sessao nº 38

Camara Municip pal de Lrueraz
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ATA DA 38º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ DA
LEGISLATURA 2021/2024
Ata da 38º (trigésima oitava) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aracruz, da Legislatura
2021/2024, realizada no dia 16 de novembro de 2021, às dezoito horas, no Plenário Hélio Santana
de Araújo, sob a Presidência do vereador José Gomes dos Santos. Aos dezesseis dias do mês de
novembro de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Câmara Municipal de Aracruz com a presença dos
vereadores Adriana Guimarães Machado, Alcihélio Lima de Negreiros (Cecéu), Alexandre
Ferreira Manhães, André Carlesso, Carlos Alberto Pereira Vieira (Carlito Candin), Carlos André
Franca de Souza (Paim), Eliomar Antônio Rossato (Bibi Rossato), Etienne Coutinho Musso, Jean
Carlo Gratz Pedrini (Jean Pedrini), José Gomes dos Santos (Lula), Leandro Rodrigues Pereira
(Léo Pereira), Luiz Carlos Mathias Carlos (Carlinhos Mathias), Marcelo Cabral Severino (Marcelo
Nena), Roberto dos Reis Rangel (Roberto Rangel) e Vilson Benedito de Oliveira (Vilson
Jaguareté), deixando de comparecer os vereadores Artêmio Nunes Rossoni e Sebastião Sfalsin do
Nascimento (Tião Cornélio) em razão de atestado médico. O senhor Presidente declarou abertos
os trabalhos e requereram um minuto de silêncio os vereadores Jean Pedrini, Adriana Guimarães
Machado e Lula pelo falecimento de Alcilene da Paz Antunes Matos, sendo aprovado. O senhor
Presidente convidou o 2º Secretário para fazer a leitura da Ata da 37º (trigésima sétima) Sessão
Ordinária e da Ata da Sessão Solene de entrega de títulos de Cidadão Aracruzense, que, após lida,
foram colocadas em discussão. O senhor Presidente declarou aprovadas as Atas nos termos do $ 1º
do artigo 88 do Regimento Interno. No Pequeno Expediente, o 1º Secretário justificou a ausência
do vereador Tião Cornélio em razão de estar acompanhando filho no hospital em Colatina. No
Grande Expediente, fizeram uso da palavra os vereadores Jean Pedrini, Roberto Rangel, Adriana
Guimarães Machado, Léo Pereira, Etienne Coutinho Musso, Carlinhos Mathias, Marcelo Nena,
Alexandre Ferreira Manhães, Cecéu, André Carlesso, Carlito Candin e Vilson Jaguareté. Na Fase
das Lideranças usaram da palavra os vereadores Adriana Guimarães Machado — líder do
Republicanos; Jean Pedrini — líder do Cidadania; Léo Pereira — líder do Democratas e Roberto
Rangel — líder do Podemos. O 1º Secretário fez a chamada dos senhores vereadores. Havendo
número legal de vereadores presentes, passou-se à Ordem do Dia. O senhor Presidente fez a
Comunicação da Pauta. O Projeto de Decreto. Legislativo nº 100/2021, de autoria do Poder
Legislativo, em Apresentação em Plenário, foi encaminhado às Comissões. Em Tumo Único,
foram aprovados os Projetos de Lei nº 81/2021, com a Emenda Modificativa nº 064/2021; o
Projeto de Lei 88/2021, com a Emenda Modificativa nº 065/2021; e os Projetos de Resolução nº
005 e 006/2021, todos de autoria do Poder Legislativo, com seus respectivos pareceres. Na Fase
dos Requerimentos nenhum vereador fez apresentação. Na Fase das Comunicações usaram da
palavra os vereadores Roberto Rangel, Etienne Coutinho Musso, Marcelo Nena, Jean Pedrini,
Adriana Guimarães Machado, André Carlesso e Cecéu. Nada mais havendo a tratar, o senhor
Presidente deu por encerrados os trabalhos, convocando os senhores vereadores para Sessão
Solene em homenagem à Fundação São João Batista a realizar-se no dia 18 de novembro, quinta-
feira, às 19 horas e para a Sessão Ordinária a realizar-se no dia 22 de novembro de 2021, segunda-
feira, às 18 horas. E, para constar, eu, Marcelo Cabral Severino, 1º SeCfetário, de acordo com o
art. 23, inciso VI, do Regimento Interno, fiscalizei a elaboração! da presênte Ata, que, após lida e
aprovada, segue assinadz pu)
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1º Proposição:
Ementa:
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2º Proposição:
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3º Proposição:
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4º Proposição:
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5º Proposição:
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Quórum:
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ESTADO DO ESPIRITO SANTO
PAUTA
Sessão: 38º Sessão Ordinária.
Legislatura 2021/2024.
Data: 16 de novembro de 2021.
Horário: 18:00 horas.
APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO
Projeto de Decreto Legislativo nº 100/2021
Concede título de Cidadão Aracruzense ao senhor Artur Cunha Pereira.
Carlos Alberto Pereira Vieira.
Dois terços — votação secreta.
VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO
Projeto de Lei nº 081/2021 —- com Emenda
Dispõe sobre denominação de logradouro público no Bairro Praia
Formosa - Aracruz-ES.
Etienne Coutinho Musso.
Maioria simples.
Projeto de Lei nº 088/2021 — com Emenda
Dispõe sobre denominação de logradouro público no bairro Guanabara,
município de Aracruz/ES.
Roberto dos Reis Rangel.
Maioria simples.
Projeto de Resolução nº 005/2021
Prorroga prazo da Comissão Especial, instaurada pela Resolução nº
693, de 04 de maio de 2021. -
Mesa Diretora.
Maioria simples.
Projeto de Resolução nº 006/2021
Prorroga prazo da Comissão Especial, instaurada pela Resolução nº
692, de 27 de abril de 2021.
Mesa Diretora.
Maioria simples.
Aracruz-ES, 12 de novembro de 2021.
JOSÉ conflito
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