| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 23 |
| Date | 2017-07-17 |
| native_id | 5 |
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u 7” PANA unicipal de LSracrus ESTADO DO ESPIRITO SANTO Ata da 23º (vigésima terceira) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aracruz, da Legislatura 2017/2020, realizada no dia 17 de julho de 2017. às dezoito horas. no Plenário Hélio Santana de Araújo, sob a Presidência do vereador Alcântaro Victor Lazzarini Campos Presidente. Aos dezessete dias do mês de julho do ano de dois mil e dezessete, reuniu-se a Câmara Municipal de Aracruz com a presença dos vereadores Adeir Antônio Lozer, Alberto Lopes. Alcântaro Victor Lazzarini Campos, Alexandre Ferreira Manhães, Carlos Alberto Pereira Vieira. Carlos de Souza. Celson Silva Dias, Dileuza Marins Del Caro. Eliomar Antonio Rossato. Fabio Netto da Silva, Hilário Antônio Nunes Loureiro, José Gomes dos Santos. Marcelo Cabral Sev erino. Monica de Souza Pontes Cordeiro, Paulo Flávio Machado. Romildo Broetto e Ronivaldo Garcia Cravo. O senhor presidente declarou abertos os trabalhos e Presidente requereu e foi aprovado um minuto de silêncio pelo falecimento do senhor Ciro Bof. pai da servidora Dinaura Bof. Em seguida convidou o 2º Secretário para fazer a leitura da Ata 22" Sessão Ordinária. que após lida foi colocada em discussão. O senhor presidente declarou aprovada a ata nos termos do $ 1º do artigo 88 do Regimento Interno. A 1º Secretária fez a leitura constante da matéria no Pequeno Expediente. No Grande Expediente usaram da palavra os vereadores Paulo Flávio Machado, Romildo Broetto, Carlos de Souza, José Gomes dos Santos. Carlos Alberto Pereira Vieira, Monica de Souza Pontes Cordeiro e Alcântaro Victor Lazzarini Campos. Na Fase das Lideranças se pronunciaram os vereadores Marcelo Cabral Severino. líder PSL e Romildo Broetto. líder do PV. A 1º Secretária fez a chamada dos senhores vereadores. Havendo número legal. passou-se a Ordem do Dia. O senhor Presidente fez a comunicação da pauta. Os Projetos de Lei nºs 028, 029 e 030/2017, de autoria do Poder Executivo e 024 e 025/2017. de autoria do Poder Legislativo em apresentação em plenário, foram encaminhados às comissões. Em Primeiro Turno foram , a pedido dos vereadores Adeir Antonio Lozer. Alcântaro Victor Lazzarini Campos e Marcelo Cabral Severino, o adiamento de discussão e votação dos Projetos de Lei nºs 063/2015 e 019/2017, de autoria do Poder Legislativo por três sessões ordinárias e do Projeto de Lei nº 023/2017, de autoria do Poder Executivo por trinta dias. respectivamente. O vereador Fábio Netto da Silva requereu a revogação do requerimento de convocação do Secretário de Obras. aprovado na sessão anterior que colocado em discussão e votação foi aprovado. Em seguida requereu a convocação do Secretário de Transporte e Infraestrutura para prestar esclarecimentos acerca da recuperação e manutenção da pavimentação asfáltica de nosso município e a convocação do Secretário de Saúde e do Diretor do Consórcio Polinorte para esclarecimentos sobre a demanda reprimida existentes nas diversas especialidades médicas no município de Aracruz, que colocados em discussão e votação foram aprovados. A vereadora Monica de Souza Pontes Cordeiro requereu e foi aprovado votos de congratulações para com a Equipe de Futebol] Sub 11 dos Tigres de Aracruz. campeã da “Copa A Gazetinha”. O vereador Paulo Flávio Machado requereu e foram aprovadas as convocações do Secretário de Saúde para prestar esclarecimentos do paradeiro e a restituição imediata de todos os equipamentos doados para serem utilizados na Unidade de Saúde de Barra do Riacho e a convocação da Secretária de Desenvolvimento Social e Trabalho para prestar esclarecimentos sobre os contratos de alugueis onde se encontram instalados o SINE e o CRAS na Barra do Riacho. Na Fase das Comunicações usaram da palavra os