sessao nº 42

po l Câmara Municipal de Lhrae;
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ATA DA 42º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ DA
LEGISLATURA 2021/2024
Ata da 42º (quadragésima segunda) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aracruz, da
Legislatura 2021/2024, realizada no dia 13 de dezembro de 2021, às dezoito horas, no
Plenário Hélio Santana de Araújo, sob a Presidência do vereador José Gomes dos Santos.
Aos treze dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Câmara
Municipal de Aracruz com a presença dos vereadores Adriana Guimarães Machado,
Alcihélio Lima de Negreiros (Cecéu), Alexandre Ferreira Manhães, André Carlesso,
Artêmio Nunes Rossoni, Carlos Alberto Pereira Vieira (Carlito Candin), Carlos André
Franca de Souza (Paim), Eliomar Antônio Rossato (Bibi Rossato), Etienne Coutinho
Musso, José Gomes dos Santos (Lula), Leandro Rodrigues Pereira (Léo Pereira), Luiz
Carlos Mathias Carlos (Carlinhos Mathias), Roberto dos Reis Rangel (Roberto Rangel),
Jean Carlo Gratz Pedrini (Jean Pedrini), Sebastião Sfalsin do Nascimento (Tião Cornélio) e
Vilson Benedito de Oliveira (Vilson Jaguareté), deixando de comparecer o vereador
Marcelo Cabral Severino (Marcelo Nena), em razão de atestado médico. O senhor
Presidente declarou abertos os trabalhos e requereram um minuto de silêncio os vereadores
Cecéu e Lula pelo falecimento de Felipe Demuner; Etienne Musso, Cecéu, Tião Cornélio,
Paim, André Carlesso e Lula pelo falecimento de Benedito Cavallieri Sobrinho; Etienne
Musso, Lula e Jean Pedrini pelo falecimento de Alzira Bernabel Ribeiro Barroso; Tião
Cornélio, Lula e Paim pelo falecimento de Jubal Palaoro, sendo aprovados. O senhor
Presidente convidou o 2º Secretário para fazer as leituras da Ata da 41º (quadragésima
primeira) Sessão Ordinária, da Ata da Sessão Solene em homenagem aos professores de
Aracruz e da Ata da Sessão Solene para entrega de Títulos de Honrarias, que, após lidas,
foram colocadas em discussão. O senhor Presidente declarou aprovadas as Atas nos termos
do 8 1º do artigo 88 do Regimento Interno. No Pequeno Expediente, o 2º Secretário fez a
leitura da Mensagem enviada pela Secretaria Municipal de Educação de Aracruz na qual
agradece a Câmara Municipal pela realização da Sessão Solene, no dia 08/12/2021, em
homenagem aos professores. No Grande Expediente, fizeram uso da palavra os vereadores
Roberto Rangel, Jean Pedrini, Cecéu, Adriana, André Carlesso, Etienne Coutinho Musso,
Carlinhos Mathias, Léo Pereira e Tião Cornélio. Na Fase das Lideranças usaram da palavra
os vereadores André Carlesso — líder do Progressistas; Bibi Rossato — líder do PSL; Vilson
Jaguareté — líder do PT e Jean Pedrini — líder do Governo. O 2º Secretário fez a chamada
dos senhores vereadores. Havendo número legal de vereadores presentes, passou-se à
Ordem do Dia. O senhor Presidente fez a Comunicação da Pauta. Os Projetos de Lei nº
060, 061, 062/2021, todos de autoria do Poder Executivo, e o Projeto de Lei nº 093/2021,
de autoria do Poder Legislativo, em Apresentação em Plenário, foram encaminhados às
Comissões. Em Turno Único, foi aprovado o Projeto de Lei nº 050/2021, de autoria do
Poder Executivo com as Emendas Modificativas nº 075 e 078/2021 e seus respectivos
pareceres. A vereadora Adriana Guimarães Machado requereu vistas ao Projeto de Lei nº
066/2021, de autoria do Poder Legislativo, por 02 (duas) sessões ordinárias, sendo
aprovado. Na Fase dos Requerimentos, o vereador Tião Cornélio requereu à Secretaria
Municipal de Saúde que envie a cópia do Plano Municipal de Saúde 2022-2025, aprovado
pelo Conselho Municipal de Saúde, que, colocado em votação, foi aprovado. Na Fase das
Comunicações usaram da palavra os vereadores Roberto Rangel, Cecéu, André Carlesso,
Adriana Guimarães Machado, Etienne Coutinho Musso, Carlinhos Mathias, Jean Pedrini e
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Lula. Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente deu por encerrados os trabalhos,
convocando os senhores vereadores para a Sessão Extraordinária a realizar-se no dia 15 de
dezembro, quarta-feira, às 08:00 horas e para a Sessão Ordinária a realizar-se no dia 20 de
dezembro, segunda-feira, às 18:00 horas. E, para constar, eu, Vilson Benedito de Oliveira,
2º Secretário, de acordo com o art. 24, inciso I, do Regimento Interno, fiscalizei a
elaboração da presente Ata, que após lida e aprovada segue assinada.
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1º Proposição:
Ementa:
Autor;
Quórum:
2º Proposição:
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Autor:
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3º Proposição:
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Autor:
Quórum:
4º Proposição:
Ementa:
Autor:
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5º Proposição:
Ementa:
Autor:
Quórum:
6º Proposição:
Ementa:
Autor:
Quórum:
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PAUTA
Sessão: 42º Sessão Ordinária.
Legislatura 2021/2024.
Data: 13 de dezembro de 2021.
Horário: 18:00 horas.
APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO
Projeto de Lei nº 060/2021
Altera a Lei n.º 4.317, de 05 de agosto de 2020 e dá outras providências.
Poder Executivo Municipal.
Maioria simples. É
Projeto de Lei nº 061/2021
Autoriza O ingresso do Município de Aracruz no Consórcio Público para
defesa e revitalização do Rio Doce e dá outras providências.
Poder Executivo Municipal.
Maioria simples.
Projeto de Lei nº 062/2021
Dispõe sobre alterações na Lei n.º 4.317/2020, para regulamentar o uso e
ocupação do solo na Macrozona de desenvolvimento econômico e
socioambiental que define perímetro linear as margens das rodovias para
adequar empreendimentos empresariais no Município de Aracruz e dá
outras providências. -
Poder Executivo Municipal.
Maioria simples.
Projeto de Lei nº 093/2021
Dispõe sobre denominação de prédio público na sede do Município de
Aracruz.
Etienne Coutinho Musso.
Maioria simples.
VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO
Projeto de Lei nº 050/2021 —- com Emendas
Autoriza o Poder Executivo a doar área de terras ao Governo do Estado do
Espírito Santo e dá outras providências.
Poder Executivo Municipal.
Maioria simples.
Projeto de Lei nº 066/2021 — Parecer da Comissão de Justiça
Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação, pelo Poder Público, das
escalas de plantões realizados nas unidades municipais de saúde.
Roberto dos Reis Rangel.
Maioria simples.
Aracruz-ES, 10 de dezembro de 2021.
TOS —- LULA
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