negreiros (Cecéu).
Dois terços — votação secreta.
Projeto de Decreto Legislativo nº 078/2021
Concede Título de Cidadão Aracruzense ao Senhor Antonio
Nascimento Silva.
Alcihélio Lima de Negreiros (Cecéu).
Dois terços — votação secreta.
Projeto de Decreto Legislativo nº 079/2021- com Substitutivo.
Concede “Prêmio Destaque Mulheres Aracruzenses” à senhora Dora
Maria Castoldi Soela.
Carlos André Franca de Souza (Paim).
Dois terços — votação secreta.
Projeto de Decreto Legislativo nº 083/2021
Concede Título Cidadão Aracruzense ao Senhor Hedjaz Sousa
Giurizatto.
Adriana Guimarães Machado
Dois terços — Votação Secreta.
Projeto de Decreto Legislativo nº 084/2021
Concede o Título de Cidadão Aracruzense ao Senhor André Engel
Vieira.
Sebastião Sfalsin do Nascimento (Tião Cornélio).
Dois terços — Votação Secreta
Rua Professor Lobo. 550 — Centro — Aracruz — E/S — CEP 29.190-062 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-9492 —
Deptº Legislativo — (27) 3256-9461 - CNPJ: 39.616.891/0001-40 — Site: www.atacruz.es.leg.br, e-mail legislativo(Qaracruz.es.leg.br
24º Proposição:
Ementa:
Autor:
Quórum:
25º Proposição:
Ementa:
Autor:
Quórum:
26º Proposição:
Ementa:
Autor:
Quórum:
27º Proposição:
Ementa:
Autor:
Quórum:
28º Proposição:
Ementa:
Autor:
Quórum:
29º Proposição:
Ementa:
Autor:
Quórum:
30º Proposição:
Ementa:
Autor:
Quórum:
Rua Professor Lobo. 550 — Centro — Aracruz — E/S
Dept Legislativo — (27) 3256-9461 - CNPJ: 39.616.891/080
Comer Manel
al de Lucro
ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Projeto de Decreto Legislativo nº 086/2021
Concede Título de Cidadão Aracruzense ao Senhor Diogo Piacentini
Engel.
Sebastião Sfalsin do Nascimento (Tião Cornélio).
Dois terços — Votação Secreta.
Projeto de Decreto Legislativo nº 087/2021
Concede “Prêmio Destaque Mulheres Aracruzenses” à Senhora
Lucieni Cavalheri.
Sebastião Sfalsin do Nascimento (Tião Cornélio).
Dois terços — Votação Secreta.
Projeto de Decreto Legislativo nº 088/2021
Concede o Prêmio de Honra ao Mérito Desportivo ao Senhor Aloisio
Trivelim Sfalsim.
Sebastião Sfalsin do Nascimento (Tião Cornélio).
Dois terços — Votação Secreta.
Projeto de Decreto Legislativo nº 090/2021
Concede título de cidadã aracruzense à senhora Antonia Benedita
Zanoni Pedrini.
Icihélio Lima de Negreiros (Cecéu).
Dois terços — Votação Secreta.
Projeto de Decreto Legislativo nº 091/2021
Concede o “Prêmio Destaque Mulheres Aracruzenses” à Senhora
Lindaura Schneider De Morais.
Alexandre Ferreira Manhães.
Dois terços — Votação Secreta.
Projeto de Decreto Legislativo nº 092/2021
Concede o “Prêmio Destaque Mulheres Aracruzenses” à Senhora
Ana Rutilea Tonon Nunes Barros.
Alexandre Ferreira Manhães.
Dois terços — Votação Secreta.
Projeto de Decreto Legislativo nº 093/2021
Concede o “Prêmio Destaque Homens Aracruzenses” ao Sr. José
Geraldo Furtuna da Silva.
Alexandre Ferreira Manhães.
Dois terços — Votação Secreta.
Aracruz-ES, 27 de outubro de 2021.
ara
BP 29190-062 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-9492 —
40- Site: www.aracruz.es.leg.br. e-mail legislativo(Daracruz.es.leg.br