sessao nº 56

ad de Graca
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ATA DA 56º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ DA
LEGISLATURA 2021/2024
Ata da 56º (quinquagésima sexta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aracruz, da Legislatura
2021/2024, realizada no dia dois de maio de 2022, às dezoito horas, no Plenário Hélio Santana de
Araújo, sob a Presidência do vereador José Gomes dos Santos. Aos dois dias do mês de maio de dois
mil e vinte e dois, reuniu-se a Câmara Municipal de Aracruz com a presença dos vereadores Adriana
Guimarães Machado, Alexandre Ferreira Manhães, Alcihélio Lima de Negreiros (Cecéu), André
Carlesso, Artêmio Nunes Rossoni, Carlos Alberto Pereira Vieira (Carlito Candin), Carlos André
Franca de Souza (Paim), Eliomar Antônio Rossato (Bibi Rossato), Etienne Coutinho Musso, Jean
Carlo Gratz Pedrini, José Gomes dos Santos (Lula), Leandro Rodrigues Pereira (Léo Pereira), Luiz
Carlos Mathias Carlos (Carlinhos Mathias), Marcelo Cabral Severino (Marcelo Nena), Roberto dos
Reis Rangel, Sebastião Sfalsin do Nascimento (Tião Cornélio) e Vilson Benedito de Oliveira (Vilson
Jaguareté). O senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e requereram um minuto de silêncio os
vereadores Jean Pedrini, Etienne Coutinho Musso e Lula pelo falecimento de Thiago Tavares Branco;
os vereadores Etienne Coutinho Musso e Lula pelo falecimento de Mara Aparecida da Rocha Cardozo;
e os vereadores Vilson Jaguareté e Lula pelo falecimento de Joaquim Antônio dos Santos Neto e
Albertina Soares da Silva; sendo aprovados. O senhor Presidente fez a leitura do art. 182 do
Regimento Interno desta Casa de Leis e convidou o 2º Secretário para fazer a leitura da Ata da 55º
(quinquagésima quinta) Sessão Ordinária, que, após lida, foi colocada em discussão e aprovada. No
Pequeno Expediente o 1º Secretário fez a leitura do Ofício Gab-Câm nº 079/2022 do Prefeito
Municipal que solicita a devolução do Projeto de Lei nº 023/2022, de autoria do Poder Executivo
Municipal. No Grande Expediente, fizeram uso da palavra os vereadores Jean Pedrini, Roberto Rangel,
Cecéu, Etienne Coutinho Musso, André Carlesso, Léo Pereira, Bibi Rossato, Paim, Marcelo Nena,
Carlito Candin, Tião Cornélio, Vilson Jaguareté e Adriana Guimarães Machado. Na Fase das
Lideranças fizeram o uso da palavra os vereadores Adriana Guimarães Machado — líder do
Republicanos, Jean Pedrini — líder do Cidadania, Roberto Rangel — líder do Podemos e André Carlesso
— líder do Progressistas. O 1º Secretário fez a chamada dos senhores vereadores. Havendo número
legal de vereadores presentes, passou-se à Ordem do Dia. O senhor Presidente fez a Comunicação da
Pauta. O Projeto de Lei nº 010/2022 e os Projetos de Decreto Legislativo nº 009, 010 e 011/2022,
todos de autoria do Poder Legislativo, em Apresentação em Plenário, foram encaminhados às
Comissões. O vereador Bibi Rossato solicitou a retirada de pauta do Projeto de Lei nº 085/2021, de
autoria do Poder Legislativo, por quatro sessões ordinárias que, colocado em votação, foi aprovada. Na
Fase dos Requerimentos, os vereadores Jean Pedrini e Marcelo Nena requereram ao Presidente da
Câmara Municipal o encaminhamento de Indicação nº 553/2022 que solicita ao Poder Executivo a
adoção de providência para redução da taxa de iluminação pública em 30% no Município de Aracruz;
o vereador Roberto Rangel requereu ao Prefeito Municipal 1) informações sobre fiscalização dos
serviços prestados pela empresa SA Ambiental; e 2) o envio de cópia integral do Processo Licitatório
nº 1.161/2022; sendo aprovados. Na Fase das Comunicações usaram a palavra os vereadores Roberto
Rangel, Etienne Coutinho Musso, André Carlesso, Cecéu, Marcelo Nena, Vilson Jaguareté, Adriana
Guimarães Machado e Jean Pedrini. Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente deu por
encerrados os trabalhos, convocando os senhores vereadores para a próxima Sessão Ordinária, a
realizar-se no dia 09 de maio, segunda-feira, às 18 horas. E, para constar, eu, Marcelo Cabral Severino,
1º Secretário, de acordo com o art. 23, inciso VI, do Regimento Interno, fiscalizei a elaboração da
Marcelo abrÃl Severino
Wº Segfetário
2º Secretário
Rua Professor Lobo. 550 — Centro — Aracruz — E/S — CEP 29.190-062 Tel.: (27) 3256-9491
Gita war aracrz ec leo hr e-mail legiclativn/Daracrnz pe leo hr

1º Proposição:
Ementa:
Autor:
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2º Proposição:
Ementa:
Autor:
Quórum:
3º Proposição:
Ementa:
Autor:
Quórum:
4º Proposição:
Ementa:
Autor:
Quórum:
Climeara Hanici
ESTADO DO ESPIRITO SANTO
PAUTA
Sessão: 56º Sessão Ordinária.
Legislatura 2021/2024.
Data: 02 de maio de 2022.
Horário: 18:00 horas.
APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO
Projeto de Lei nº 010/2022
Dispõe sobe denominação de bairro, localizado nesta cidade e dá outras
providências.
Carlos Alberto Pereira Vieira.
Maioria simples.
Projeto de Decreto Legislativo nº 009/2022
Concede Prêmio de Honra ao Mérito Desportivo ao Senhor Eliomar Lino
de Lacerda.
Alcihélio Lima de Negreiros.
Dois Terços — votação secreta.
Projeto de Decreto Legislativo nº 010/2022
Concede Título de Cidadão Aracruzense ao Senhor Raul Caria da Silva.
Alcihélio Lima de Negreiros.
Dois Terços — votação secreta.
VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO
Projeto de Lei nº 085/2021 — Parecer da Comissão de Justiça
Dispõe sobre denominação de viela no Distrito de Jacupemba, Município
de Aracruz/ES.
Eliomar Antônio Rossato.
Maioria simples.
Aracruz-ES, 30 de abril de 2022.