br-locleg corpus explorer

← Aracruz (ES)

sessao nº 34

Tipo Ordinária
Número / Ano 34
Date 2017-10-16
native_id49

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 1

Câmara Municipal de 4/0
ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Ata da 34º (trigésima quarta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aracruz, da
Legislatura 2017/2020, realizada no dia 16 de outubro de 2017, às dezoito horas, no
Plenário Hélio Santana de Araújo , sob a Presidência do Vice-Presidente vereador
Romildo Broetto. Aos dezesseis dias do mês de outubro do ano de dois mil e
dezessete, reuniu-se a Câmara Municipal de Aracruz com a presença dos vereadores
Adeir Antônio Lozer, Alberto Lopes, Alexandre Ferreira Manhães, Carlos Alberto
Pereira Vieira, Carlos de Souza, Celson Silva Dias, Dileuza Marins Del Caro, Eliomar
Antonio Rossato, Fabio Netto da Silva, Hilário Antônio Nunes Loureiro, José Gomes
dos Santos, Marcelo Cabral Severino, Paulo Flávio Machado, Romildo Broetto e
Ronivaldo Garcia Cravo, deixando de comparecer os vereadores Alcântaro Victor
Lazzarini Campos e Monica de Souza Pontes Cordeiro. O senhor presidente declarou
abertos os trabalhos e convidou o 2º Secretário para fazer a leitura da Ata da sessão
anterior que, após lida foi colocada em discussão. O senhor presidente declarou
aprovada a ata nos termos do $ 1º do artigo 88 do Regimento Interno. A 1º Secretária
informou que não consta matéria a ser lida no Pequeno Expediente. No Grande
Expediente usaram da palavra os vereadores Alexandre Ferreira Manhães e José
Gomes dos Santos. Na Fase das Lideranças se pronunciou o vereador Alexandre
Ferreira Manhães, líder d PMDB. A 1º Secretária fez a chamada dos senhores
vereadores. Havendo número legal, passou-se a Ordem do Dia. O senhor Presidente
fez a comunicação da pauta. O vereador Carlos Alberto Pereira Vieira requereu e foi
aprovada a inclusão em pauta do Projeto de Lei nº 045/2017. O Projeto de Lei nº
032/2017, de autoria do Poder Legislativo e o Projeto de Decreto Legislativo nº
016/2017 foram encaminhados às comissões. A Prestação de Contas Anual do
Exercício de 2015- Parecer Prévio TC 016/2017 — responsável Marcelo de Souza
Coelho e o Projeto de Lei nº 045/2017 — Lei Orçamentária Anual foram
encaminhados à Comissão de Finanças. Em Primeiro Turno foram aprovados os
Projetos de Lei nºs 039 e 040/2017, de autoria do Poder Executivo, com os
respectivos pareceres. O vereador Romildo Broetto requereu e foi aprovado o
encaminhamento de votos de pesar e um minuto de silêncio pelo falecimento de
Cidinéia Fontana. Na Fase das Comunicações usaram da palavra os vereadores
Marcelo Cabral Severino, Carlos de Souza, Eliomar Antônio Rossato, Dileuza Marins
Del Caro, Alexandre Ferreira Manhães, Fábio Netto da Silva e Romildo Broetto. Nada
mais havendo a tratar, o senhor Presidente deu por encerrados os trabalhos,
convocando os senhores vereadores para a Sessão Solene a realizar no dia 18 de
outubro de 2017, às 19 horas e para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia
23 de outubro de 2017. E para constar eu Dileuza Marins Del Caro, 1º
Secretária, de acordo com o art. 23 inciso VI do Regimento Interno, fiscalizei a
elaboração da presente Ata, que após lida e aprovada segue assinada.
Romildo Brógíto, Dileuza uB: Del Caro
Presidente da Câmara Em exercício 1º Secretária
ETA SART Cravo
2º Secretário
Rua Professor Lobo. 550 — Centro — Aracruz — E/S — CEP 29.190-910 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-9492 —
Dept Legislativo — (27) 3256-9461 - CNPJ: 39.616.891/0001-40 — Site: www .enmaes gor br. e-mail legislativo cma.es.gov.br

open original →

pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

 Câmara Municipal de Aracruz 
 ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Rua Professor Lobo. 550 – Centro – Aracruz – E/S – CEP 29.190-910 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-9492
CNPJ: 39.616.891/0001-40 – Site: www.cma.es.gov.br, e-mail cmacz@cma.es.gov.br
 1
 PAUTA
Sessão: 34ª Sessão Ordinária.
Legislatura 2017/2020.
Data: 16 de outubro de 2017.
Horário: 18:00 horas
APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO
1ª Proposição: Projeto de Lei nº 032/2017 
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas prestadoras, contratadas ou 
permissionárias de serviços públicos de realizar o recapeamento das vias.
Autor: Dileuza Marins Del Caro.
Quórum: Maioria simples.
2ª Proposição: Prestação de Contas Anual – Exercício de 2015 – Aprovação.
Ementa: Parecer Prévio TC-016/2017 – Responsável Marcelo de Souza Coelho.
Autor: Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo.
Quórum: Dois terços para rejeição do parecer.
3ª Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº 016/2017 
Ementa: Concede Prêmio de Honra ao Mérito Desportivo
Autor: Marcelo Cabral Severino
Quórum: Dois terços – votação secreta
VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO
4ª Proposição: Projeto de Lei nº 039/2017
Ementa: Autoriza repasse de verba mediante termo de fomento com a Fundação 
Monsenhor Guilherme Schmitz.
Autor: Poder Executivo Municipal.
Quórum: Maioria simples.
5ª Proposição: Projeto de Lei nº 040/2017
Ementa: Dispõe sobre autorização de Abertura de Crédito Adicional Especial e 
Autorização de repasse de recursos para apoiar financeiramente a instituição 
filantrópica.
Autor: Poder Executivo Municipal.
Quórum: Maioria simples.
Aracruz-ES, 11 de outubro 2017.
ALCÂNTARO VICTOR LAZZARINI CAMPOS
Presidente da Câmara

open original →