| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 34 |
| Date | 2017-10-16 |
| native_id | 49 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 1
Câmara Municipal de 4/0 ESTADO DO ESPIRITO SANTO Ata da 34º (trigésima quarta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aracruz, da Legislatura 2017/2020, realizada no dia 16 de outubro de 2017, às dezoito horas, no Plenário Hélio Santana de Araújo , sob a Presidência do Vice-Presidente vereador Romildo Broetto. Aos dezesseis dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezessete, reuniu-se a Câmara Municipal de Aracruz com a presença dos vereadores Adeir Antônio Lozer, Alberto Lopes, Alexandre Ferreira Manhães, Carlos Alberto Pereira Vieira, Carlos de Souza, Celson Silva Dias, Dileuza Marins Del Caro, Eliomar Antonio Rossato, Fabio Netto da Silva, Hilário Antônio Nunes Loureiro, José Gomes dos Santos, Marcelo Cabral Severino, Paulo Flávio Machado, Romildo Broetto e Ronivaldo Garcia Cravo, deixando de comparecer os vereadores Alcântaro Victor Lazzarini Campos e Monica de Souza Pontes Cordeiro. O senhor presidente declarou abertos os trabalhos e convidou o 2º Secretário para fazer a leitura da Ata da sessão anterior que, após lida foi colocada em discussão. O senhor presidente declarou aprovada a ata nos termos do $ 1º do artigo 88 do Regimento Interno. A 1º Secretária informou que não consta matéria a ser lida no Pequeno Expediente. No Grande Expediente usaram da palavra os vereadores Alexandre Ferreira Manhães e José Gomes dos Santos. Na Fase das Lideranças se pronunciou o vereador Alexandre Ferreira Manhães, líder d PMDB. A 1º Secretária fez a chamada dos senhores vereadores. Havendo número legal, passou-se a Ordem do Dia. O senhor Presidente fez a comunicação da pauta. O vereador Carlos Alberto Pereira Vieira requereu e foi aprovada a inclusão em pauta do Projeto de Lei nº 045/2017. O Projeto de Lei nº 032/2017, de autoria do Poder Legislativo e o Projeto de Decreto Legislativo nº 016/2017 foram encaminhados às comissões. A Prestação de Contas Anual do Exercício de 2015- Parecer Prévio TC 016/2017 — responsável Marcelo de Souza Coelho e o Projeto de Lei nº 045/2017 — Lei Orçamentária Anual foram encaminhados à Comissão de Finanças. Em Primeiro Turno foram aprovados os Projetos de Lei nºs 039 e 040/2017, de autoria do Poder Executivo, com os respectivos pareceres. O vereador Romildo Broetto requereu e foi aprovado o encaminhamento de votos de pesar e um minuto de silêncio pelo falecimento de Cidinéia Fontana. Na Fase das Comunicações usaram da palavra os vereadores Marcelo Cabral Severino, Carlos de Souza, Eliomar Antônio Rossato, Dileuza Marins Del Caro, Alexandre Ferreira Manhães, Fábio Netto da Silva e Romildo Broetto. Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente deu por encerrados os trabalhos, convocando os senhores vereadores para a Sessão Solene a realizar no dia 18 de outubro de 2017, às 19 horas e para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia 23 de outubro de 2017. E para constar eu Dileuza Marins Del Caro, 1º Secretária, de acordo com o art. 23 inciso VI do Regimento Interno, fiscalizei a elaboração da presente Ata, que após lida e aprovada segue assinada. Romildo Brógíto, Dileuza uB: Del Caro Presidente da Câmara Em exercício 1º Secretária ETA SART Cravo 2º Secretário Rua Professor Lobo. 550 — Centro — Aracruz — E/S — CEP 29.190-910 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-9492 — Dept Legislativo — (27) 3256-9461 - CNPJ: 39.616.891/0001-40 — Site: www .enmaes gor br. e-mail legislativo cma.es.gov.br
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
Câmara Municipal de Aracruz ESTADO DO ESPIRITO SANTO Rua Professor Lobo. 550 – Centro – Aracruz – E/S – CEP 29.190-910 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-9492 CNPJ: 39.616.891/0001-40 – Site: www.cma.es.gov.br, e-mail cmacz@cma.es.gov.br 1 PAUTA Sessão: 34ª Sessão Ordinária. Legislatura 2017/2020. Data: 16 de outubro de 2017. Horário: 18:00 horas APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO 1ª Proposição: Projeto de Lei nº 032/2017 Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas prestadoras, contratadas ou permissionárias de serviços públicos de realizar o recapeamento das vias. Autor: Dileuza Marins Del Caro. Quórum: Maioria simples. 2ª Proposição: Prestação de Contas Anual – Exercício de 2015 – Aprovação. Ementa: Parecer Prévio TC-016/2017 – Responsável Marcelo de Souza Coelho. Autor: Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo. Quórum: Dois terços para rejeição do parecer. 3ª Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº 016/2017 Ementa: Concede Prêmio de Honra ao Mérito Desportivo Autor: Marcelo Cabral Severino Quórum: Dois terços – votação secreta VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO 4ª Proposição: Projeto de Lei nº 039/2017 Ementa: Autoriza repasse de verba mediante termo de fomento com a Fundação Monsenhor Guilherme Schmitz. Autor: Poder Executivo Municipal. Quórum: Maioria simples. 5ª Proposição: Projeto de Lei nº 040/2017 Ementa: Dispõe sobre autorização de Abertura de Crédito Adicional Especial e Autorização de repasse de recursos para apoiar financeiramente a instituição filantrópica. Autor: Poder Executivo Municipal. Quórum: Maioria simples. Aracruz-ES, 11 de outubro 2017. ALCÂNTARO VICTOR LAZZARINI CAMPOS Presidente da Câmara