vereadores Carlos de Souza. Dileuza Marins Del Caro, Alcântaro Victor Lazzarini Campos e Alexandre Ferreira Manhães. Nada mais havendo a tratar. o senhor Presidente deu por encerrados os trabalhos. convocando os senhores para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia 07 de agosto de 2017. E para constar eu Dileuza Marins Del Caro, 1º Secretária, de acordo com o art. 23 inciso VI do Regimento Interno. fiscalizei a ecoa ão da presente Ata. que após lida e aprovada segue assinada. Lo. e Alcântaro 4 árini Campos Dileuza ins Del Caro e 1º Secretária Ronivaldo Garcia 2º Secretário Rua Professor Lobo. 550 — Centro — Aracruz — E/S — CEP 29.190-910 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-9492 Cravo Deptº Legislativo — (27) 3256-9461 - CNPJ: 39.616.891/0001-40 — Site: www comes gov br. e-mail legislativo a cma.es.gov.br
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Câmara Municipal de Aracruz ESTADO DO ESPIRITO SANTO Rua Professor Lobo. 550 – Centro – Aracruz – E/S – CEP 29.190-910 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-9492 CNPJ: 39.616.891/0001-40 – Site: www.cma.es.gov.br, e-mail cmacz@cma.es.gov.br 1 PAUTA Sessão: 23ª Sessão Ordinária. Legislatura 2017/2020. Data: 17 de julho de 2017. Horário: 18:00 horas APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO 1ª Proposição: Projeto de Lei nº028/2017 – regime de urgência Ementa: Institui no âmbito do município o programa adote uma lixeira. Autor: Poder Executivo Municipal Quórum: Maioria simples 2ª Proposição: Projeto de Lei nº029/2017 Ementa: Dispõe sobre contratação temporária de pessoal para atender as necessidades por tempo limitado de excepcional interesse público nos termos do artigo 37, Inciso IX, da Constituição Federal. Autor: Poder Executivo Municipal Quórum: Maioria simples 3ª Proposição: Projeto de Lei nº030/2017 – regime de urgência Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar valores para o Conselho Interativo de segurança de Aracruz – CISA da Sede e da Orla por meio de celebração de convênio. Autor: Poder Executivo Municipal Quórum: Maioria simples 4ª Proposição: Projeto de Lei nº024/2017 Ementa: Dispõe sobre a vacinação diferenciada, domiciliar para idosos com deficiência funcional incapacitante no município de Aracruz. Autor: Carlos Alberto Pereira Vieira Quórum: Maioria simples 5ª Proposição: Projeto de Lei nº025/2017 Ementa: Dispõe sobre os ônibus que fazem o transporte coletivo realizarem o desembarque de passageiros fora dos pontos determinados no município de Aracruz.. Autor: Carlos Alberto Pereira Vieira Quórum: Maioria simples VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO 6ª Proposição: Projeto de Lei nº 063/2015 – Parecer Comissão de Justiça Ementa: Dispõe sobre os anúncios publicitários do Poder Executivo, Poder Legislativo e Autarquias. Autor: Fabio Netto da Silva Quórum: Maioria simples Câmara Municipal de Aracruz ESTADO DO ESPIRITO SANTO Rua Professor Lobo. 550 – Centro – Aracruz – E/S – CEP 29.190-910 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-9492 CNPJ: 39.616.891/0001-40 – Site: www.cma.es.gov.br, e-mail cmacz@cma.es.gov.br 2 7ª Proposição: Projeto de Lei nº 019/2017 – Parecer Comissão de Justiça Ementa: Dispõe sobre a utilização do portal da prefeitura de Aracruz para inserção de nome completo, especialidade, local, dia e horário de trabalho de todos os médicos e dentistas servidores públicos municipais Autor: Alcântaro Victor Lazzarini Campos Quórum: Maioria simples 8ª Proposição: Projeto de Lei nº 023/2017 – Parecer Comissão de Justiça Ementa: Dispõe sobre a liberação de despesa para fornecimento de marmitex aos servidores operacionais da Secretaria Municipal de Agricultura, conforme processo administrativo nº 813/2017. Autor: Poder Executivo Municipal Quórum: Maioria simples Aracruz-ES, 14 de julho 2017. ALCÂNTARO VICTOR LAZZARINI CAMPOS Presidente da Câmara