sessao nº 44

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ATA DA 44º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ DA
LEGISLATURA 2021/2024
Ata da 44º (quadragésima quarta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aracruz, da
Legislatura 2021/2024, realizada no dia 07 de fevereiro de 2022, às dezoito horas, no
Plenário Hélio Santana de Araújo, sob a Presidência do vereador José Gomes dos Santos.
Aos sete dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e dois, reuniu-se a Câmara Municipal
de Aracruz com a presença dos vereadores Adriana Guimarães Machado, Alexandre
Ferreira Manhães, Alcihélio Lima de Negreiros (Cecéu), André Carlesso, Artêmio Nunes
Rossoni, Carlos Alberto Pereira Vieira (Carlito Candin), Carlos André Franca de Souza
(Paim), Eliomar Antônio Rossato (Bibi Rossato), Etienne Coutinho Musso, Jean Carlo
Gratz Pedrini (Jean Pedrini), José Gomes dos Santos (Lula), Leandro Rodrigues Pereira
(Léo Pereira), Luiz Carlos Mathias Carlos (Carlinhos Mathias), Marcelo Cabral Severino
(Marcelo Nena), Roberto dos Reis Rangel (Roberto Rangel), Sebastião Sfalsin do
Nascimento (Tião Cornélio) e Vilson Benedito de Oliveira (Vilson Jaguareté). O senhor
Presidente declarou abertos os trabalhos e requereram um minuto de silêncio os vereadores
Bibi Rossato, Paim, Etienne Coutinho Musso, Jean Pedrini, Tião Comélio e André
Carlesso pelo falecimento de Marcos Piol Baioco; Cecéu, Paim, Marcelo Nena, Etienne
Coutinho Musso, Adriana Guimarães Machado e André Carlesso pelo falecimento de
Paulo Botan Recla; Etienne Coutinho Musso, Carlinhos Mathias e André Carlesso pelo
falecimento de Ademar Soela; Etienne Coutinho Musso pelo falecimento de José
Crevelim; Carlinhos Mathias pelo falecimento de Renato Tonon; Léo Pereira pelos
falecimentos de Maria Luzia Souza Lopes e Rosilene Barbosa; Tião Cornélio e Lula pelo
falecimento de Matilde Schwenck de Oliveira; Todos os vereadores pelo falecimento de
Cacilda Iolanda Bissi, sendo aprovados. O senhor Presidente convidou o 2º Secretário para
fazer a leitura da Ata da 6º (sexta) Sessão Extraordinária, que, após lida, foi colocada em
discussão. O senhor Presidente declarou aprovada a Ata nos termos do $ 1º do artigo 88 do
Regimento Interno. No Pequeno Expediente, o 1º Secretário fez a leitura do Decreto
Municipal nº 41.212, de 18 de janeiro de 2022, que suplementa no orçamento da despesa
prevista para o exercício de 2022 o valor de R$ 430.000,00 (quatrocentos e trinta mil reais)
na unidade orçamentária 01.01.00 - Câmara Municipal de Aracruz. No Grande Expediente,
fizeram uso da palavra os vereadores Cecéu, Roberto Rangel, Jean Pedrini, Paim, André
Carlesso, Léo Pereira, Carlinhos Mathias, Tião Cornélio, Marcelo Nena, Adriana
Guimarães Machado, Bibi Rossato, Carlito Candin, Vilson Jaguareté e Etienne Coutinho
Musso. Na Fase das Lideranças usaram da palavra os vereadores Adriana Guimarães
Machado — líder do Republicanos; Jean Pedrini — líder do Cidadania; e Roberto Rangel —
líder do Podemos. O senhor Presidente comunicou aos vereadores a abertura do prazo de
08 (oito) dias para que as lideranças partidárias apresentem à Mesa Diretora as indicações
dos vereadores que constituirão as comissões permanentes para o ano de 2022, iniciando-
se a contagem do prazo na presente data. O 1º Secretário fez a chamada dos senhores
vereadores. Havendo número legal de vereadores presentes, passou-se à Ordem do Dia. O
senhor Presidente fez a Comunicação da Pauta. O vereador Jean Pedrini requereu a
inclusão em pauta dos Projetos de Lei nº 001, 002, 003 e 004/2022, de autoria do Poder
Executivo, que, colocado em votação, foi aprovada. Os Projetos de Lei nº 001, 002, 003 e
004/2022, de autoria do Poder Executivo, e o Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2022,
de autoria do Poder Legislativo, em Apresentação em Plenário, foram encaminhados às
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Comissões. Na Fase dos Requerimentos, a vereadora Adriana Guimarães Machado
requereu: 1) ao Presidente da Câmara Municipal de Aracruz que seja fixada placa com
informações da obra de reforma do prédio desta Câmara Municipal; 2) ao Prefeito
Municipal a realização de prestação de contas referente ao convênio com a Liga de Futebol
de Aracruz (LIFA) com relação ao evento “Taça Aracruz de Futebol Amador”; o vereador
Roberto Rangel requereu ao Prefeito Municipal informações 1) sobre as comissões ativas
nas secretarias municipais de Aracruz no ano de 2021; 2) sobre os veículos que estão à
disposição das secretarias municipais, com relatórios de abastecimento, de controle mensal
de deslocamento intermunicipal e nome dos servidores que utilizaram os veículos no
período de 01/05/2021 até a presente ata; e 3) o encaminhamento de cópias das licenças
ambientais para exploração do volume de solo para execução de obras de implantação da
pavimentação da Rodovia ES-010, trecho Vila do Riacho — Regência e a anuência
Municipal para supracitada obra; que foram aprovados. Na Fase das Comunicações usaram
da palavra os vereadores Cecéu, Jean Pedrini, Léo Pereira, Etienne Coutinho Musso,
Marcelo Nena, Tião Cornélio, Carlinhos Mathias, Roberto Rangel, Adriana Guimarães
Machado, André Carlesso e Lula. Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente deu por
encerrados os trabalhos, convocando os senhores vereadores para a próxima Sessão
Ordinária a se realizar no dia 14 de fevereiro, segunda-feira, às 18 horas. E, para constar,
eu, Marcelo Cabral Severino, 1º Secretário, de acordo com co art. 23, inciso VI, do
Regimento Interno, fiscalizei a elaboração da presente Ata, que, após lida e aprovada,
segue assinada.
ntos — Lula
Sâmara
Vilson Benelito fe Oivera
2º Secretário
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PAUTA
Sessão: 44ª Sessão Ordinária.
Legislatura 2021/2024.
Data: 07 de fevereiro de 2022.
Horário: 18:00 horas.
APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO
1ª Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2022
Ementa: Concede Título de Cidadão Aracruzense ao senhor Eduardo Barcelos Ribeiro.
Autor: Carlos Alberto Pereira Vieira.
Quórum: Dois Terços – votação secreta.
Aracruz-ES, 04 de fevereiro de 2022.
JOSÉ GOMES DOS SANTOS – LULA
Presidente da Câmara