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sessao nº 35

Tipo Ordinária
Número / Ano 35
Date 2017-10-23
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Documents (2)

ata #

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NG) NANA Mnicipal de Lraora gd
ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Ata da 35º (trigésima quinta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aracruz, da
Legislatura 2017/2020, realizada no dia 23 de outubro de 2017, às dezoito horas, no
Plenário Hélio Santana de Araújo, sob a Presidência do Vice-Presidente vereador
Romildo Broetto. Aos vinte e dois dias do mês de outubro do ano de dois mil e
dezessete, reuniu-se a Câmara Municipal de Aracruz com a presença dos vereadores
Adeir Antônio Lozer, Alberto Lopes, Alexandre Ferreira Manhães, Carlos Alberto
Pereira Vieira, Carlos de Souza, Celson Silva Dias, Dileuza Marins Del Caro, Eliomar
Antonio Rossato, Fabio Netto da Silva, Hilário Antônio Nunes Loureiro, José Gomes
dos Santos, Marcelo Cabral Severino, Paulo Flávio Machado, Romildo Broetto e
Ronivaldo Garcia Cravo, deixando de comparecer os vereadores Alcântaro Victor
Lazzarini Campos e Monica de Souza Pontes Cordeiro. O senhor presidente declarou
abertos os trabalhos e convidou o 2º Secretário para fazer a leitura da Ata da 34º
sessão ordinária e da Sessão solene realizada no dia 18 de outubro do corrente ano em
homenagem aos 50 anos de fundação do Hospital Maternidade São Camilo, que após
lidas foram colocadas em discussão. O senhor presidente declarou aprovadas as atas
nos termos do $ 1º do artigo 88 do Regimento Interno. A 1º Secretária fez a leitura da
matéria constante do Pequeno Expediente. No Grande Expediente usaram da palavra
os vereadores Paulo Flávio Machado, Eliomar Antônio Rossato, dileuza marins Del
Caro e Alexandre Ferreira Manhães. Na Fase das Lideranças se pronunciou o
vereador Romildo Broetto, líder do PV. A 1º Secretária fez a chamada dos senhores
vereadores. Havendo número legal, passou-se a Ordem do Dia. O senhor Presidente
fez a comunicação da pauta. O Projeto de Lei nº 033/2017, de autoria do Poder
Legislativo e os Projetos de Decreto Legislativo nºs 017, 018, 019, 020 e 021/2017,
foram encaminhados às comissões. Em primeiro Turno foi aprovado o Projeto de
Resolução nº 003/2017. Em Segundo Turno foram aprovados os Projetos de Lei nºs
039 e 040/2017, de autoria do Poder Executivo, com os respectivos pareceres. O
vereador Fábio Netto da Silva solicitou ausentar-se para dar continuidade aos
trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito em trâmite nesta Casa de Leis assim
como os demais vereadores que compõem a Comissão, que colocado em discussão e
votação foi aprovado. Na Fase das Comunicações usaram da palavra os vereadores
Paulo Flávio Machado, Alexandre Ferreira Manhães, Carlos de Souza, Romildo
Broetto e Dileuza Marins Del Caro. Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente
deu por encerrados os trabalhos, convocando os senhores vereadores para a Sessão
Ordinária a realizar-se no dia 30 de outubro de 2017. E para constar eu
Dileuza Marins Del Caro, 1º Secretária, de acordo com o art. 23 inciso VI do
Regimento Interno, fiscalizei a elaboração da presente Ata, que após lida e aprovada
segue assinada. »
Dileuza EM Del Caro
Presidente da Câmara ermexercício 1º Secretária
a É e
iva arcia Cravo
2º Secretário
Rua Professor Lobo. 550 — Centro — Aracruz — E/S — CEP 29.190-910 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-9492 —
Deptº Legislativo — (27) 3256-9461 - CNPJ: 39.616.891/0001-40 — Site: ww w.ema.es.gov.br e-mail legislativo G cma.es.gov.br

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pauta #

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 Câmara Municipal de Aracruz 
 ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Rua Professor Lobo. 550 – Centro – Aracruz – E/S – CEP 29.190-910 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-9492
CNPJ: 39.616.891/0001-40 – Site: www.cma.es.gov.br, e-mail cmacz@cma.es.gov.br
 1
 PAUTA
Sessão: 35ª Sessão Ordinária.
Legislatura 2017/2020.
Data: 23 de outubro de 2017.
Horário: 18:00 horas
APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO
1ª Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº 017/2017 
Ementa: Concede o “Prêmio Destaque Homens Aracruzenses”.
Autor: Romildo Broetto.
Quórum: Dois terços – votação secreta
2ª Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº 018/2017 
Ementa: Concede o “Título de Cidadão Aracruzense”.
Autor: Dileuza Marins Del Caro.
Quórum: Dois terços – votação secreta.
3ª Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº 019/2017 
Ementa: Concede o “Título de cidadão aracruzense” 
Autor: Mônica Souza Pontes Cordeiro
Quórum: Dois terços – votação secreta.
4ª Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº 020/2017 
Ementa: Concede Prêmio de Honra ao Mérito Desportivo
Autor: Mônica Souza Pontes Cordeiro
Quórum: Dois terços – votação secreta.
5ª Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº 021/2017 
Ementa: Concede Prêmio de Honra ao Mérito Desportivo
Autor: Mônica Souza Pontes Cordeiro
Quórum: Dois terços – votação secreta.
6ª Proposição: Projeto de Lei nº 033/2017 
Ementa: Institui no Calendário Oficial do Município, a semana de acompanhamento 
psicológico e terapêutico às crianças e adolescentes das escolas públicas e 
comunidades próximas.
Autor: Ronivaldo Garcia Cravo.
Quórum: Maioria simples.
VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO
7ª Proposição: Projeto de Resolução nº 003/2017
Ementa: Constitui Comissão Especial.
Autor: Mesa Diretora.
Quórum: Maioria simples.
 Câmara Municipal de Aracruz 
 ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Rua Professor Lobo. 550 – Centro – Aracruz – E/S – CEP 29.190-910 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-9492
CNPJ: 39.616.891/0001-40 – Site: www.cma.es.gov.br, e-mail cmacz@cma.es.gov.br
 2
VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO
8ª Proposição: Projeto de Lei nº 039/2017
Ementa: Autoriza repasse de verba mediante termo de fomento com a Fundação 
Monsenhor Guilherme Schmitz.
Autor: Poder Executivo Municipal.
Quórum: Maioria simples.
9ª Proposição: Projeto de Lei nº 040/2017
Ementa: Dispõe sobre autorização de Abertura de Crédito Adicional Especial e 
Autorização de repasse de recursos para apoiar financeiramente a instituição 
filantrópica.
Autor: Poder Executivo Municipal.
Quórum: Maioria simples.
Aracruz-ES, 20 de outubro 2017.
ALCÂNTARO VICTOR LAZZARINI CAMPOS
Presidente da Câmara

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