| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 35 |
| Date | 2017-10-23 |
| native_id | 51 |
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NG) NANA Mnicipal de Lraora gd ESTADO DO ESPIRITO SANTO Ata da 35º (trigésima quinta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aracruz, da Legislatura 2017/2020, realizada no dia 23 de outubro de 2017, às dezoito horas, no Plenário Hélio Santana de Araújo, sob a Presidência do Vice-Presidente vereador Romildo Broetto. Aos vinte e dois dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezessete, reuniu-se a Câmara Municipal de Aracruz com a presença dos vereadores Adeir Antônio Lozer, Alberto Lopes, Alexandre Ferreira Manhães, Carlos Alberto Pereira Vieira, Carlos de Souza, Celson Silva Dias, Dileuza Marins Del Caro, Eliomar Antonio Rossato, Fabio Netto da Silva, Hilário Antônio Nunes Loureiro, José Gomes dos Santos, Marcelo Cabral Severino, Paulo Flávio Machado, Romildo Broetto e Ronivaldo Garcia Cravo, deixando de comparecer os vereadores Alcântaro Victor Lazzarini Campos e Monica de Souza Pontes Cordeiro. O senhor presidente declarou abertos os trabalhos e convidou o 2º Secretário para fazer a leitura da Ata da 34º sessão ordinária e da Sessão solene realizada no dia 18 de outubro do corrente ano em homenagem aos 50 anos de fundação do Hospital Maternidade São Camilo, que após lidas foram colocadas em discussão. O senhor presidente declarou aprovadas as atas nos termos do $ 1º do artigo 88 do Regimento Interno. A 1º Secretária fez a leitura da matéria constante do Pequeno Expediente. No Grande Expediente usaram da palavra os vereadores Paulo Flávio Machado, Eliomar Antônio Rossato, dileuza marins Del Caro e Alexandre Ferreira Manhães. Na Fase das Lideranças se pronunciou o vereador Romildo Broetto, líder do PV. A 1º Secretária fez a chamada dos senhores vereadores. Havendo número legal, passou-se a Ordem do Dia. O senhor Presidente fez a comunicação da pauta. O Projeto de Lei nº 033/2017, de autoria do Poder Legislativo e os Projetos de Decreto Legislativo nºs 017, 018, 019, 020 e 021/2017, foram encaminhados às comissões. Em primeiro Turno foi aprovado o Projeto de Resolução nº 003/2017. Em Segundo Turno foram aprovados os Projetos de Lei nºs 039 e 040/2017, de autoria do Poder Executivo, com os respectivos pareceres. O vereador Fábio Netto da Silva solicitou ausentar-se para dar continuidade aos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito em trâmite nesta Casa de Leis assim como os demais vereadores que compõem a Comissão, que colocado em discussão e votação foi aprovado. Na Fase das Comunicações usaram da palavra os vereadores Paulo Flávio Machado, Alexandre Ferreira Manhães, Carlos de Souza, Romildo Broetto e Dileuza Marins Del Caro. Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente deu por encerrados os trabalhos, convocando os senhores vereadores para a Sessão Ordinária a realizar-se no dia 30 de outubro de 2017. E para constar eu Dileuza Marins Del Caro, 1º Secretária, de acordo com o art. 23 inciso VI do Regimento Interno, fiscalizei a elaboração da presente Ata, que após lida e aprovada segue assinada. » Dileuza EM Del Caro Presidente da Câmara ermexercício 1º Secretária a É e iva arcia Cravo 2º Secretário Rua Professor Lobo. 550 — Centro — Aracruz — E/S — CEP 29.190-910 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-9492 — Deptº Legislativo — (27) 3256-9461 - CNPJ: 39.616.891/0001-40 — Site: ww w.ema.es.gov.br e-mail legislativo G cma.es.gov.br
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Câmara Municipal de Aracruz ESTADO DO ESPIRITO SANTO Rua Professor Lobo. 550 – Centro – Aracruz – E/S – CEP 29.190-910 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-9492 CNPJ: 39.616.891/0001-40 – Site: www.cma.es.gov.br, e-mail cmacz@cma.es.gov.br 1 PAUTA Sessão: 35ª Sessão Ordinária. Legislatura 2017/2020. Data: 23 de outubro de 2017. Horário: 18:00 horas APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO 1ª Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº 017/2017 Ementa: Concede o “Prêmio Destaque Homens Aracruzenses”. Autor: Romildo Broetto. Quórum: Dois terços – votação secreta 2ª Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº 018/2017 Ementa: Concede o “Título de Cidadão Aracruzense”. Autor: Dileuza Marins Del Caro. Quórum: Dois terços – votação secreta. 3ª Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº 019/2017 Ementa: Concede o “Título de cidadão aracruzense” Autor: Mônica Souza Pontes Cordeiro Quórum: Dois terços – votação secreta. 4ª Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº 020/2017 Ementa: Concede Prêmio de Honra ao Mérito Desportivo Autor: Mônica Souza Pontes Cordeiro Quórum: Dois terços – votação secreta. 5ª Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº 021/2017 Ementa: Concede Prêmio de Honra ao Mérito Desportivo Autor: Mônica Souza Pontes Cordeiro Quórum: Dois terços – votação secreta. 6ª Proposição: Projeto de Lei nº 033/2017 Ementa: Institui no Calendário Oficial do Município, a semana de acompanhamento psicológico e terapêutico às crianças e adolescentes das escolas públicas e comunidades próximas. Autor: Ronivaldo Garcia Cravo. Quórum: Maioria simples. VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO 7ª Proposição: Projeto de Resolução nº 003/2017 Ementa: Constitui Comissão Especial. Autor: Mesa Diretora. Quórum: Maioria simples. Câmara Municipal de Aracruz ESTADO DO ESPIRITO SANTO Rua Professor Lobo. 550 – Centro – Aracruz – E/S – CEP 29.190-910 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-9492 CNPJ: 39.616.891/0001-40 – Site: www.cma.es.gov.br, e-mail cmacz@cma.es.gov.br 2 VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO 8ª Proposição: Projeto de Lei nº 039/2017 Ementa: Autoriza repasse de verba mediante termo de fomento com a Fundação Monsenhor Guilherme Schmitz. Autor: Poder Executivo Municipal. Quórum: Maioria simples. 9ª Proposição: Projeto de Lei nº 040/2017 Ementa: Dispõe sobre autorização de Abertura de Crédito Adicional Especial e Autorização de repasse de recursos para apoiar financeiramente a instituição filantrópica. Autor: Poder Executivo Municipal. Quórum: Maioria simples. Aracruz-ES, 20 de outubro 2017. ALCÂNTARO VICTOR LAZZARINI CAMPOS Presidente da Câmara